O salto sem rede da flexibilidade laboral

O anteprojecto do Governo de reforma do Código do Trabalho revela uma ambição clara: aproximar Portugal dos modelos de "flexibilidade competitiva" da Europa Central e do Norte.* Contudo, ao tentar mimetizar a flexisegurança dinamarquesa ou as contagens de tempo alemãs, o legislador ignora as profundas limitações estruturais que tornam este salto um perigoso exercício sem rede.

A primeira e mais crítica limitação é a fragilidade da nossa rede de segurança social. O modelo de flexisegurança assenta num triângulo de ouro que combina facilidade de despedimento com subsídios de desemprego elevados e políticas activas de emprego eficazes. Em Portugal, a realidade é oposta: o país apresenta um dos menores impactos das transferências sociais na redução da pobreza em toda a União Europeia. Sem uma protecção social robusta que amorteça a transição entre empregos, a eliminação da reintegração como regra ou a facilitação do despedimento em PME não geram dinamismo, mas sim uma queda abrupta no rendimento das famílias.

A segunda barreira é a produtividade e a natureza do nosso mercado de trabalho. Com uma produtividade que em 2023 representava apenas 80,5% da média da UE, Portugal já é campeão europeu no uso de contratos a termo. Alargar a duração destes vínculos para três anos ou reintroduzir o banco de horas individual sem a fiscalização sindical que caracteriza o modelo germânico corre o risco de cristalizar um mercado dualista. Nestas condições, a flexibilidade torna-se um mecanismo de transferência do risco económico para os trabalhadores mais jovens e precários.

Finalmente, falta-nos o alicerce da confiança institucional. Enquanto os modelos nórdicos privilegiam a autonomia e o diálogo, as propostas portuguesas surgem num contexto de erosão da contratação colectiva. Importar leis sem investir no capital humano e numa rede de segurança real transformará a "modernização" num agravamento das desigualdades. A flexibilidade só é virtuosa quando o sistema garante que ninguém fica pelo caminho. Sem isso, a proposta do Governo será apenas uma reforma ao sabor dos ventos patronais, desprovida de segurança.

_______________

* A evolução do Direito do Trabalho em Portugal desde a Revolução de 1974 reflete o embate contínuo entre a protecção social e as pressões por competitividade.

1974-2008: Período de consolidação das garantias democráticas laborais, focado na estabilidade do vínculo e na subordinação clássica.

2009 (Lei n.º 7/2009): Instituiu o Código do Trabalho que ainda serve de base ao sistema atual e que transpôs 15 diretivas da UE. Este código consagrou a reintegração como regra preferencial no despedimento ilícito (Artigo 392.º) e modernizou as regras da parentalidade.

2023 (Agenda do Trabalho Digno): Reforma que visou combater a precariedade e reforçar a negociação coletiva. O ponto essencial foi o condicionamento do banco de horas individual a acordos coletivos, protegendo o trabalhador de decisões unilaterais do empregador.

Este ciclo termina em 2023, precedendo a tentativa de viragem para a flexibilização proposta no anteprojeto de 2025.

Afinal, quem move os cordelinhos?

No episódio de ontem do programa “Princípio da Incerteza”, José Pacheco Pereira salientou uma curiosa incoerência no debate político em Portugal: frequentemente, as federações sindicais são acusadas de representar interesses partidários, ao passo que as confederações patronais raramente são alvo da mesma suspeita.

Na verdade, em Portugal, vivemos prisioneiros de um lugar-comum: CGTP e UGT são imediatamente associadas a braços partidários, enquanto entidades como a CIP ou a CAP desfrutam de uma reputação de neutralidade e competência técnica. Este tema, muitas vezes remetido para a esfera académica como uma “elegante irrelevância”, oculta uma profunda assimetria na forma como vemos a influência política no seio do nosso sistema democrático.

A rotulagem política dos sindicatos resulta, em grande medida, da sua estratégia de acção: ao trazerem o conflito para o espaço público, através de greves e manifestações, tornam-se alvos fáceis de estigmatização e colagem ideológica. Em contraste, o patronato habitualmente prefere a discrição dos gabinetes governamentais e da concertação social, onde exerce influência de forma técnica, silenciosa e longe do escrutínio mediático.*

O discurso empresarial protege-se atrás do véu da “racionalidade económica” e da “competitividade”. Assim, enquanto as reivindicações laborais tendem a ser vistas como ideológicas, as propostas patronais surgem envoltas numa suposta necessidade pragmática ditada pelo mercado. É aí que reside o poder estrutural do capital: a dependência dos governos do investimento privado transforma interesses setoriais em “interesse nacional”.

Surge, assim, a perceção do patronato como um “parceiro de Estado” pragmático, cuja legitimidade se enraíza na eficiência económica e não numa ligação partidária explícita. Acresce que a existência de quatro confederações patronais principais (CIP, CAP, CCP, CTP), cujos interesses frequentemente divergem, dificulta a associação direta a um partido político.

No campo sindical, a histórica polarização entre o PCP (na CGTP) e o PS/PSD (na UGT) solidificou, no imaginário colectivo, a narrativa das “correias de transmissão” partidárias, tornando mais fácil a ideia de instrumentalização política.

O estudo mais abrangente sobre este fenómeno, de 2023, da autoria de Marco Lisi, João Loureiro e António Dias, analisou as redes de elites entre partidos e grupos de interesse (económicos e profissionais) ao longo de mais de uma década. Os resultados põem em causa o mito da fusão total entre sindicatos, patronato e partidos, e trazem à luz factos surpreendentes: a sobreposição efetiva de lideranças – isto é, a acumulação de cargos de topo simultaneamente em partidos e grupos de interesse – revela-se fraca em Portugal; a verdadeira “cola” entre organizações reside na estabilidade ideológica, mais do que numa integração orgânica formal; se é verdade que existe maior rotatividade de quadros entre sindicatos e partidos de esquerda, o patronato mantém laços técnicos estáveis com a direita.

O partidarismo, conclui-se, é muitas vezes uma questão de encenação e linguagem: enquanto o patronato se apresenta como tecnocrata nos bastidores do poder, os sindicatos politizam-se para mobilizar as bases. Fica, assim, uma dúvida inquietante: conseguiremos restaurar a confiança nas instituições enquanto perdurar esta assimetria de percepção sobre quem, de facto, move os cordelinhos do Estado?

_______________

* A intermediação de interesses em Portugal revela uma forte assimetria entre o poder visível dos sindicatos e o discreto, mas estrutural, do patronato. Este último beneficia do acesso direto ao governo e exerce influência quase-legislativa, muitas vezes na Concertação Social, relegando o Parlamento para um papel secundário. Julgo que para evitar a deslegitimação democrática, é necessário: 1) desconstruir a "camuflagem técnica", sujeitando as propostas patronais ao mesmo escrutínio ideológico das reivindicações laborais; 2) garantir transparência nos contactos entre governo e patronato, institucionalizando mecanismos que revelem o lobbying; 3) reforçar a primazia da soberania parlamentar, evitando que acordos limitem a vontade popular; 4) equilibrar a visibilidade das redes de influência, responsabilizando sindicatos e patronato igualmente. Penso que só com transparência e consulta, e não com substituição legislativa pela tal "dimensão acima dos Governos e dos órgãos de soberania", se combate a opacidade e se protege a democracia.

A guerra de Trump e o preço da irresponsabilidade

 

A guerra iniciada pelos Estados Unidos da América contra o Irão tornou-se um retrato claro da desorientação estratégica da administração de Donald Trump. Longe de fortalecer a posição norte-americana no mundo, este conflito — mal explicado, mal preparado e mal comunicado — está a expor fragilidades estratégicas e morais que vão muito para além do campo de batalha.

As declarações de Trump sobre a guerra oscilam entre o vago e o irresponsável. Em vez de liderar, Trump emite declarações contraditórias: num dia garante que o conflito duraria “quatro a cinco semanas”, no outro afirma que já está ganho, e no seguinte explica que terminará apenas “quando o sentir nos ossos”. Esta volatilidade não é mero estilo; é uma ameaça real à estabilidade internacional. Uma superpotência militar como os EUA não pode conduzir uma guerra com base em intuições pessoais e slogans.

Por outro lado, as consequências da guerra eram previsíveis. O estreito de Ormuz, há décadas identificado como ponto vulnerável e crítico, foi bloqueado pelo Irão, provocando aumentos no preço do petróleo e turbulência económica global. Era um cenário anunciado e inevitável, excepto para quem tomou as decisões.

Mas talvez a faceta mais perturbadora desta guerra seja a forma como a Casa Branca comunica o conflito. Transformar ataques militares em vídeos estilo meme como se fossem clipes de um videojogo, banaliza a vida humana e reduz a guerra a um espectáculo político.

As guerras nunca são boas, são sempre horríveis, e é assim que devem ser tratadas. Tratá-las de forma diferente é um insulto à Humanidade, é uma banalização chocante da violência e um desrespeito profundo pelas vidas perdidas — sejam iranianas, americanas ou de qualquer outra nacionalidade. Apesar dos erros, os líderes norte-americanos do passado tratavam a guerra com gravidade; os de hoje, tratam-na como diversão.

No plano interno, Trump volta a recorrer ao discurso de medo, desconfiança e xenofobia, insinuando até explicações genéticas para os recentes actos de violência nos EUA, numa insinuação que ecoa teorias perigosas e excludentes. Em vez de unir o país, alimenta divisões num momento de tensão nacional.

Conduzir uma guerra requer mais do que poder militar. Exige clareza, consistência e respeito profundo pelas vidas humanas envolvidas. Nada disso tem sido visível na actuação irresponsável da administração Trump. E esse poderá ser o custo mais alto deste conflito, para os EUA e para o resto do Mundo.

A IA explicada aos netos

 

O Espelho Mágico e a Bolha Invisível
Como a IA mexe contigo (mesmo quando não dás por isso)

1. A IA Tem Memória… e Usa-a Para Te Ler Como um Livro

Há uns anos, os computadores eram tipo calculadoras: fazias uma coisa e puff, apagavam-te da memória.
Hoje, a Inteligência Artificial funciona como aquele amigo que nunca se esquece de nada — nem do que disseste há três meses às 2 da manhã.

Mas aqui está o truque: a IA não guarda tudo igual.
Ela usa um sistema inspirado na Curva do Esquecimento (sim, é ciência!) e só mantém o que te fez sentir algo: empolgação, raiva, choque… Se te marcou, ela guarda.

E como organiza tudo isto?
Com um tipo de mapa mágico chamado Base de Dados Vetorial.
Imagina uma cidade onde cada interesse teu é uma casa.
Se curtes “skate”, provavelmente moras no bairro perto de “sapatilhas”, “vídeos de manobras” e “quedas épicas”.
Quanto mais visitas esse bairro, mais a IA pensa: “ok, esta é a zona favorita dele”.

Memória de Curto Prazo: ajuda a prever o que vais querer agora.
Memória de Longo Prazo: cria uma versão digital tua baseada no que fazes ao longo do tempo.

Mas por que é que isto interessa?
Porque vivemos no Capitalismo de Vigilância, onde conhecer-te muito bem é uma forma de te vender coisas… ou influenciar o que fazes.
Literalmente, a tua atenção vale dinheiro.

2. A Bolha Invisível: Quando a IA Te Prende Num Mundo Só Teu

As redes sociais não querem que saias da app.
Por isso, a IA constrói à tua volta uma Bolha de Filtro — um tipo de aquário digital onde só entra aquilo que tu já gostas.
É como trocar uma janela aberta para o mundo por… um espelho.
Tu achas que estás a ver “o mundo”, mas estás só a ver versões de ti mesmo.

A Janela para o Mundo mostra ideias diferentes, faz-te pensar e dá-te perspetivas novas.
O Espelho Digital mostra só o que já curtiste, mantém-te confortável e esconde o “aborrecido”.

E depois ainda há o scroll infinito.
É como se tirassem todas as placas de “Saída” de um centro comercial. Vais andando… e nunca sais.
Resultado?
O teu cérebro entra no Paradoxo da Certeza:
“Só vejo coisas iguais, então devo estar sempre certo.”
A tua curiosidade vai diminuindo… sem perceberes.

3. O Eco dos Preconceitos: Quando a IA Aprende os Erros dos Humanos

A IA não é neutra.
Ela aprende connosco. E, como os humanos têm preconceitos, ela aprende esses preconceitos também.
A tecnologia replica injustiças antigas, mas com ar de ciência.
Exemplos reais:

• Algoritmos que sugerem certas vagas de empregos mais a rapazes do que a raparigas.

• Sistemas que classificam alguns grupos como “mais perigosos”, mesmo sem razão.

Tudo parece “objetivo”… mas é só o passado (cheio de desigualdades) a repetir-se.

4. As Mentiras Mais Perigosas São as Que Parecem Verdade

A versão mais avançada da IA não só se lembra de ti… como usa o teu perfil psicológico para criar mentiras perfeitas: vídeos, áudios e imagens tão reais que até tu duvidas de ti próprio.

Como detetar um deepfake?

• Se te faz sentir raiva instantânea → suspeita.

• Se usa alguém famoso a dizer algo estranho → suspeita.

• Se te deixa cansado e confuso → esse é o objetivo.

Quando já não sabes o que é real, ninguém consegue conversar… nem confiar.

5. Como Rebentar a Bolha e Recuperar o Teu Pensamento Crítico

Ser livre no mundo digital é uma skill poderosa. Eis o kit:

1. Procura a Fricção

Pesquisa temas que normalmente ignoras.

Baralha o algoritmo.

2. Cria Pistas de Paragem

Define limites para o telemóvel, não deixes o scroll decidir por ti.

3. Defende o Espaço Comum

Fala com pessoas que pensam diferente.

A diversidade é músculo para o cérebro.

O objetivo não é ter medo da tecnologia.
É saber usá-la sem que ela te use a ti.

A direita nacionalista e a memória colonial

 

Num comentário a uma recente publicação minha sobre a Companhia de Diamantes de Angola no período colonial, um perfil anónimo do Facebook acusou-me de divulgar “mentiras racistas lusofóbicas”. Segundo esse utilizador, eu “podia ter escrito que as colónias africanas nunca deram lucro nem glória” e que foram “um sorvedouro de homens e dinheiro... a começar por Angola!”

No diálogo subsequente, o indivíduo insistiu que “as colónias africanas nunca deram lucro nem glória”; que “entre 1950 e 1974 tinham sempre a balança de pagamentos negativa”; que as colónias representavam apenas “5 ou 6% do PIB de Portugal”; que “Portugal e os portugueses ficaram mais pobres ao ter colónias”; que existiriam “anexos secretos nos acordos de independência, obrigando Portugal a pagar até hoje dívidas públicas e privadas das ex-colónias”; que “a coesão nacional estará em risco se o Governo conceder a Angola 3,2 mil milhões de euros para um fundo ambiental (como os 600 milhões dados a Cabo Verde em 2012)”; que não queria “pagar direta ou indiretamente as consequências do colonialismo”; e que nem os seus “pais, avós ou bisavós” tinham beneficiado desse passado. Finalizou com a proclamação: “A coesão nacional está posta em causa! Isso da culpa por associação e castigo coletivo, não será comigo! Eu sou daqueles indígenas que acredita que afinal a guerra colonial ainda não acabou, apenas mudou o campo de batalha! Queria pedir-lhe um favor: pare de dizer mentiras aos estrangeiros, pois eles ou os filhos deles não terão direitos políticos sobre todos os indígenas de Portugal, nem que se tenha de dividir o país, como aconteceu após o 25 de Abril!”

Cinquenta anos após o 25 de Abril, o passado colonial português continua a ser um campo de batalha político. Se o consenso democrático consagrou o fim do Império como momento fundador da liberdade, uma contra narrativa tem vindo a ganhar força nas margens do debate público. No centro desta reescrita da História, promovida por um ecossistema de direita radical nacionalista, sobressaem duas ideias principais: a tese do “prejuízo imperial”, que defende que as colónias foram um fardo para Portugal, e o lema de que “a guerra colonial ainda não acabou”, reinterpretando o conflito como uma batalha cultural interna. Embora o núcleo ideológico se encontre em grupos como o Ergue-te, partido extinto em 2025 pelo Tribunal Constitucional, estas narrativas encontram um potente amplificador populista no ecossistema digital do Chega, cujas fronteiras difusas com a direita radical nacionalista permitem que estas ideias ganhem visibilidade.

A ideia de que Portugal foi financeiramente prejudicado pelas suas colónias entre 1950 e 1974 tornou-se central no revisionismo histórico. A escolha deste período não é inocente: abrange o auge do investimento infraestrutural do Estado Novo, essencial para a narrativa do sacrifício metropolitano. Estes novos nacionalistas defendem que o saldo financeiro entre Portugal e as colónias foi sistematicamente negativo para a metrópole, enfatizando os custos elevados de barragens (Cahora Bassa, Cambambe), portos (Lobito, Nacala) e extensas redes ferroviárias (Caminho de Ferro de Benguela). Alegam que a receita fiscal directa destes investimentos nunca compensou os custos, apresentando-os como um sacrifício português para “desenvolver” África. Os custos da Guerra do Ultramar, que a partir de 1961 consumiram parte crescente do orçamento, são apresentados como prova final do “sacrifício” financeiro para manter o território colonial.

Esta argumentação ignora deliberadamente a estrutura económica integrada do Estado Novo, designada “Espaço Económico Português”. Apesar da administração colonial poder operar com défice, o Império gerava lucros significativos para a metrópole através de dois mecanismos que a narrativa radical omite. Primeiro, as colónias eram obrigadas a adquirir produtos da indústria metropolitana, como têxteis ou vinho. Estas indústrias, não competitivas nos mercados europeus, tinham assim um mercado garantido e protegido, sustentando lucros privados e postos de trabalho em Portugal. O custo era público, mas o lucro era privado e metropolitano. Segundo, as colónias, em especial Angola e Moçambique, exportavam matérias-primas valiosas (café, diamantes, petróleo), gerando divisas fortes (dólares, libras) essenciais para a balança de pagamentos portuguesa, permitindo importar tecnologia e maquinaria indispensáveis. Outro exemplo é o ouro dos mineiros em Moçambique. A Convenção de Moçambique com a África do Sul estipulava que uma parte dos salários dos mineiros moçambicanos no Rand fosse paga diretamente ao governo português em ouro, a um preço fixo oficial, que Portugal podia depois revalorizar no mercado livre. Este mecanismo invisível gerava um lucro financeiro directo para o Banco de Portugal que não aparecia explicitamente nas balanças comerciais de mercadorias, mas que era um pilar da estabilidade do escudo. Portugal beneficiou de um império economicamente rentável no seu conjunto durante o Estado Novo, mesmo que tal fosse muitas vezes invisível e apenas beneficiasse uma minoria nacional e interesses estrangeiros (como no caso dos diamantes de Angola).

A contabilização do valor das colónias no PIB português entre 1950 e 1975 é enganadora. Durante a década de 1950, o comércio com as colónias representava entre 20% e 25% do comércio total de Portugal, mas a contribuição total do comércio colonial para o PIB metropolitano era de apenas aproximadamente 3%. O PIB apenas incluía a produção do território continental e ilhas, excluindo as colónias africanas, cujos crescimentos económicos não afetavam diretamente os números nacionais. Porém, o Produto Nacional Bruto (PNB) captava parte da riqueza colonial, através do repatriamento de lucros das empresas metropolitanas e do controlo centralizado das divisas, essenciais para estabilizar a moeda e garantir liquidez. Muitos lucros ficavam nas colónias ou escapavam à contabilização devido a subfaturação e transferências de preços, sendo apenas registados os fluxos efetivamente repatriados. As colónias permitiam à economia portuguesa consumir e investir acima das suas capacidades produtivas, funcionando como mecanismo de compensação macroeconómica. A partir de 1965, o peso relativo das colónias diminuiu devido à abertura à Europa e ao aumento das remessas dos emigrantes, mas continuaram a ser fundamentais para a estabilidade financeira. A perda das colónias representou não só uma diminuição territorial, mas o fim de um sistema que sustentou o “milagre económico” do Estado Novo e a autonomia monetária portuguesa.

O objetivo político deste mito é evidente: se Portugal “perdeu dinheiro” e “sacrificou-se” para construir infraestruturas em África, não existe qualquer dívida histórica ou moral. Pelo contrário, nesta lógica invertida, seriam os países africanos a dever gratidão a Portugal. Além da reescrita económica, esta ideologia apoia-se numa teoria da conspiração sobre os acordos finais do Império. Um pilar central desta visão é a crença em cláusulas secretas nos acordos de independência (como os de Alvor ou Lusaca), que obrigariam Portugal a pagar reparações de guerra perpetuamente e de forma dissimulada. Assim, qualquer ajuda ao desenvolvimento, perdão de dívida ou cooperação financeira com os PALOP seria, segundo esta teoria, o cumprimento secreto e humilhante dessas supostas cláusulas, assinadas por políticos “traidores” como Mário Soares, Almeida Santos e Melo Antunes em 1974-75.

A realidade histórica, porém, é o oposto. Com as independências, Portugal sofreu perdas avultadas devido às nacionalizações de empresas e propriedades, tendo o Estado português de indemnizar os seus cidadãos e empresas por esses prejuízos. A teoria da conspiração opera uma inversão notável: transforma uma perda real de activos portugueses numa obrigação de pagamento imaginária, alimentando uma narrativa de traição e humilhação contínua para deslegitimar as instituições democráticas.

Esta tendência para distorcer a realidade financeira persiste hoje em campanhas de desinformação específicas, como o caso de Angola e Cabo Verde. A alegação dos 3,2 mil milhões de euros para Angola exemplifica como a engenharia da desinformação parte de dados reais, mas descontextualizados e misturados. A falsa narrativa, disseminada por este ecossistema político, é que “o governo português está a dar 3,2 mil milhões de euros de um fundo ambiental a Angola, enquanto oferece migalhas a Cabo Verde”.

A verdade, no entanto, é completamente diferente. Os 3,2 mil milhões de euros correspondem a empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) europeu para investimentos em Portugal (transportes, habitação), que a narrativa inventada converte em “dinheiro do fundo ambiental oferecido a Angola”. O objetivo desta tática é explorar a perceção pública de corrupção nas relações luso-angolanas para criar ressentimento. Ao misturar números do PRR com acordos de dívida, sugere-se que fundos europeus destinados aos portugueses estão a ser desviados para beneficiar elites estrangeiras, em detrimento dos interesses nacionais.

Estas narrativas económicas e conspirativas não são um fim em si mesmas; servem para justificar uma visão de mundo mais ampla, resumida na ideia de que a guerra nunca terminou. Se no meio académico a frase “a guerra não acabou” descreve o trauma psicológico dos ex-combatentes, este ecossistema político apropria-se da expressão para fins ideológicos. Para eles, significa que o conflito passou do campo militar para uma “guerra cultural” dentro de Portugal. O adversário já não são os movimentos de libertação africanos, mas sim a “esquerda antinacional”, o “marxismo cultural” e todas as políticas de memória que não promovam uma visão crítica do passado colonial.

Esta guerra cultural tem um objetivo político muito concreto: o nativismo. Pretende-se redefinir quem é “verdadeiramente português”, propondo retirar direitos de voto e participação cívica a cidadãos naturalizados e de origem lusófona, baseando a cidadania exclusivamente no “direito de sangue” (jus sanguinis) e excluindo todos os que não se encaixam nesse critério étnico.

A análise destes mitos económicos e teorias conspirativas revela uma estratégia coerente com um objetivo político claro e excludente. A tese do “prejuízo imperial” ignora os complexos mecanismos de lucro do colonialismo (mercados cativos, fonte de divisas) para construir uma narrativa de sacrifício. O propósito é negar qualquer responsabilidade histórica e posicionar Portugal numa suposta superioridade moral. Factos financeiros reais, como os empréstimos do PRR europeu ou a conversão da dívida de Cabo Verde, são deliberadamente distorcidos e misturados para criar uma narrativa de traição, corrupção e desvio de fundos, alimentando o ressentimento popular. A guerra cultural, amplificada por partidos como o Chega, serve para justificar um projeto político nativista. O objetivo final é redefinir a cidadania portuguesa em bases étnicas, excluindo imigrantes e cidadãos naturalizados da plena participação cívica e, por vezes, diminuindo até os portugueses cujos antepassados viveram nas colónias.

Compreender como estes mitos são construídos é o primeiro passo para os desconstruir. A ideologia da direita nacionalista contemporânea alimenta-se da distorção do presente para reivindicar um passado mitificado. Como cidadãos, é fundamental analisar sempre a origem, a intenção e os factos subjacentes aos discursos sobre a História, especialmente quando utilizados de forma tão explícita para moldar o debate político e definir quem pertence, ou não, ao futuro de Portugal.

A DIAMANG de Ernesto de Vilhena

 

Ernesto Jardim de Vilhena

A cena é a memória do que a minha mãe me contou quando, ainda miúdo, passámos pelo edifício do seu primeiro emprego. A minha mãe, nos seus vinte anos, a sair da discreta sede da Companhia de Diamantes de Angola (DIAMANG), no 2º andar do número 12 da Rua dos Fanqueiros, na Baixa de Lisboa. Saía sempre tarde, muito depois das seis da tarde, mesmo quando o meu pai, então seu namorado, a ia buscar ao emprego. A culpa, contava ela, era do "comandante Vilhena". Todos os dias, às 18 horas em ponto, os funcionários tinham de formar uma silenciosa fila à porta do seu gabinete. Um a um, tinham de lhe perguntar cerimoniosamente: "O senhor comandante determina alguma coisa?". Só depois de os dispensar com um aceno é que podiam ir para casa. Este ritual, trazido da Marinha, era a causa dos atrasos dela e dos "arrufos" com o meu pai, que não gostava de esperar. Esta pequena memória familiar, quase trivial, era, sem que eu soubesse na altura, a janela para o imenso e implacável mundo de poder que Ernesto de Vilhena construiu.

Para se perceber o colonialismo português do Estado Novo, é preciso olhar para figuras como o Capitão-de-fragata Ernesto Jardim de Vilhena, um oficial de Marinha monárquico que foi ministro da República, administrador colonial e de muitas importantes empresas e bancos, e uma figura central na estrutura económica do regime de Salazar. Nasceu a 4 de junho de 1876, em Ferreira do Alentejo, e era filho de Júlio Marques de Vilhena e de Maria da Piedade Leite Pereira Jardim. O seu nome reflecte a união de duas linhagens influentes da elite portuguesa de então: o apelido "Jardim" provinha da família materna, sendo neto do Visconde de Monte São, enquanto o apelido "Vilhena" ligava-o ao pai, um prestigiado advogado e estadista que serviu como ministro e Governador do Banco de Portugal.

O seu percurso na Armada foi atípico. Em 1895, com apenas 19 anos, Vilhena concluiu o curso da Escola Naval e foi promovido a Guarda-marinha. A promoção a Segundo-tenente ocorreu em 1898 e entre 1902 e 1904 foi nomeado Governador dos territórios da Companhia do Niassa. O sucesso no Niassa catapultou-o para uma nova comissão de serviço: Governador do Distrito da Zambézia (1905-1907). Embora afastado do mar e dos navios, Vilhena manteve-se no quadro permanente da Armada. O sistema de comissão em serviço nas colónias permitia que o tempo de serviço contasse para a antiguidade naval. E para a Marinha, ter oficiais em cargos de governadores era uma forma de projectar influência.

Após as comissões em Moçambique, Vilhena regressou a Lisboa e foi requisitado para os órgãos centrais do poder. Foi deputado em 1907 (e novamente em 1915) e integrou o gabinete do ministro da Marinha e Ultramar entre 1909 e 1910. A passagem pelo gabinete ministerial nas vésperas da implantação da República colocou-o no centro nevrálgico da decisão política. A implantação da República trouxe profundas mudanças nas estruturas militares, mas Vilhena sobreviveu às purgas políticas e, em 1911, já Primeiro-tenente, foi nomeado Governador do Distrito de Lourenço Marques.

No entanto, a instabilidade governativa da Primeira República abreviou a sua comissão. Em maio de 1912, registos oficiais mostram que o Primeiro-tenente Vilhena foi exonerado do cargo. Em julho de 1912, está na Majoria General da Armada. A promoção ao posto de Capitão-tenente terá ocorrido em 1915 e em 1917, num momento em que Portugal estava envolvido na Primeira Guerra Mundial, Ernesto de Vilhena foi nomeado ministro das Colónias. Após a guerra, em 1920, Vilhena atingiu o posto de Capitão-de-fragata. Sendo tradicionalmente o posto de comando de navios de porte significativo, para Vilhena esta promoção marcou a entrada definitiva na alta finança colonial.

A patente de Capitão-de-fragata conferiu-lhe o título social de "comandante", pelo qual seria conhecido até ao fim dos seus dias.[1] Mais do que uma designação militar, tornou-se uma marca de autoridade. Ernesto de Vilhena passou oficialmente à situação de reserva em 1936, o que significa que, durante 16 anos, manteve o vínculo formal à Armada, provavelmente em situações de licença especial ou comissões de serviço público que lhe permitiam gerir a DIAMANG, o Banco Burnay e outras empresas. Na Companhia de Diamantes de Angola, que começou a administrar em 1919, Vilhena instituiu um regime de gestão que replicava a hierarquia e a disciplina de uma unidade militar. O pequeno ritual da Rua dos Fanqueiros era apenas um reflexo da forma como geria a empresa, o mais valioso activo do Império.

A Companhia de Diamantes de Angola era muito mais do que uma empresa mineira.[2] Era o verdadeiro pulmão financeiro do regime, uma máquina de gerar divisas estrangeiras que lubrificava a economia do Estado Novo.[3] Na vasta região da Lunda, no nordeste de Angola, a DIAMANG funcionava como um autêntico "estado dentro do estado", com uma autonomia quase total. Vilhena, a partir de Lisboa, orquestrou um sistema de controlo absoluto para garantir um lucro sem entraves. A base de tudo era o controlo da mão de obra. Havia um sistema duplo: os voluntários, que vinham das redondezas, e os contratados, recrutados à força em toda a colónia. A necessidade de cumprir metas de produção era tão grande que a companhia manipulava deliberadamente os seus próprios critérios de saúde. Utilizava um sistema antropométrico, o índice de Pignet, para avaliar a aptidão dos recrutas, mas fixava o limiar de aceitação num valor que permitia admitir homens classificados como "fracos" ou "muito fracos". O que importava era o número de braços, não o bem-estar dos homens. Para garantir este fluxo constante de trabalhadores e manter a paz, Vilhena aperfeiçoou um sistema de manipulação do poder local. A DIAMANG cooptava os chefes tradicionais, os sobas, usando-os para recrutar os seus próprios homens e reprimir qualquer sinal de revolta. Nas Grandes Festas Anuais, um evento de propaganda cuidadosamente encenado, os sobas mais "cooperantes" eram publicamente recompensados com presentes como o cobiçado "manto mucambo", reforçando a sua lealdade à empresa que, na prática, os tinha subjugado.

Este controlo era cimentado por um paternalismo calculado. A empresa oferecia alguns cuidados de saúde, mantinha lojas com produtos básicos e até comprava os excedentes agrícolas das populações. Mas por trás desta fachada, a realidade era outra. Os registos mostram que os trabalhadores contratados visitavam o hospital três a quatro vezes mais do que os voluntários, muitas vezes com feridas autoinfligidas ou deliberadamente agravadas na esperança desesperada de serem repatriados por motivos médicos. Numa citação reveladora, o próprio Vilhena justificou a recusa em dar melhores condições aos trabalhadores para evitar a sua "destribalização", ou seja, para os manter dependentes e subordinados. Até a cultura foi usada como ferramenta de poder. A criação do famoso Museu do Dundo, embora tenha preservado um espólio etnográfico notável, não servia apenas uma ideologia de guardiã da cultura local. Funcionava também como um palco pragmático para a política de recompensas, onde a honra de ter um retrato fotográfico exposto na sua galeria era mais uma forma de garantir a lealdade dos chefes locais.

A obsessão de Ernesto de Vilhena pela ordem e pela hierarquia, foi o princípio que transformou a DIAMANG numa máquina de extração de riqueza brutalmente eficiente. Foi esta máquina que, durante décadas, forneceu o sustento financeiro para a política colonial de Salazar. A pequena e disciplinada fila de funcionários na Rua dos Fanqueiros, à espera da autorização do comandante para poderem finalmente ir para casa, era o micro reflexo do vasto sistema de controlo que ele implementou a milhares de quilómetros de distância, nas minas da Lunda. Era um espelho da sua visão de mundo: um lugar onde tudo e todos respondiam a uma única autoridade, a sua. Esta figura, hoje quase esquecida, deixou uma marca profunda, tanto nas pequenas memórias da minha família como na grande e conturbada história do colonialismo português.

__________

[1] Faleceu a 14 de fevereiro de 1967, em Lisboa. Embora fosse um aliado fundamental do Estado Novo, mantinha uma relação complexa com Salazar. Nos seus diários privados, Vilhena descrevia o ditador como um "pacóvio" pelo seu isolamento e desconhecimento do país real. No fim da vida, já fragilizado e com problemas de visão, Vilhena resistiu à pressão de Salazar para abandonar o comando da DIAMANG, retirando-se apenas três meses antes de falecer. Fora do mundo dos diamantes, Vilhena era um obsessivo colecionador de arte. A sua residência na Rua de São Bento, em Lisboa, albergava cerca de 65 mil objetos, incluindo escultura medieval, cerâmica, pratas e livros raros. Investiu a sua fortuna (auferia um salário milionário que Salazar considerava excessivo) na aquisição de antiguidades. Após a sua morte, o Estado aceitou uma doação de mais de 1500 esculturas da sua coleção como pagamento do imposto sucessório da família.

[2] A DIAMANG não foi um projeto exclusivamente português, mas o resultado de uma convergência de interesses financeiros globais. Criada em 16 de outubro de 1917, em sucessão à Pesquisas Mineiras de Angola (PEMA), a sua fundação envolveu grupos financeiros de Portugal (Banco Burnay e Banco Nacional Ultramarino), Bélgica (Société Générale de Belgique), França (Banque de l'Union Parisienne) e Estados Unidos (grupo Ryan-Guggenheim). Esta composição internacional foi fundamental para garantir que a empresa tivesse acesso imediato a capitais de investimento e, principalmente, à perícia técnica que Portugal, como metrópole menos industrializada, não possuía em escala suficiente. A estrutura acionista da DIAMANG em 1929 demonstrava uma interconexão profunda com os principais centros de poder da indústria diamantífera. O conselho de administração incluía representantes da empresa mineira belga Forminière, o presidente do Sindicato de Diamantes de Londres e representantes da Anglo American Corporation. Esta rede de influências garantia que a Diamang não fosse apenas uma produtora periférica, mas um nó central na rede de distribuição global, assegurando que a sua rentabilidade fosse protegida por acordos de comercialização preferenciais e pela estabilidade de preços garantida pelo cartel.

[3] A Companhia de Diamantes de Angola desempenhou um papel vital na sustentação do regime salazarista, funcionando como um pilar fundamental do Estado Novo e o maior motor económico do império colonial português. A sua contribuição para o regime manifestou-se em três vertentes principais: financeira, administrativa e ideológica. Através de sucessivas renovações contratuais (1921, 1937 e 1955), o Estado português recebia directamente 50% dos lucros líquidos da empresa. A DIAMANG era a principal fonte de moeda estrangeira (divisas) para a metrópole, sendo obrigada contratualmente a fornecer libras esterlinas ao fundo cambial angolano, o que garantia estabilidade macroeconómica ao regime. A empresa funcionava como o principal banqueiro do Estado colonial, concedendo empréstimos a juros baixíssimos (1%) para financiar obras públicas, como estradas e barragens hidroelétricas, que o governo, por falta de recursos próprios, não conseguiria realizar. Na vasta província da Lunda, a Diamang operava com uma autonomia quase soberana, exercendo funções que deveriam ser públicas. Ela geria o policiamento, a saúde, a educação e a rede de transportes, permitindo ao regime projectar soberania em territórios onde a burocracia estatal era fraca ou inexistente. A empresa monitorizava de perto o comportamento político dos seus funcionários, colaborando ativamente com a PIDE/DGS a partir da década de 1960 para detectar quaisquer sinais de subversão ou apoio aos movimentos de libertação. A DIAMANG foi utilizada pelo regime para validar a narrativa da "missão civilizadora" portuguesa em África. Através do Museu do Dundo e de vastas publicações científicas, a empresa projectava uma imagem de colonialismo esclarecido e paternalista, tentando contrariar as críticas internacionais sobre o trabalho forçado. Apesar das críticas de figuras como Gilberto Freyre, a administração da DIAMANG esforçava-se por conciliar as suas práticas com os ideais de harmonia racial do regime, servindo de montra para o que Marcello Caetano descreveu como uma obra que "bem merece da Nação".

A Europa entre a desilusão transatlântica e a afirmação estratégica

Contrariando a opinião de muitos comentadores, sou dos que acreditam que a Europa atravessa um momento histórico. O afastamento dos Estados Unidos da América, que muito teimam em não reconhecer como possível, poderá obrigar os europeus a enfrentar o imperativo de tornar a Europa autónoma e relevante no cenário internacional.

O potencial económico da Europa é inegável, mas não cumpre plenamente o seu papel global devido à falta de coesão política e de coragem estratégica. Apesar de um PIB comparável ao dos EUA, de uma base industrial avançada e da importância no comércio mundial, os principais entraves são internos: bloqueios políticos, duplicação de esforços, especialmente na defesa, e ausência de uma política industrial coordenada. Superar esses obstáculos tornou-se uma necessidade urgente.

A defesa é central para essa transformação. Durante décadas, a Europa confiou na proteção dos Estados Unidos, o que permitiu gastos reduzidos e uma abordagem fragmentada ao sector. Hoje, aumentar as despesas militares para, pelo menos, 2% do PIB não deve ser visto como um fardo, mas como o custo necessário para garantir segurança e autonomia. Essa mudança de paradigma é essencial para dissuadir ameaças e fortalecer o estatuto internacional da Europa.

No entanto, a resposta europeia não pode ser apenas reactiva. Para se tornar um terceiro polo credível e atractivo, a Europa deve investir em inovação, digitalização e políticas industriais robustas, capazes de competir com os gigantes tecnológicos dos EUA e da China. Liderar em inteligência artificial, energias renováveis e mobilidade sustentável pode ser o diferencial necessário para criar uma alternativa genuína às demais grandes potências.

O desafio é mais do que técnico ou económico. Trata-se de um teste existencial para a ideia de Europa. A adversidade pode ser o catalisador para romper impasses e transformar a União Europeia de um projeto essencialmente económico e regulador em uma potência política e militar.

O que está neste momento em causa é o futuro da Europa e a sua atitude relativamente aos EUA. O projecto da coligação de vontades para apoiar a Ucrânia será um bom teste. No cenário de fragmentação e decadência da Europa, ela provavelmente morre. Sem uma frente unida, cada país começa a olhar para o seu próprio umbigo. O apoio à Ucrânia torna-se um fardo pesado demais e a "força de paz" retira-se, deixando Kiev à mercê de Moscovo. Na melhor das hipóteses, a coligação sobrevive, mas como um escudo de papel. Faz o mínimo indispensável: treina soldados ucranianos e paga as contas com os juros dos bens russos congelados, mas evita qualquer ação que possa irritar o Kremlin ou a Casa Branca. Será uma paz frágil e sem ambição. No cenário de alinhamento subordinado aos EUA, o mais provável, a coligação transforma-se num instrumento da política externa americana. Os soldados europeus fazem o trabalho perigoso no terreno (boots on the ground), enquanto Washington dita as regras do jogo e fornece apenas as informações e os satélites. Basicamente, a Europa paga e morre, e os EUA decidem. No cenário menos provável de autonomia estratégica da Europa, a coligação pode tornar-se o embrião de um futuro exército europeu. A força multinacional na Ucrânia deixa de ser uma medida de recurso para ser uma demonstração de força. Será a Europa a dizer que trata da sua segurança.

A crise pode ser o ponto de partida para a transformação. A ruptura geopolítica causada pela nova postura dos EUA é difícil, mas oferece uma rara oportunidade para a Europa se afirmar como uma potência autónoma. Se a Europa mobilizar a sua força colectiva, superar as suas divisões internas e agir com determinação, poderá garantir a segurança e influenciar o equilíbrio global de poder. O risco é grande, mas a maior recompensa é o surgimento de uma Europa forte, autónoma e protagonista. O tempo de decidir é agora, e a História não espera pelos indecisos.