Há países que discutem a reforma do Estado como quem observa uma fratura num raio X. O problema parece estar ali, nítido, à espera de uma tala, de uma cirurgia ou de um protocolo. Portugal não tem essa sorte. Quando se fala da sua administração pública, a imagem perde foco, o aparelho treme, cada especialista aponta para um osso diferente e o doente, que é também contribuinte, utente, empresário e eleitor, continua na sala de espera.
A exposição do ministro Gonçalo Matias na SEDES teve o mérito de ajudar a recentrar o debate no que é essencial; não no fetiche da tecnologia nem na velha retórica do corte administrativo, mas na pergunta que quase sempre fica para trás. Para que serve o Estado e porque falha tantas vezes, normalmente quando o cidadão mais precisa dele?
O episódio mais elucidativo da sessão não foi suscitado por uma estatística, por uma meta europeia ou pela discussão de um diploma legal. Veio de uma história concreta, quase absurda, mas dolorosamente verosímil. Um cidadão que estava na audiência, pediu a palavra e contou que, depois da morte da mãe, com 97 anos, enviou a respetiva certidão de óbito às Finanças. A senhora não tinha literacia digital, não usava correio eletrónico e pertencia a uma geração para quem o Estado continuava a ser um balcão, uma carta e uma assinatura. O filho fez o que lhe competia. Comunicou o óbito. O caso devia ter terminado ali.
No ano seguinte, porém, a Autoridade Tributária voltou a escrever para a morada da falecida a exigir pagamentos. O filho reenviou a certidão e juntou uma nota que deveria figurar em qualquer manual de reforma administrativa: “A minha mãe continua a morrer no mesmo dia, continua morta no mesmo sítio e não há alteração substancial do caso.” A frase é anedótica apenas à superfície. Por baixo dela está a tragédia quotidiana de um Estado que guarda dados, emite notificações e automatiza procedimentos, mas nem sempre compreende a realidade humana que esses procedimentos deveriam servir.
É aqui que a ideia de digitalização humanista discutida pelo ministro ganha densidade. Digitalizar não pode significar empurrar todos para um ecrã, abandonar os mais velhos à password esquecida ou trocar a fila física por uma mensagem de erro. Digitalizar deve significar que a complexidade desaparece para quem está do lado de fora. O sistema deve trabalhar nos bastidores, cruzar informação, eliminar redundâncias e libertar funcionários para o atendimento personalizado de quem realmente precisa de apoio humano.
A meta de ter todos os serviços públicos digitalizados só fará sentido se for acompanhada desta inversão de lógica. A tecnologia não deve ser um muro novo com tinta moderna. Deve ser uma ponte. O cidadão não quer saber quantos servidores foram comprados, quantos portais foram lançados ou quantos milhões foram inscritos em cadernos de encargos. Quer saber se deixa de entregar a mesma informação a três ministérios, se consegue abrir uma actividade sem meses de ansiedade, se recebe um apoio quando dele precisa, se a Administração sabe que uma pessoa morreu sem obrigar a família a prová-lo todos os anos.
Outra mudança decisiva está na passagem do Estado que autoriza antes para o Estado que fiscaliza depois. Durante décadas, Portugal habituou-se a desconfiar preventivamente. Quem queria abrir um restaurante, licenciar uma obra ou avançar com um investimento tinha de atravessar corredores sucessivos de pareceres, vistos, autorizações e validações. O princípio era simples e sufocante. Antes de fazer, prove que não vai fazer mal.
A alternativa proposta é mais arriscada, mas também mais honesta. O cidadão ou a empresa avançam sob responsabilidade própria e o Estado fiscaliza a seguir, com sanções pesadas quando houver incumprimento. A promessa é retirar tempo morto da economia, impedir que projetos fiquem anos presos num labirinto e deslocar a energia pública da autorização burocrática para a fiscalização efetiva.
Mas esta solução só funciona se o Estado for capaz de fiscalizar a sério. Sem inspectores, sem dados, sem inteligência operacional e sem sanções rápidas, o controlo posterior transforma-se numa licença para a irresponsabilidade. Confiar não é abdicar. Confiar exige verificar melhor, mais depressa e com consequências. Caso contrário, troca-se a paralisia preventiva por um caos permissivo.
Por isso a reforma não pode limitar-se a alterar leis. Tem de mexer na estrutura do Estado. Os recursos humanos que hoje passam os dias a carimbar papéis devem ser deslocados para funções de acompanhamento, auditoria e fiscalização inteligente. A reestruturação de entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas é, neste contexto, mais do que um detalhe técnico. Trata-se de enfrentar dois funis burocráticos que durante anos converteram avaliações ambientais e processos de investimento em exercícios intermináveis de pingue-pongue documental.
Também a referência à alteração da Lei Orgânica do Tribunal de Contas merece atenção. O Tribunal de Contas é uma peça central da fiscalização da despesa pública. Agilizá-lo pode libertar obras críticas de meses de espera por um visto. Enfraquecê-lo seria perigoso. O desafio está em ganhar velocidade sem perder escrutínio, porque a lentidão custa caro, mas a ausência de controlo custa ainda mais.
É natural que tudo isto seja lido politicamente de formas opostas. À esquerda, há quem veja nestas propostas uma versão portuguesa de uma agenda de emagrecimento do Estado, um eufemismo para reduzir o Estado social. Entre os defensores do Governo, a mesma reforma surge como o único caminho para salvar esse Estado social, libertando recursos hoje devorados por procedimentos inúteis. A verdade talvez esteja menos nas etiquetas e mais na execução. A mesma medida pode proteger o serviço público ou degradá-lo, conforme seja desenhada, aplicada e acompanhada.
Há, contudo, uma armadilha que Portugal conhece bem. Digitalizar processos irracionais não os torna racionais. Se um formulário em papel pede quinze campos redundantes, a sua passagem para um portal apenas desloca a irritação. Em vez de seis meses numa gaveta, teremos seis milissegundos até ao bloqueio informático. A burocracia à velocidade da luz continua a ser burocracia. Automatizar o caos apenas produz caos automatizado.
A simplificação normativa é o passo zero. Antes de comprar software, é preciso limpar leis, eliminar contradições, revogar portarias obsoletas e perguntar sem piedade que exigências fazem sentido. Portugal tem demasiadas normas que sobreviveram à razão da sua criação. São fósseis administrativos que continuam a produzir efeitos reais, atrasos reais e custos reais. A reforma que não entra nesta arqueologia legal acaba por colocar uma camada digital sobre a poeira antiga.
A história ajuda a explicar a dificuldade. A democracia herdou um aparelho de Estado centralizado, concebido mais para controlar do que para servir. Durante grande parte do século XX, num país marcado por baixos níveis de instrução, o cidadão foi tratado como alguém a tutelar e não como parceiro de uma relação administrativa. Depois de 1974, construímos conquistas notáveis. O Serviço Nacional de Saúde, a escola pública, a modernização fiscal e o Simplex mostram que a Administração portuguesa também é capaz de aprender, inovar e simplificar.
Mas os sucessos convivem com bloqueios persistentes. O referendo falhado da regionalização, em 1998, cristalizou um país demasiado dependente do centro. A periferia continuou muitas vezes longe dos decisores, dos serviços e dos recursos. A administração pública permaneceu presa a uma cultura de hierarquia, autorização e medo do erro. O resultado é um Portugal a duas velocidades, onde a distância ao poder ainda conta demasiado.
O SIADAP é outro símbolo dessa contradição. Criado para avaliar desempenho e premiar mérito, acabou muitas vezes refém de quotas que desmotivam precisamente quem mais trabalha. Um serviço pode ter uma equipa inteira a recuperar atrasos, a prolongar horários e a manter de pé uma repartição em crise. Ainda assim, o sistema obriga a distribuir classificações como se o mérito fosse uma percentagem fixa. Quando o esforço não encontra reconhecimento, a Administração fabrica desânimo.
A tudo isto soma-se a asfixia orçamental. Portugal consagrou direitos sociais exigentes, mas nem sempre gerou riqueza suficiente para os financiar de forma sustentada. Quando a dívida aperta, os governos recorrem a cativações e cortes cegos. Degrada-se o serviço sem o repensar. O Estado fica simultaneamente caro para quem paga e insuficiente para quem dele precisa. Esta é talvez a pior combinação possível.
O Plano de Recuperação e Resiliência tornou tudo mais urgente. Bruxelas impôs calendário, metas e execução. Em agosto de 2026, a torneira fecha. O que não estiver feito e faturado perde-se. A pressão pode ser virtuosa, porque obriga a Administração a mexer. Mas também pode gerar despesa precipitada. O caminho mais fácil é comprar equipamentos, encomendar plataformas e apresentar faturas tecnologicamente vistosas. O mais difícil é reorganizar serviços, formar pessoas, rever leis e garantir que os sistemas sobrevivem quando o dinheiro europeu acabar.
O risco de criar cemitérios tecnológicos é real. Computadores, tablets e aplicações podem aterrar em serviços sem preparação, sem dados fiáveis e sem equipas capazes de os manter. A tecnologia é uma promessa cara quando não existe capacidade interna. O Estado precisa de engenheiros de dados, especialistas em cibersegurança, arquitetos de sistemas e gestores de projeto. Se o mercado privado paga várias vezes mais, a Administração Pública fica dependente de consultoras externas e perde soberania operacional.
Foi também por isso que a exposição de Gonçalo Matias na SEDES foi clara ao identificar resistências. O problema não está apenas na instabilidade política ou na falta de leis habilitantes. Está nas corporações, nas ordens, nos sindicatos e nos interesses instalados que, ao longo do tempo, se tornaram guardiões de procedimentos. Nem sempre resistem por maldade. Muitas vezes resistem por medo de perder relevância, território profissional ou controlo sobre a qualidade. Mas o efeito é o mesmo. A inovação abranda quando ameaça um carimbo exclusivo.
O exemplo da reabilitação física à distância no Hospital de Santa Maria ilustra bem esse choque. A ideia era simples e parecia sensata. Em vez de obrigar doentes, muitos deles idosos ou recém-operados, a deslocações frequentes ao hospital para exercícios repetitivos, o SNS poderia enviar um tablet para casa com movimentos prescritos e acompanhados. O utente ganhava conforto, o hospital libertava capacidade e o sistema reduzia deslocações desnecessárias. A reacção contrária de sectores profissionais mostrou como a tecnologia, quando altera fronteiras de actuação, deixa de ser apenas uma ferramenta e passa a ser uma disputa de poder.
Modernizar o Estado é, por isso, menos parecido com instalar uma aplicação e mais parecido com mudar as agulhas de uma velha linha ferroviária. A locomotiva pode ser nova, mas se todos continuarem a desviá-la para os percursos antigos, a viagem demora o mesmo. E quem sofre não é o organograma. É o cidadão que perde manhãs em salas de espera, o empresário que adia investimento, o doente que repete deslocações, a família que continua a provar o óbvio.
As prioridades para os próximos anos parecem evidentes. Primeiro, limpar a casa legal antes de a encher de sensores. Segundo, atrair e reter talento qualificado na função pública. Terceiro, construir pactos de regime em áreas como a saúde, a justiça e a administração territorial. Sem estabilidade política mínima, cada governo começa de novo, revoga o anterior, anuncia outra sigla e deixa a máquina aos solavancos.
A verdadeira medida do sucesso não será a percentagem de serviços digitalizados nem o volume de gigabytes processados. Será o tempo devolvido às pessoas. O Estado eficiente é aquele que aparece quando deve aparecer e desaparece quando só atrapalha. É o Estado que paga um apoio sem exigir uma romaria documental, que licencia sem humilhar, que fiscaliza sem paralisar, que protege sem infantilizar.
Há neste horizonte uma tentação quase filosófica. O Estado perfeito seria invisível, silencioso, preditivo, capaz de ajustar impostos, activar direitos e antecipar necessidades sem que o cidadão tivesse de bater à porta. Mas uma democracia sem atrito também levanta riscos. Se tudo se torna uma caixa negra tecnológica, quem controla os critérios? Quem explica as decisões? Quem garante que a facilidade não substitui a participação?
A reforma do Estado português não precisa apenas de computadores mais rápidos. Precisa de leis mais simples, serviços mais responsáveis, funcionários valorizados, fiscalização competente e coragem política para enfrentar interesses que aprenderam a viver dentro do labirinto. Se o conseguir, a digitalização será libertadora. Se falhar, apenas dará ao velho caos uma interface mais limpa.
No fim, talvez a prova mais justa seja simples. Num Estado digno desse nome, ninguém deveria ter de escrever às Finanças para explicar que a mãe continua morta no mesmo dia e no mesmo sítio. Quando esse absurdo deixar de ser reconhecível, saberemos que a reforma saiu finalmente dos discursos ministeriais e entrou na vida real dos cidadãos.
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