O chão secreto de Lisboa

 

Atravessar as portas de madeira e vidro dos Armazéns Braz & Braz na Rua Dom Antão de Almada, num sábado de Outono no final dos anos 50, foi para a criança um choque sensorial avassalador.

Apenas duas semanas antes, a sua realidade era o calor húmido e constante de Quelimane, as ruas largas com sombra de acácias e mangueiras, as casas de alvenaria térrea, a terra vermelha da Zambézia e a pequena escola primária onde concluíra a 4.ª classe. Na Quelimane de finais dos anos 50, o comércio que a criança conhecia estava moldado pelo ritmo do porto e pelas grandes firmas locais. A maior referência da cidade era o império da Monteiro & Giro, com os seus imponentes armazéns de importação e máquinas, a par das casas comerciais indianas como a Gani e das cantinas de bairro — espaços de penumbra fresca, com portas de fole abertas para a rua, onde se pedia a mercadoria por cima de um balcão de madeira simples e onde a variedade era contida e familiar. Não existia em Quelimane nada, absolutamente nada, que a preparasse para a monumentalidade, a vertigem e a multidão de Lisboa.

Ao lado da mãe, que lhe segurava a mão com uma firmeza nova — fruto do receio de que o filho se perdesse na confusão da metrópole —, a criança pisava um mundo que parecia saído de uma vertiginosa ficção.

Foi então que se impôs o primeiro impacto: o frio, o som e a escala.

A primeira diferença foi a luz e a temperatura. Vinda do sol forte e macio do Índico, a criança sentiu no rosto o ar frio, denso e húmido da Baixa lisboeta. Ao cruzar a entrada do armazém, o cheiro que a envolveu foi uma mistura absolutamente inédita para o seu nariz habituado ao cheiro da maresia do rio dos Bons Sinais, da poeira e do óleo de coco; no Braz & Braz cheirava intensamente a cera de chão, a metal polido, a plástico novo, a borracha sintética, a petróleo de limpeza e a um fundo poeirento de pedra antiga e mofo.

O ruído também era ensurdecedor e claustrofóbico para quem vinha do ritmo pausado da Zambézia; o murmúrio constante de centenas de vozes a ecoar nas abóbadas, o chiar dos sapatos no chão de pedra, o bater seco de panelas de alumínio e o tinir contínuo de moedas e caixas registadoras.

Para um menino habituado aos edifícios do Moçambique natal, a arquitectura do Braz & Braz parecia assustadora e mágica. Olhando para cima, não via os tectos de zinco ou as varandas de madeira de Quelimane; via arcos gigantescos de pedra de cantaria e abóbadas de tijolo escuro que pareciam as de uma fortaleza ou de uma igreja imensa. Incrédulo, percebia que aquela igreja não tinha altares nem santos, mas sim prateleiras metálicas até ao tecto, carregadas de objectos que nunca tinha visto todos reunidos num só lugar.

Mas era diante da abundância e do ritual meticuloso das compras que a vertigem se tornava maior.

Se mesmo nos grandes armazéns da Monteiro & Giro, em Quelimane, a mercadoria estava guardada ou encaixotada por encomenda, no Braz & Braz a criança ficou paralisada perante o espectáculo da superabundância em exposição directa. Primeiro, a montanha de alumínio e esmalte; ver centenas de panelas, caçarolas, sertãs e testos empilhados até ao tecto, a brilhar sob a luz eléctrica, parecia-lhe uma exibição de riqueza quase inacreditável. Pendurados em ganchos no tecto, passadores, funis, baldes de zinco e candeeiros a petróleo de vidro polido flutuavam sobre as cabeças das pessoas. Depois, a revolução do plástico: ao chegar ao antigo claustro coberto — uma imensa nave central sob uma clarabóia —, a criança deparou-se com uma explosão de cores sintéticas que nunca vira na África Oriental: bacias, baldes, garrafas térmicas, caixas e cuvetes em tons berrantes de encarnado, amarelo, azul-bebé e verde-alface.

A forma como compravam parecia-lhe um teatro de precisão. Os empregados de bata azul, com um lápis atrás da orelha, preenchiam o talão em papel químico; a mãe dirigia-se à cabine elevada da Caixa Central, onde uma senhora, diante de uma caixa registadora metálica gigante, carimbava o papel com um estrondoso “tique-clac!”; e o regresso ao balcão culminava com o empregado a embrulhar tudo em papel pardo e a atar o pacote com um nó cego de cordel de ráfia.

Havia, porém, um segredo silencioso sob os seus pés — a dimensão antropológica de um ritual que ninguém ali podia adivinhar.

Enquanto a mãe e a criança caminhavam pelos corredores do claustro coberto, maravilhadas com o brilho dos plásticos e a profusão de utilidades domésticas, pisavam o chão de lajes calcárias e mosaico sem imaginarem a imensa tragédia e a devoção que ali jaziam sepultadas. Sob as solas dos seus sapatos, a escassos palmos de profundidade, repousavam em absoluto silêncio os esqueletos de cerca de três mil crianças e recém-nascidos — uma necrópole infantil secreta que permaneceria desconhecida do mundo durante mais de meio século.

Como explicam os arqueólogos e antropólogos biológicos que mais tarde escavaram o local, a análise dos contextos funerários e do registo ósseo revela muito mais sobre a vida e a cultura dos vivos do que propriamente sobre a morte. Entre o século XVI e o início do século XIX — antes da proibição dos enterramentos dentro dos templos pelo decreto de Costa Cabral (1844) —, a igreja e o claustro do Convento de São Domingos funcionavam como o epicentro espiritual e social das famílias mais humildes de Lisboa.

Numa cidade marcada por taxas avassaladoras de mortalidade infantil, subnutrição e infecções recorrentes, os esqueletos ali depositados revelam uma faixa etária muito específica: perto de 90% das crianças tinham menos de um ano de idade. Sem recursos financeiros para suportar os custos de um funeral formal e impelidas pela devoção popular aos frades dominicanos, centenas de mães amortalhavam cuidadosamente os corpos dos seus bebés falecidos.

Nas caladas da noite, levavam os pequenos corpos até às portas do convento. Os religiosos recolhiam-nos devotamente e sepultavam-nos no solo do claustro — um espaço sagrado onde se acreditava que a proximidade às relíquias e às orações diárias da comunidade dominicana garantiria a protecção das almas infantis. Durante as escavações, a preservação de pequenos alfinetes de bronze junto aos esqueletos revelou o cuidado minucioso com que essas mães envolveram os seus filhos no pano da mortalha antes de os entregarem à terra.

Ali permaneceram, lado a lado, durante séculos, enquanto, por cima, o mundo mudava, o convento era dessacralizado e os Armazéns Braz & Braz instalavam as suas prateleiras de ferro, espanadores e garrafas térmicas.

A revelação só chegaria décadas mais tarde.

Ao sair dos Armazéns Braz & Braz com a mãe, segurando o pequeno pacote atado com cordel, a criança trazia os olhos arregalados e o coração a acelerar. Aquela visita marcara a sua entrada em Lisboa — uma cidade monumental, fria, ruidosa e cheia de mistérios.

Passaram-se décadas. O rapaz cresceu, fez a sua vida, os Armazéns Braz & Braz acabaram por fechar as portas e o próprio tempo transformou o rapaz de Moçambique num avô com netos da idade que ele tinha naquele sábado de Outono dos anos 50.

Foi só depois de 2020, quando os jornais noticiaram as escavações arqueológicas realizadas para a reconversão do antigo edifício no hotel Convent Square, que aquele homem, agora grisalho, leu a notícia, estupefacto. Descobrira-se a maior necrópole infantil do mundo sob o solo do antigo armazém, revelando o perfil biológico e a história social daquela população anónima.

Ao ler a reportagem, o avô fechou os olhos e regressou instantaneamente a 1959; viu-se de novo pequeno, pela mão da mãe, recém-chegado da soalheira Quelimane, a caminhar sobre as lajes frias daquele labirinto de abóbadas. Só então compreendeu que, no dia em que descobriu a vertigem do mundo moderno e do comércio da metrópole, pisava sem saber o chão onde repousava o sono silencioso de três mil crianças lisboetas do passado.

O que a luz revela quando a memória se apaga

 

Quando soube que o Prémio Nobel da Medicina tinha sido atribuído a Karl Deisseroth, Peter Hegemann e Georg Nagel pelo desenvolvimento da optogenética, senti um interesse muito pessoal. Para muitas pessoas, foi apenas mais um marco científico noticiado nos jornais. Para mim, porém, esta distinção ajudou a compreender um episódio recente da minha vida.

Há pouco tempo, como aqui contei, sofri uma hiponatremia aguda grave, provocada pela preparação para uma colonoscopia. O nível de sódio no sangue desceu para 120 mmol/L, um valor perigosamente baixo, e o cérebro desenvolveu edema, ou seja, inchaço. Quando recuperei, percebi que a memória tinha sido afectada de duas formas. Uma amnésia retrógrada apagou o mês anterior ao exame. Além disso, uma amnésia anterógrada acompanhou-me durante cerca de três semanas após o episódio. Três semanas em que o presente parecia escapar-me entre os dedos, em que o que vivia hoje não fixava amanhã e guardar uma memória recente era como tentar escrever na água.

É neste contexto que o trabalho destes três cientistas ganha, para mim, um significado especial. Em termos simples, a optogenética é uma técnica que permite controlar a actividade de células do cérebro através da luz. Deisseroth, Hegemann e Nagel descobriram como usar, em neurónios específicos, proteínas sensíveis à luz, originalmente identificadas em algas e outros microrganismos. Essas proteínas funcionam como um interruptor e um feixe de luz pode activar ou desactivar determinados neurónios com grande precisão temporal.

Esta técnica também tem sido aplicada ao estudo das redes de memória, conhecidas como engramas. A investigação sugere que, em certas situações, uma memória pode não estar destruída, mas apenas temporariamente inacessível. O edema e as alterações na actividade eléctrica do cérebro podem perturbar a comunicação entre as células e tornar alguns circuitos difíceis de activar. É o que se descreve como “engramas silenciosos”, em que a informação poderá continuar armazenada, embora o cérebro não consiga aceder-lhe normalmente. Em experiências com optogenética, os investigadores conseguiram reactivar alguns desses circuitos e recuperar memórias que pareciam perdidas.

Conhecer esta possibilidade ajudou-me a olhar para a experiência com mais serenidade. Pensar que o mês anterior ao exame e as três semanas seguintes podem corresponder a uma falha temporária no acesso ou na formação de memórias, e não necessariamente a uma perda definitiva, altera a minha perspectiva. Este trabalho mostra como o cérebro pode reorganizar-se e recuperar funções à medida que o equilíbrio do organismo é restabelecido e a neuroplasticidade entra em acção.

Uma guerra, cinco espelhos

Quando um jornal noticia uma guerra distante, nunca fala apenas do campo de batalha. O enquadramento do conflito transforma-se num espelho geopolítico e nele reflectem-se as ansiedades, os interesses económicos e a cultura política do país onde a notícia é publicada. A cobertura do conflito entre os EUA e o Irão nas edições de hoje, oferece uma reveladora lição de psicologia global. Por detrás das manchetes sobre bloqueios navais, ataques com mísseis e preços dos combustíveis, cada país está, no fundo, a falar de si próprio.

Ler a imprensa norte-americana — de publicações como o USA Today e o The Wall Street Journal ao The New York Times — é observar uma superpotência inevitavelmente voltada para dentro. O conflito no Médio Oriente depressa se converte numa narrativa de consumo interno, dominada pelo preço do gasóleo na factura dos camionistas, por custos militares que já ultrapassaram os 43 mil milhões de dólares e pela aproximação das eleições intercalares. A retirada de bombardeiros de bases no Reino Unido, devido a ameaças de sabotagem, expõe uma nação poderosa, mas hipervigilante e profundamente polarizada. Aqui, a política externa mede-se sobretudo pelo que pesa no bolso do eleitor — e pelo que pode custar à sobrevivência política da Casa Branca.

Ao atravessar o Atlântico e entrar nas páginas do Le Monde e do Le Figaro, o tom muda e a ambição militar dá lugar à ansiedade económica. A imprensa francesa transmite a inquietação de um continente que sofre os danos colaterais de um incêndio que não ateou. Com o gasóleo a atingir os 2,24 euros por litro e a inflação na zona euro a subir para 3,8%, a Europa surge como um espectador vulnerável, dividido entre a solidariedade transatlântica e o receio de asfixia energética. O destaque dado às reuniões de emergência do G7 e à libertação de reservas petrolíferas revela uma Europa obcecada com a estabilidade social e o custo de vida, aberta à diplomacia, mas cada vez menos tolerante perante o unilateralismo imprevisível de Washington.

Mais a leste, a imprensa chinesa — através de títulos como o China Daily e o South China Morning Post — lê o confronto por um prisma geopolítico frio e calculista. A guerra não é apresentada como uma crise de segurança regional, mas como a expressão acabada do “militarismo” e da “coerção económica unilateral” dos Estados Unidos. Ao amplificar a recusa iraniana de aceitar imposições norte-americanas e ao sublinhar o impacto do conflito nas rotas marítimas globais, Pequim transforma a crise num instrumento de erosão da legitimidade internacional de Washington. A narrativa espelha uma potência em ascensão que procura afirmar-se como guardiã do multilateralismo e do comércio livre, contrapondo a sua promessa de estabilidade ao caos atribuído à intervenção norte-americana.

Em Israel, nas páginas do The Jerusalem Post e do Haaretz, a guerra deixa de ser uma abstracção para se tornar uma realidade quotidiana e existencial. A atenção constante aos ataques dos rebeldes houthi no Mar Vermelho, às ameaças das milícias regionais e às falhas de segurança na aviação comercial reflecte um país onde a segurança nacional é o filtro absoluto da vida pública. As críticas severas do Haaretz às falhas burocráticas e de vigilância revelam uma sociedade sob tensão permanente, na qual política externa, defesa e sobrevivência diária são, na prática, indissociáveis.

Por fim, na imprensa estatal cubana — representada pelo Granma e pelo Trabajadores —, o conflito é elevado à condição de cruzada ideológica. Enquadrada na linguagem clássica da resistência ao “imperialismo norte-americano”, a guerra no Médio Oriente converte-se também numa explicação oficial para as dificuldades internas. Ao ligar directamente a escassez global de petróleo, provocada pelo bloqueio ao Irão, aos apagões diários e aos cortes de água que atingem Havana, a imprensa cubana transforma a geopolítica distante numa narrativa de coesão revolucionária — e numa justificação para a degradação dos serviços públicos.

Assim, a cobertura do conflito entre os EUA e o Irão pela imprensa mundial é muito mais do que um relato de manobras militares, é uma cartografia das prioridades do planeta. Em Washington, vê-se a ansiedade eleitoral; em Paris, a vulnerabilidade energética; em Pequim, a rivalidade estratégica; em Jerusalém, o imperativo da sobrevivência; em Havana, a narrativa ideológica. Perante a mesma guerra, cada nação julga observar o mundo — mas acaba por encontrar o seu próprio reflexo.

Uma vivência e um alerta

 

Hoje quero partilhar uma experiência pessoal recente — daquelas que nos apanham completamente de surpresa — e que traz consigo uma lição valiosa que todos devemos ter presente.

Há umas semanas, preparei-me para realizar um exame médico absolutamente rotineiro e habitual para muitos de nós: uma colonoscopia. Tudo parecia perfeitamente banal e sob controlo. No entanto, o que deveria ter sido um procedimento simples transformou-se, em poucas horas e sem que eu sentisse a menor dor física, numa situação crítica de saúde que me ensinou como o nosso organismo pode ser traiçoeiro nos momentos mais inesperados.

O que aconteceu foi algo silencioso. Durante a preparação para o exame, a combinação de uma solução de limpeza intestinal forte (à base de sulfatos), a ingestão de água simples e o facto de ter tomado um anti-inflamatório uns dias antes para uma dor na coluna (o conhecido Voltaren) provocou uma queda abrupta e severa do sódio no meu sangue — aquilo a que os médicos chamam hiponatremia ou hiponatrémia aguda grave.

O aspecto mais impressionante e perigoso desta situação é que a queda do sódio não dá pontadas, não dá febre nem provoca dor física. Ataca directa e fortemente o cérebro através de um edema e manifesta-se de forma muito subtil através de comportamentos que, para quem está de fora, podem parecer apenas "cansaço", "stresse" ou "distração", mas que são, na verdade, um verdadeiro grito de alarme do organismo.

No meu caso, os sinais foram evidentes para a minha família, embora eu estivesse totalmente alheado de tudo o que se passava:

• A apatia e o silêncio: No caminho de carro para a clínica e no tempo que lá estive, limitei-me a dormir e a manter um mutismo contínuo, completamente fora do meu comportamento habitual.
• A perda da memória recente: Quando cheguei à recepção e perguntei o que estava ali a fazer, e a minha mulher me explicou que ia fazer a colonoscopia, respondi-lhe com toda a convicção do mundo que isso era impossível porque eu "não tinha feito preparação nenhuma" — quando tinha passado a noite inteira nisso! O cérebro tinha simplesmente apagado as últimas horas.
• A quebra do raciocínio lógico: Pedi na recepção da Imagiologia para falar com a minha médica de Radioterapia — uma médica e um serviço que acompanho há anos noutro contexto totalmente diferente —, sem que houvesse qualquer lógica em chamá-la para aquele exame. Perante a confusão mental, o meu cérebro procurou automaticamente a referência de maior familiaridade e segurança.

Felizmente, a atenção da minha família e a intervenção médica a meio do dia permitiram identificar o problema e dar entrada na urgência do hospital São Francisco Xavier, onde a administração de soro salino hipertónico travou a emergência e repôs os níveis de sódio.

Ao contrário do que gostaria, hoje ainda não estou plenamente recuperado. Na realidade, este episódio deixou marcas: sofro actualmente de amnésia retrógrada, com uma falha de memória que cobre pelo menos todo o mês que antecedeu o evento. Contudo, mantenho um esforço diário e faço tudo o que está ao meu alcance para recuperar totalmente a agilidade mental e a capacidade intelectual do costume.

Partilho isto convosco porque sei que todos nós, ou os nossos familiares mais próximos, fazemos exames deste género com regularidade. E há cuidados e regras de segurança fundamentais que todos devemos fixar:

• Cuidado com os anti-inflamatórios antes de exames: Se tiverem de fazer uma preparação intestinal ou jejum rigoroso, evitem tomar anti-inflamatórios (como Voltaren ou ibuprofeno) nos dias anteriores, pois eles alteram a capacidade do rim para gerir a água e o sódio.
• Não bebam apenas água pura em excesso na preparação: Ingerir grandes volumes de água simples sem sais ou sem caldos salgados pode diluir perigosamente o sódio do corpo.
• A desorientação mental é um sinal de alerta real: Se alguém que vos é próximo estiver a fazer uma preparação ou jejum e começar a parecer confuso, sonolento, a esquecer-se do que fez há poucas horas ou a dizer coisas sem nexo, isso exige avaliação médica imediata, de preferência em urgência hospitalar. Não é "cansaço do jejum".
• Suspensão imediata de exames e sedação: Perante qualquer sinal de desorientação ou confusão mental, o exame e a sedação anestésica devem ser categoricamente suspensos até que seja feita uma avaliação clínica fiável e segura.
• Valorizem sempre a intuição de quem está convosco: Quem convive connosco é quem primeiro nota quando "não estamos normais".

Se esta minha experiência servir para que um de vós ou um familiar vosso identifique a tempo uma situação destas e evite complicações maiores, todo este susto terá valido a pena.

O poder do Direito ou o direito do Poder

Quando as superpotências paralisam as instâncias internacionais, a defesa da paz, da integridade das nações e da cooperação global desloca-se para a sociedade civil, para os tribunais e para o plano local.

O palco da Assembleia Geral das Nações Unidas expôs, uma vez mais, a ferida aberta da geopolítica contemporânea. De um lado, a visão abertamente transacional e intervencionista do presidente norte-americano Donald Trump, assente na coerção, no unilateralismo e no desrespeito pela soberania alheia; do outro, o apelo urgente do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, à primazia do Direito Internacional, ao repúdio categórico das intervenções militares e ao respeito escrupuloso pela integridade territorial de todas as nações. Para quem assiste a este choque a partir de Portugal, a perplexidade é inevitável: valerá a pena continuar a defender o multilateralismo quando a força armada parece ditar as regras do jogo?

A tentação do desânimo e do cinismo é enorme, mas seria um erro trágico. A História demonstra que, quando os governos centrais entram em paralisia e o Conselho de Segurança da ONU é bloqueado pelo exercício reiterado do direito de veto, a defesa da Carta das Nações Unidas — e do seu princípio basilar de inviolabilidade das fronteiras — não desaparece: redesenha-se. O multilateralismo não morreu; tornou-se policêntrico, descentralizado e dependente da acção da sociedade civil.

Em vez da resignação, abrem-se caminhos concretos de resistência ética e jurídica. No campo da justiça internacional, organizações independentes e redes de juristas devem accionar a jurisdição universal em tribunais nacionais para julgar crimes de guerra, actos de agressão e atrocidades, garantindo que a violação armada da soberania dos povos não fica impune. Na crise climática, a jurisprudência dos mais altos tribunais globais faculta hoje o enquadramento necessário para litígios estratégicos contra governos e corporações poluidoras, exigindo reparações sob a premissa de que o poluidor tem de pagar.

Ao mesmo tempo, as cidades e regiões assumem o leme da diplomacia subnacional. Os municípios portugueses têm nas suas mãos o poder real de acelerar a descarbonização, implementar compras públicas sustentáveis e integrar alianças internacionais de autarquias, provando que a cooperação e o progresso não ficam reféns das decisões ou de aventuras militares decididas em Washington ou Moscovo.

Paralelamente, como cidadãos e eleitores, cabe-nos exigir da diplomacia portuguesa e europeia uma postura de absoluta firmeza moral: o repúdio inequívoco de qualquer intervenção militar unilateral, a defesa intransigente da integridade territorial e da igualdade soberana dos Estados e a recusa absoluta de duplos critérios na condenação de agressões externas.

Defender uma ordem internacional fundada na lei, na paz e no respeito pela soberania de todos os povos não é uma utopia romântica, mas uma exigência pragmática. A força militar de uma superpotência pode violar fronteiras e impor a sua vontade no imediato, mas a estabilidade duradoura do planeta continuará a depender da recusa obstinada em substituir o império da lei pela lei do mais forte.

Não mudamos nada...

Sei que pouco mudamos ao longo da vida adulta. Podemos alterar as feições, perder o cabelo, ganhar barriga, mudar na aparência, mas no essencial, continuamos iguais ao que éramos aos 18 ou 20 anos.

Na Marinha conhecemos bem o fenómeno. Sempre que nos reunimos, passados 10, 20, 30, 40, 50 anos sobre a entrada na Escola Naval, repetimos as mesmas brincadeiras, fazemos as mesmas asneiras, dizemos as mesmas piadas, manifestamos as mesmas opiniões, tal e qual como no primeiro dia, na primeira semana, no primeiro mês que nos conhecemos. E o que tem piada é que nunca nos cansamos, e até gostamos, de voltar ao passado vezes sem conta.

Lembrei-me disto ao ouvir o discurso de Guterres hoje na Assembleia Geral das Nações Unidas. Falou, falou, como sempre bem, e de entre tudo o que disse fixei isto: “A paz é o domínio do poder pela lei… Necessitamos de uma multipolaridade em rede, enraizada na Carta da ONU, onde a cooperação prevaleça sobre a força. O poder do direito tem de prevalecer sobre o direito do poder.”

Ao ouvi-lo hoje não pude deixar de regressar a 1968 e ao átrio do Técnico, quando andava a conhecer os cantos à casa e o Guterres veio ter comigo, disse que era da Juventude Universitária Católica e que necessitávamos de solidariedade, de esperança e de princípios morais para juntos superarmos as crises do nosso tempo e fazermos prevalecer a justiça e o direito sobre a força.

Perdeu o bigode, envelheceu, o cabelo embranqueceu e já não cai para a testa, mas continua a falar bem e a defender as utopias em que acredita. E eu, tal como há 58 anos, gostei de o ouvir, mas pensei cá para mim que não será por ali que a crise mundial vai ser resolvida.

De facto, no essencial, não mudamos nada…

Neutralidade, memória histórica e protecção democrática

A consagração constitucional do princípio da separação entre o Estado e as confissões religiosas, expressa no Artigo 43.º da Constituição da República Portuguesa e reiterada na Lei de Bases do Sistema Educativo, estabelece categoricamente que o ensino público não pode ter natureza confessional.

 

A observância rigorosa deste preceito ganha uma relevância particular quando confrontada com eventos formais como a inauguração oficial da nova Escola Secundária de Cascais, onde a bênção das instalações pelo Patriarca de Lisboa figurou no protocolo oficial ao lado do Presidente da República, do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação.

 

A presença proeminente de um ritual católico e a ausência de qualquer outra representação confessional ou laica geram inevitavelmente margem para desconfianças sobre a equidistância e a imparcialidade do Estado. Embora se argumente que a bênção constitui um mero gesto de cortesia sociocultural desprovido de força coerciva, a participação dos titulares dos órgãos de soberania confere ao acto um aval institucional que compromete o dever de neutralidade pública.

 

Esta ambiguidade é tanto mais problemática quanto evoca inevitavelmente a ritualidade do Estado Novo, período em que a bênção episcopal e a afixação obrigatória do crucifixo nas salas de aula — imposta pela reforma de Carneiro Pacheco em 1936 — serviam como instrumentos de sacralização do regime autoritário e de submissão do ensino à dogmática católica.

 

A sobrevivência formal deste ritual nos actos do Estado contemporâneo cria uma penumbra simbólica que pode ser lida como uma continuidade com a praxe salazarista. Num tempo em que grupos extremistas reactivam discursos saudosistas da ditadura e procuram reabilitar narrativas autoritárias, a tolerância de ambiguidades confessionais na esfera escolar enfraquece a barreira de protecção democrática.

 

A laicidade estrita afirma-se, assim, não como um gesto de hostilidade contra a religião, mas como a única garantia de que o espaço escolar permanece invulnerável a tentativas de instrumentalização ideológica ou tradicionalista.

 

Erradicar definitivamente qualquer ritual ou presença confessional dos actos oficiais e do espaço físico da escola pública é a medida mais sensata e necessária para assegurar que a instituição educativa se mantenha rigorosamente neutra, universal, inclusiva e plenamente comprometida com a igualdade de todos os cidadãos.