O segredo político da IA

Ao reflectir sobre os comentários que o meu texto “O segredo da IA” suscitou, percebi que a visão puramente técnica que adoptei podia, e devia, ser aprofundada por uma perspectiva socioeconómica e política. De facto, as explicações técnicas que apresentei, embora úteis, revelam-se insuficientes. Falei de algoritmos, de modelos estatísticos, de memória ou “amnésia” computacional, porque estava perante um fenómeno essencialmente neutro. Mas esta leitura ignora uma dualidade fundamental. A IA não é apenas um sistema técnico de gestão da informação, é também um dispositivo de apropriação de valor à escala global. Para compreender verdadeiramente o que está em causa, é necessário ir além do chamado triângulo de gestão da informação e situar a IA no domínio da economia política.

Em primeiro lugar, aquilo a que chamei, de forma simplificada, uma “biblioteca de significados” não é apenas um repositório técnico. Trata-se, na prática, da cristalização de séculos de produção cultural, científica e linguística. Livros, artigos, código, imagens e discursos constituem o trabalho acumulado de milhões de pessoas que serve de matéria-prima a estes sistemas. Ainda que parte desses dados seja de domínio público ou licenciada, a realidade é que, em larga medida, este processo ocorreu sem mecanismos claros de consentimento, atribuição ou compensação proporcional para os seus criadores.

Em segundo lugar, a ideia de “amnésia” da IA, a noção de que uma interacção individual não altera imediatamente o modelo, é tecnicamente correcta, mas enganadora quando tomada isoladamente. Os sistemas actuais não aprendem de forma contínua a cada conversa. Ainda assim, as interacções podem ser agregadas, filtradas e reintegradas em ciclos futuros de treino. O que surge como efémero ao utilizador individual pode transformar-se, à escala, em valor estrutural. Forma-se assim uma dinâmica de externalização em que contributos dispersos são convertidos em activos proprietários.

Em terceiro lugar, importa evitar tanto a ingenuidade técnica como o exagero filosófico. A IA não possui agência no sentido humano. Não tem intenções, responsabilidade jurídica ou consciência. Mas dispõe de uma capacidade operacional delegada com efeitos autónomos. Decide, classifica, recomenda e prioriza. Essas decisões, ainda que derivadas de modelos estatísticos, têm consequências reais sobre mercados, informação e vidas. A fronteira entre ferramenta e agente torna-se, por isso, politicamente relevante, mesmo que permaneça filosoficamente imperfeita.

Há ainda uma dimensão frequentemente invisível, a materialidade da IA. Por detrás da abstracção algorítmica existe uma infraestrutura intensiva em capital e recursos. Centros de dados, processadores de elevado custo, consumo energético massivo, cadeias de abastecimento globais e um vasto contingente de trabalhadores envolvidos na rotulagem e curadoria de dados, muitas vezes em condições precárias. A chamada imaterialidade da IA assenta, na realidade, numa base profundamente material e altamente concentrada.

É neste contexto que emerge a questão central. Pode a IA ser tratada como um activo exclusivamente privado? A resposta não é simples. A IA não é um bem comum puro, como o ar ou o oceano. É um híbrido que se alimenta de contributos colectivos, depende de infraestruturas privadas e gera produtos parcialmente excludentes. Esta ambiguidade não atenua o problema, torna-o mais agudo. Quando o valor de um sistema depende estruturalmente de contributos colectivos, a sua apropriação unilateral levanta inevitáveis questões de legitimidade económica e política.

A literacia digital, por isso, não pode limitar-se à compreensão técnica do funcionamento dos modelos. Deve incluir uma consciência crítica sobre quem contribui, quem beneficia e quem decide. O risco não reside apenas na tecnologia em si, mas na possibilidade de um dos maiores recursos cognitivos alguma vez construídos ser capturado por um número reduzido de actores.

A história mostra que momentos de transformação tecnológica profunda são também momentos de redefinição de poder. A Inteligência Artificial não é excepção. A questão já não é apenas o que a IA consegue fazer, mas quem a controla e em nome de quem.

Pão, coroas e memória na Califórnia

A publicação do meu amigo Diniz Borges, "The Queen Who Chose Bread Over Crowns", a propósito da data de 4 de julho, o dia da morte da Rainha Santa Isabel, é daquelas peças que ficam a ressoar muito depois da leitura. É elegante, sugestiva e devolve à Rainha Santa Isabel a sua dimensão humana, moral e simbólica. Foi a partir dessa reflexão que me vi, de novo, a pensar na minha estadia na Califórnia e no que ali observei e vivi, em torno de uma devoção que, apesar de tudo o que nela há de historicamente controverso, continua a dizer muito sobre a força da identidade portuguesa na diáspora.

Foi na Califórnia que percebi, com grande clareza, o valor de certos símbolos quando atravessam o oceano e conseguem resistir ao tempo. Encontrei-me perante uma devoção que ali parecia fazer mais do que recordar uma figura do passado. Parecia manter viva uma comunidade inteira.

O que mais me impressionou não foi apenas a solenidade das cerimónias, nem a forma cuidada como se repetiam gestos antigos. Foi, acima de tudo, a maneira como esse culto, apesar de todas as dúvidas históricas que o rodeiam, continuava a servir como linguagem comum. À volta da Rainha Santa juntavam-se vozes, memórias, famílias, bandeiras, coroas, procissões e afecto. Havia ali religião, sem dúvida. Mas havia também pertença, continuidade e reconhecimento entre pessoas que se sabiam parte da mesma história.

A história da Rainha Santa Isabel não é simples. Entre a rainha que existiu de facto e a santa que a tradição foi construindo ao longo do tempo abriu-se um espaço pleno de interpretações, mudanças e usos do sagrado. Há nessa história uma dimensão lendária que convida à contenção e até levanta algumas questões, sobretudo quando se tenta separar a mulher real da figura idealizada pela devoção popular. Mas foi precisamente essa mistura que me pareceu tão reveladora na Califórnia. Para as comunidades portuguesas que ali viviam, o mais importante não era resolver de uma vez a questão da verdade histórica. O que importava era o que a Rainha Santa permitia fazer no presente.

E permitia fazer muito. Permitia reunir pessoas que vivem longe umas das outras, mas que continuam a reconhecer-se numa mesma origem. Permitia dar forma visível a uma identidade portuguesa e açoriana que, sem estes momentos, correria o risco de se tornar vaga e dispersa. Permitia transformar a saudade em acção colectiva. Nisso vi uma força rara. Uma tradição que não vive apenas na recordação, mas que se encena, se partilha e se renova.

Foi impossível não pensar também na relação com o Divino Espírito Santo. Na Califórnia, como em tantas comunidades portuguesas, essa ligação aparece com naturalidade. A coroa, a mesa, a partilha, a festa, os mais velhos e os mais novos, tudo isso faz parte de um mesmo mundo de sinais e de memória. A Rainha Santa, nesse contexto, não aparece isolada. Surge como uma figura que dá rosto e brilho espiritual a uma forma muito própria de viver a fé em comunidade. O Divino Espírito Santo dá a festa e o seu ritmo. A Rainha Santa dá profundidade e ligação ao passado.

Mas há ainda um outro aspeto que me impressionou e que ajuda a perceber por que razão esta tradição continua tão viva. Na Califórnia, o antigo costume de coroar um idoso ou um pobre foi ganhando uma forma nova ao longo do tempo. A partir do início do século XX, passou a ser comum escolher jovens luso-descendentes, as Rainhas, para carregar a coroa e o ceptro no desfile. Vestidas com longas capas bordadas a fio de ouro e prata, estas jovens representam a própria Rainha Santa Isabel. E esse papel não é apenas decorativo. É um enorme motivo de orgulho para as famílias e funciona também como um rito de passagem, porque aproxima os mais novos, já nascidos nos Estados Unidos, das suas raízes.

Essa transformação mostra que a tradição não ficou parada no tempo. Mudou de forma, mas não perdeu o sentido. O que antes era um gesto de caridade e humildade tornou-se também uma maneira de envolver as novas gerações e de lhes dar um lugar visível na festa. Assim, a Rainha Santa continua presente, mas agora através de jovens que levam no corpo e no gesto uma herança que aprenderam a reconhecer como sua.

Outro sinal forte dessa continuidade está nas Sopas do Espírito Santo. Seguindo o exemplo de caridade da Rainha, as festas na Califórnia mantêm a tradição de servir as sopas gratuitamente a qualquer pessoa que apareça no salão da irmandade, o chamado Holy Ghost Hall. Num país marcado pelo individualismo, este gesto de dar comida de forma livre e comunitária a milhares de pessoas afirma, de modo muito claro, a generosidade e a força económica da comunidade portuguesa perante a sociedade americana. Ao mesmo tempo, lembra que a festa não é apenas para os de dentro. É também uma forma de abrir portas, acolher e partilhar.

O mais surpreendente é que tudo isto acontece num país onde tudo parece andar depressa e onde a vida muda com facilidade. E, no entanto, ali estão eles, homens e mulheres de origem portuguesa, muitos já nascidos longe de Portugal, a celebrar a Rainha como se nela reconhecessem não apenas uma santa, mas uma parte viva de si próprios. Há ali uma sabedoria antiga, quase instintiva. A de saber que um povo não vive só de documentos ou de nomes de família, mas também de rituais que lhe devolvem forma, ritmo e rosto.

Aprendi com esta experiência que as diásporas resistem menos por guardarem o passado tal como ele foi e mais por conseguirem recriá-lo. E a Rainha Santa Isabel, na Califórnia, é isso mesmo. Uma memória portuguesa reinventada com força e sentido. Pode haver nela controvérsia histórica, e há. Pode haver tradição moldada pela imaginação e pelo tempo, e há. Mas há também uma verdade mais funda, talvez mais importante do que a exactidão dos factos. A de uma comunidade que, ao celebrar a sua Rainha, celebra também a sua própria presença no mundo.

O paradoxo da Liberdade aos 250 anos

Portugal teve, na génese dos Estados Unidos da América, um gesto discreto, mas digno de memória. Em 15 de Fevereiro de 1783, o governo de D. Maria I reconheceu formalmente a independência americana, tornando-se o terceiro país a fazê-lo, logo atrás da França e dos Países Baixos. Pouco depois, em 1791, as relações diplomáticas começaram a desenhar-se entre Lisboa e Washington, num tempo em que a política internacional ainda parecia guardar alguma elegância.

Agora que os Estados Unidos da América celebram 250 anos de independência, regressa inevitavelmente a promessa que lhes deu origem. A Declaração de Independência e a Constituição dos EUA consagraram uma ideia luminosa do poder, a de que o governo só se legitima pelo consentimento dos governados. É uma formulação admirável, talvez uma das mais belas da história política moderna.

Contudo, a Constituição dos EUA foi desenhada para ser um documento vivo, assente numa filosofia da emenda que deveria permitir mudanças pacíficas para evitar a tirania e a violência. O génio do século XVIII residia precisamente nessa confiança na razão, na transparência e na possibilidade de o povo ser o autor da sua própria lei.

Mas a História, quando lida sem ingenuidade, ensina-nos que os princípios mais elevados nem sempre resistem ao peso da conveniência, nem à paralisia institucional. Foi isso que Portugal aprendeu em 1975, num momento em que o país parecia suspenso entre a esperança e o abismo. No chamado Verão Quente, a administração de Gerald Ford e Henry Kissinger observava Lisboa com crescente apreensão, temendo que Portugal se afastasse da órbita ocidental. Nesse clima de ansiedade estratégica, a soberania portuguesa foi avaliada não como valor em si mesma, mas como variável subordinada à utilidade dos Açores e à centralidade da Base das Lajes.

O NSSM 221, ou National Security Study Memorandum 221, foi uma directiva presidencial emitida por Gerald Ford em 8 de Abril de 1975, que ordenou uma revisão prioritária e exaustiva dos interesses de segurança dos Estados Unidos no arquipélago dos Açores. O documento deixou claro que os Açores eram uma peça insubstituível na defesa do Atlântico, essenciais à guerra anti-submarina e ao reabastecimento aéreo. Não existia em Espanha nem em Cabo Verde uma alternativa capaz de reproduzir o mesmo alcance. A geografia, ali, não era apenas cenário. Era argumento. E um argumento de peso suficiente para reduzir a soberania de um país aliado a uma nota de rodapé.

Mais perturbador ainda foi o chamado Plano Colby, concebido em Julho de 1975. Enquanto publicamente se mantinha uma prudência calculada, nos bastidores admitia-se a possibilidade de apoiar ou reconhecer a independência do arquipélago dos Açores, caso o continente português caísse sob influência soviética. A ideia, em si mesma, é reveladora. Para defender um interesse estratégico, estava em cima da mesa a hipótese de fragmentar o território de um aliado. A liberdade, afinal, era celebrada em Washington como princípio universal, mas podia ser tratada no exterior como instrumento de ocasião.

É aqui que também entra a minha própria memória. Formado nos Estados Unidos, vivi nesse país entre 1977 e 1980, justamente num período de transição marcante entre a administração Carter e a ascensão de Reagan. Estive também nos Açores em 1975 e 1976 e acompanho, com rigor e interesse, a evolução da potência americana. Essa experiência dá-me uma perspectiva rara sobre o contraste entre o ideal proclamado e a prática efectiva, entre a retórica da liberdade e os imperativos da estratégia. A democracia americana sempre se apresentou como guardiã da autodeterminação dos povos, mas a sua história mostra que, perante certas conjunturas, o ideal pode ceder lugar ao cálculo. A liberdade torna-se então uma palavra magnífica, embora nem sempre simétrica. Para uns, é fundamento. Para outros, condição negociável.

E tudo isto ganha hoje contornos mais sombrios quando olhamos para o interior da potência americana. O que era um paradoxo externo tornou-se uma crise interna profunda e os EUA parecem estar em queda livre. Sem o mecanismo de emenda da Constituição desde 1971 devido à polarização extrema, o poder deslocou-se indevidamente para o Supremo Tribunal e para um culto do presidencialismo, onde figuras como Donald Trump agem com um desrespeito sem precedentes pelo dever constitucional de zelar pela lei.

O verdadeiro paradoxo aos 250 anos dos EUA é que o consentimento dos governados está a ser substituído pelo Estado artificial. O discurso público, outrora o motor da democracia, foi privatizado por multinacionais tecnológicas e é agora automatizado por algoritmos e robôs para maximizar lucros e polarizar a sociedade. A liberdade enfrenta agora a ameaça de se tornar uma simulação digital.

Felizmente, em 1975, as forças democráticas portuguesas impediram que que a fragmentação do país se consumasse. O país permaneceu íntegro e a História seguiu outro rumo. Mas a lição ficou. As instituições não são tábuas de pedra, mas verbos que exigem manutenção. Num mundo em que as fronteiras também se disputam por meios subtis, em que a força se disfarça de prudência e a verdade é arbitrada por corporações, a soberania continua a ser uma conquista precária.

Celebrar os 250 anos da independência americana exige hoje mais do que retórica; exige a coragem de reconhecer que os Estados Unidos da América estão fora do mapa da sua própria história e que a manutenção da liberdade é a matéria mais difícil e mais nobre do nosso tempo.

O segredo da IA

 

Há quem imagine a IA como uma base de dados convencional que é alterada pelo diálogo com o utilizador através do respectivo chat. Quando a IA dá uma resposta errada ou incompleta, o utilizador corrige, a base de dados é alterada e o chat passa a dar respostas correctas. A realidade é, contudo, bem diferente.

Um chat de IA como o ChatGPT ou o Gemini funciona, de forma simples, como um sistema que lê a pergunta, procura informação relevante e gera a resposta mais provável com base no que aprendeu antes e no que está escrito naquela conversa. Não “pensa” como uma pessoa nem tem consciência; usa um modelo de linguagem treinado em muitos exemplos para prever a melhor continuação possível da conversa.

Nos sistemas mais avançados, há ainda uma peça muito importante que é a base de dados vectorial. Podemos imaginá-la como uma biblioteca de significados. Em vez de guardar peças de informação digitalizadas, guarda textos, documentos ou notas transformadas em vectores, isto é, em representações numéricas do seu significado. Assim, quando alguém faz uma pergunta, o sistema transforma essa pergunta num vector e procura na base vectorial os conteúdos com significados mais parecidos ou próximos, mesmo que as palavras não coincidam exactamente.

É aqui que entra a lógica da recuperação da informação. O sistema não depende só daquilo que o modelo sabe “de memória”; ele pode ir buscar factos relevantes a uma base documental previamente organizada. Por exemplo, se alguém pergunta “Quem é o Jorge Bettencourt” ou pede a legislação portuguesa aplicável a uma situação concreta, o sistema pode localizar uma nota biográfica ou um artigo onde o nome apareça ligado a cargos, obras ou relações familiares relevantes, assim como documentos, apontamentos, textos jurídicos ou notas que tratem da situação concreta, ainda que com formulações diferentes. A base vetorial ajuda precisamente a encontrar esses materiais com rapidez e por significado.

É verdade que o diálogo no chat continua a ser muito importante. Cada nova mensagem junta-se ao contexto anterior e ajuda o sistema a perceber o assunto, o tom e o que já foi dito. É por isso que, numa mesma conversa, o chat de IA pode corrigir uma resposta anterior, manter o tema e adaptar-se ao que foi esclarecido pelo utilizador.

Mas há aqui um ponto essencial. Corrigir uma resposta numa conversa não muda automaticamente o núcleo do sistema. O que muda é o contexto daquela sessão, não o modelo base que está por trás dela. Em termos simples, é como dar novas instruções a um aluno durante um exercício; ele passa a responder de acordo com essas instruções naquele momento, mas isso não significa que o seu conhecimento permanente foi melhorado e amanhã, noutro contexto, resolva bem o exercício.

Por isso, quando alguém diz “isto está errado” e o chat ajusta a resposta, o sistema está sobretudo a usar essa correcção como parte do diálogo em curso. A resposta seguinte pode parecer mais precisa ou mais fiel à correcção, mas isso acontece porque o contexto foi actualizado e porque a informação relevante foi recuperada da base documental, não porque o modelo inteiro foi alterado em profundidade.

O melhor sistema, na prática, junta três coisas: uma base documental fiável, conjuntos de números bem gerados que representam determinados significados num espaço matemático e um modelo de linguagem capaz de usar bem o que foi recuperado. Face a uma pergunta, a base documental fornece os factos; os conjuntos de números gerados permitem encontrá-los por semelhança de significado; e o modelo de linguagem transforma essa informação numa resposta clara e útil. Se uma destas peças falhar, a qualidade da resposta é naturalmente prejudicada.

É por isso que a personalização em função do perfil ou das correcções do utilizador, quando existe, deve ser entendida como uma camada adicional de apoio e não como uma transformação automática do sistema inteiro. Ela pode ajudar a guardar certos elementos para uso futuro, mas o que realmente sustenta a resposta é a combinação entre recuperação semântica e geração de linguagem.

Deste modo, um chat de IA pode aprender ao longo de uma conversa sobre um assunto, sem que isso signifique que aprendeu de forma permanente como uma pessoa aprende com a experiência. A correção pelo utilizador pode melhorar o diálogo; a base de dados vetorial pode assim encontrar os factos certos; e o modelo de linguagem pode usar esses factos para compor a resposta final. Mas, lá bem no fundo, a IA continuará a comportar-se como aqueles humanos que só muito dificilmente aprendem com os erros.

Inventário do silêncio

Naquela família, a morte não levou logo os mortos.

Primeiro levou-lhes a voz. Depois o calor da casa. Depois o peso dos passos nos corredores. Só mais tarde, quando já ninguém esperava outra violência, começou a levar o resto: o dinheiro, os objectos, os vestígios, as pequenas provas materiais de que duas pessoas tinham vivido ali durante décadas.

Helena percebeu isso tarde demais, que é talvez a forma mais cruel de perceber alguma coisa.

Até então, tinha aceitado a forma visível do sofrimento: a mãe a apagar-se devagar, o pai a desfazer-se logo a seguir. Julgava estar apenas a cumprir um duplo luto. Não sabia que, por baixo da dor, corria outra história, feita de assinaturas deixadas em branco, depósitos desfeitos com urgência e um património inteiro a mudar de mãos enquanto o luto servia de cortina.

A verdade não chegou por confissão. Chegou pela secura sem alma dos papéis bancários. Helena veio tarde à contabilidade da própria vida. E há atrasos que se medem pela distância entre o momento em que uma coisa acontece e o instante em que alguém percebe que já ficou de fora dela.

A família assentava naquilo a que se chama estabilidade, nome sóbrio para a soma de décadas de trabalho, pequenas privações e uma disciplina quase religiosa de não gastar mais do que se tem. Os pais pertenciam a uma geração para quem o dinheiro era um instrumento de defesa, acumulado cêntimo a cêntimo.

As filhas cresceram à sombra dessa ordem.

Helena, a mais velha, aprendera cedo o pudor de quem se aproxima em silêncio. Teresa, a mais nova, trazia outra energia, mais fechada, talhada para os atalhos. Foi quando a mãe começou a definhar que o nome de Teresa entrou mais fundo nas rotinas. Para facilitar a gestão de uma dependência crescente, o seu nome foi acrescentado às contas. À primeira vista, nada havia de sinistro. As tragédias verdadeiras quase nunca começam com uma porta arrombada. Começam com um gesto sensato.

Quando a mãe morreu, o pai ficou destruído. Helena, por compaixão, não fez perguntas, não exigiu bloqueios, não pediu extratos. Julgou que a humanidade devia preceder a burocracia. Não sabia que a compaixão, às vezes, deixa portas abertas.

Depois da segunda morte, já com o encargo de gerir o que restava, Helena confrontou-se com a cronologia do desaparecimento. Menos de vinte e quatro horas depois do primeiro óbito, as contas começaram a mexer-se como se a família estivesse em liquidação. Pouco depois, surgiu a linha que ela nunca esqueceu, uma fortuna inteira levantada em numerário, convertendo o capital em silêncio.

O que mais a assombrou foi a logística. Um movimento daquela escala não se improvisa. Exige aviso e vontade. E o pai, nessa altura, mal se mantinha de pé dentro da própria vida. Mais tarde, Helena descobriu que, no próprio dia em que ele exalou o último suspiro, cheques vultuosos tinham sido apresentados e pagos, aproveitando as horas em que a morte é apenas uma janela horária.

Mas o dinheiro deixa linhas e as casas deixam sombras. Helena não teve acesso às residências durante semanas. Quando finalmente entrou, não encontrou o caos de um assalto, mas a ordem metódica de quem sabe o que leva. As casas tinham sido depuradas.

Faltavam relógios.

Faltavam jóias.

Faltavam pequenas peças de arte.

Faltavam objectos que valiam dinheiro.

E faltavam objectos que valiam mais do que dinheiro.

As alianças dos pais tinham desaparecido.

Foi talvez nesse instante que Helena percebeu que a perda podia ainda descer mais fundo. Porque as alianças pertencem ao corpo da vida. Tinham atravessado décadas de casamento, trabalho, rotina, alegrias, doenças, desgostos. Tinham estado nos dedos da mãe e do pai quando ela era criança. Tinham visto a família crescer. Levar aquilo não era apenas subtrair um bem. Era tocar na própria liturgia íntima da família.

É por isso que esta história não é apenas sobre uma partilha. É sobre a lentidão com que a confiança se constrói e a velocidade com que pode ser usada contra quem a teve. Os pais de Helena morreram duas vezes: no corpo, entregando o peso da ausência, e nos sinais materiais que deixaram no mundo.

Pode ser possível recuperar valores, refazer saldos e obrigar a restituições. Mas há uma parte da herança que nunca regressa. Ninguém restitui a inocência com que se entra numa casa de família. E há crimes íntimos que não deixam sangue no chão, mas deixam um silêncio tão perfeito, tão metódico, tão completo, que acaba por ser a última coisa verdadeiramente deixada aos herdeiros.

Guerras culturais no Ensino

 

A escola pública deixou de ser apenas um espaço de aprendizagem e passou a ser um dos territórios centrais da disputa política contemporânea, onde se confrontam visões opostas sobre liberdade, autoridade, cidadania e democracia.

O que antes era um debate sobre métodos pedagógicos, desenvolvimento infantil e qualidade do ensino foi sendo capturado por uma lógica de confronto ideológico. Nos Estados Unidos, esse processo ganhou grande visibilidade com movimentos que, sob a bandeira dos direitos dos pais, passaram a atacar conteúdos curriculares ligados à diversidade, à igualdade de género, ao racismo estrutural e à educação sexual. A linguagem é cuidadosamente escolhida. Fala-se em proteção, em neutralidade, em liberdade familiar. Mas, na prática, o objetivo é outro, é condicionar o que se pode ensinar, quem pode ensinar e que ideias podem circular dentro da escola.

Essa tendência não ficou confinada ao espaço norte-americano. Foi exportada, adaptada e reenquadrada em várias democracias europeias. A direita radical percebeu que a escola é um ponto de entrada privilegiado para moldar mentalidades, criar medo moral e mobilizar eleitores em torno de causas emotivas. O resultado é conhecido. Campanhas contra a chamada ideologia de género, ataques à educação sexual, suspeição permanente sobre a Educação para a Cidadania e tentativas de impor mecanismos de veto parental sobre matérias curriculares.

Em Portugal, esta ofensiva assume contornos igualmente preocupantes. A escola pública, que deveria ser um lugar de encontro entre diferenças e de formação para a vida em sociedade, é tratada como inimiga por quem vê a educação não como um bem comum, mas como um campo de batalha. A Educação para a Cidadania torna-se alvo preferencial porque representa exactamente aquilo que estes movimentos mais temem, uma escola que ensina direitos, deveres, respeito pela diferença e consciência crítica.

O problema é que esta agenda não se limita a uma questão cultural. Ela tem também uma dimensão política e económica. Ao descredibilizar a escola pública, enfraquece-se a sua autoridade. Ao fragilizá-la, abre-se espaço à sua mercantilização ou reformulação. A lógica é simples e perigosa. Se a escola pública for apresentada como doutrinária, ineficaz ou moralmente suspeita, cresce a aceitação de modelos privatizadores e de soluções em que a educação deixa de ser um direito universal para se tornar num serviço desigual, fragmentado e subordinado a interesses particulares; ou em que é profundamente reformulada, reduzindo o seu papel cultural e reforçando uma visão mais hierárquica, disciplinar e conservadora do ensino.

Há ainda outro aspeto decisivo. O uso sistemático do medo. Fala-se em crianças ameaçadas, em famílias desrespeitadas, em professores transformados em agentes ideológicos. Esta retórica é eficaz porque explora emoções legítimas, como a preocupação dos pais, a proteção dos filhos e o desejo de segurança, mas desvia-as para um alvo falso. Em vez de melhorar a escola, procura-se domesticá-la. Em vez de fortalecer a confiança entre família, escola e sociedade, alimenta-se a desconfiança. Em vez de educar cidadãos livres, pretende-se formar consciências obedientes a uma moral fechada e a uma visão estreita do mundo.

É por isso que o debate sobre a educação não pode ser tratado como uma guerra de slogans. Está em causa algo mais profundo. O tipo de sociedade que queremos construir. Uma sociedade democrática precisa de escolas que ensinem a pensar, não a repetir. Precisa de professores com autonomia, não de vigilância ideológica. Precisa de alunos expostos à complexidade do real, não protegidos por censuras preventivas. E precisa, acima de tudo, de uma escola pública forte, capaz de integrar, esclarecer e emancipar.

A verdadeira liberdade dos pais não consiste em controlar cada conteúdo que os filhos encontram. Consiste em confiar numa escola que prepara as crianças para viver num mundo plural, exigente e inevitavelmente diverso. Quando a educação é reduzida a trincheira partidária, perdem todos. Perdem os professores, perdem os alunos, perdem as famílias e perde a democracia.

O que está em jogo, portanto, não é apenas uma disciplina ou um programa escolar. É a própria ideia de escola como pilar da cidadania. E essa ideia merece ser defendida com firmeza, sem cedências ao ruído, ao medo e à intimidação ideológica.

Quando Portugal e Castela riscaram o globo

Há épocas em que a História parece menos uma sucessão de factos do que um gesto de audácia levado ao limite. E poucos gestos foram tão desmedidos como este. Dois reinos da Península Ibérica sentaram-se à mesa e, com a serenidade de quem divide uma herança, repartiram o mundo. Como se o mar fosse um tapete. Como se os continentes fossem peças de mobiliário. Como se a Terra, vasta e selvagem, coubesse num pergaminho e obedecesse à batuta dos homens.

Portugal e Castela fizeram isso. E, ao fazê-lo, não repartiram apenas territórios e gentes. Repartiram o futuro.

Tudo começou, como tantas grandes histórias, com uma guerra e uma sucessão contestada. Castela vivia em sobressalto, o trono dividido entre facções, o poder à procura de um rosto legítimo. De um lado, Isabel. Do outro, Joana, a Beltraneja. E, no meio, Portugal, que não assistia de longe, mas entrava de corpo inteiro na disputa. Em terra, Castela acabaria por impor a sua vontade. No mar, porém, o mundo pertencia a Portugal. E essa diferença mudou tudo.

Porque os oceanos não eram, para os portugueses, um vazio azul. Eram rotas, risco, método, ciência, instinto, cálculo. Eram a verdadeira sala do poder. E enquanto Castela ganhava batalhas em solo firme, Portugal dominava as águas com uma superioridade técnica que hoje nos parece quase fabulosa. A batalha da Guiné, com a destruição de uma frota castelhana carregada de ouro africano, é uma dessas cenas que parecem saídas de uma epopeia antiga. A riqueza do reino de Castela afundava-se no Atlântico, a provar que o império não se fazia apenas com espadas, mas com cartas náuticas, velas, correntes e ventos.

Foi esse empate desigual que levou ao Tratado de Alcáçovas-Toledo, em 1479. Um tratado que desenhou, pela primeira vez, uma fronteira europeia para lá da Europa. Não uma muralha, não uma fortaleza, mas uma linha imaginária traçada a sul das Canárias. O gesto tinha algo de simples e algo de vertiginoso. Castela ficava com as ilhas. Portugal recebia o sul, a costa africana, o Atlântico profundo. Era uma solução elegante e, ao mesmo tempo, frágil. Servia enquanto a navegação seguia a costa, enquanto o mundo ainda parecia obedecer à lógica da proximidade. Mas o mar, como sempre, tinha mais imaginação do que os tratados.

Quando Colombo atravessou o Atlântico e chegou a terras que julgou serem as Índias, a velha linha começou a ranger. Se tudo o que estivesse a sul das Canárias pertencia a Portugal, então aquelas novas terras poderiam também caber nessa regra. Castela percebeu o perigo e recorreu ao árbitro supremo da época, o Papa. Alexandre VI respondeu com novas bulas e impôs um novo desenho do mundo, agora vertical, como se a Terra pudesse ser cortada de cima a baixo por uma régua divina. A fronteira recuava para oeste. E Portugal, que não tinha chegado ao fim da história, estava longe de aceitar aquele recuo.

Aqui entra uma das grandes ironias do drama. Os mesmos homens que repartiam o globo não conseguiam sequer medi-lo com rigor. A linha existia no papel, mas no oceano era quase um fantasma. E Portugal sabia-o melhor do que ninguém. Sabia-o porque navegava. Sabia-o porque conhecia os ventos. Sabia-o porque a Volta do Mar tornava impossível aceitar uma fronteira demasiado próxima. As naus portuguesas precisavam de fazer grandes arcos pelo Atlântico para regressar a casa. Colocar a linha das 100 léguas tão perto dos arquipélagos era, na prática, estrangular a própria navegação portuguesa.

D. João II percebeu isso com a lucidez de quem lê o mar como outros leem um mapa. E forçou um novo acordo. Assim nasceu Tordesilhas, em 1494. A linha foi empurrada para 370 léguas a oeste de Cabo Verde. O meridiano passava agora a ser mais generoso para Portugal, e esse excesso de generosidade acabaria por ter consequências de escala continental. Porque, num mundo onde a longitude era ainda incerta, uma linha desenhada a régua era também uma linha feita de suposição, de confiança e de pura ficção útil.

Foi nessa zona cinzenta que o Brasil ganhou o seu destino.

Quando Pedro Álvares Cabral chegou à costa brasileira, em 1500, a posse do território já estava, em certa medida, preparada antes mesmo de o solo ter sido pisado. Aquele pedaço do continente sul-americano caía no lado português da fronteira. E o que podia parecer um acidente de cartografia transformou-se em fundamento imperial. Vieram depois as capitanias hereditárias, o pau-brasil, a cana-de-açúcar, a instalação de um sistema colonial que soube usar a linha de Tordesilhas como trampolim e não como limite.

Mas a História não respeita facilmente as linhas que os homens desenham. Portugal cresceu para além do previsto, avançou pelo interior, espalhou-se por rios, planícies e florestas, e acabou por tornar obsoleta a geometria inicial. A União Ibérica, entre 1580 e 1640, ajudou ainda mais a dissolver fronteiras. Com o mesmo monarca nos dois tronos, a linha de divisão perdeu força, e bandeirantes, missionários e aventureiros foram empurrando o mapa para lá da sua moldura original. Quando o Tratado de Madrid, em 1750, veio finalmente reconhecer a posse efectiva, a velha fronteira já era mais memória do que realidade.

Mas havia um problema ainda maior, e esse problema era o planeta em si. Se Tordesilhas cortava o mundo num meridiano, então do outro lado da esfera havia de existir o seu reflexo. E foi assim que as Molucas, ilhas de especiarias e de riqueza quase mitológica, se tornaram o centro de uma disputa feroz. O cravo e a noz-moscada valiam tanto que pareciam não pertencer ao mundo vulgar do comércio, mas a uma economia de luxo, de febre e de império. Quem controlasse aquelas ilhas controlava não apenas um negócio, mas uma máquina de poder.

A junta de Badajoz e Elvas tentou resolver o impasse, mas o problema era mais profundo do que a diplomacia. Sem longitude precisa, sem relógios fiáveis, sem forma de medir com exactidão onde terminava um hemisfério e começava o outro, cada mapa era uma hipótese e cada hipótese um campo de batalha. Portugal e Espanha discutiam como se discutem fronteiras invisíveis, com convicção absoluta e base incerta.

A solução voltou a ser o dinheiro. Em 1529, com o Tratado de Saragoça, Portugal pagou para garantir o Pacífico oriental e fechar a sua esfera de influência no comércio asiático. É difícil imaginar hoje a escala dessa operação sem sentir um ligeiro espanto. Não se comprava apenas terra. Comprava-se amplitude, distância, horizonte. Comprava-se uma faixa do oceano como quem compra silêncio. Portugal pagava ouro para adquirir uma certeza.

Mas a certeza, quando se estende demasiado, provoca sempre reação. Franceses, ingleses e holandeses olharam para o mapa e perceberam que tinham sido excluídos de um mundo repartido sem o seu consentimento. O mar, que durante algum tempo fora proclamado clauso, fechado, domínio de poucos, começou a abrir-se pela força. A pirataria, o corso, os ataques aos galeões espanhóis e às frotas portuguesas não foram apenas actos de saque. Foram também formas de contestação política. E depois veio a doutrina. Hugo Grotius, com o seu Mare Liberum, deu linguagem ao que os canhões já tinham começado a dizer.

Era uma revolução com tinta e pólvora. Os oceanos, dizia-se agora, eram comuns à humanidade. Nenhum rei podia reclamar o vento. Nenhuma coroa podia fechar a água. Por trás da filosofia, claro, estavam também os interesses comerciais, a violência estatal, as companhias armadas, a VOC, os novos impérios do Norte. O mundo já não se repartia em silêncio. Disputava-se. Roubava-se. Contestava-se. E os velhos tratados ibéricos, outrora tão solenes, começaram a parecer pergaminhos de uma idade ingénua.

No fundo, tudo isto revela uma coisa simples e inquietante. Os homens têm uma enorme tendência para desenhar linhas sobre espaços que não lhes pertencem, sobre populações soberanas nos seus territórios. Primeiro fazem-no em nome da fé. Depois em nome do rei. Mais tarde em nome do comércio, do direito ou da civilização. Mas o gesto é o mesmo. Traçar uma fronteira sobre o desconhecido é sempre uma tentativa de domar aquilo que resiste a ser domado.

É por isso que esta história não pertence apenas ao passado. Quando hoje se fala de Lua, de Marte, de recursos espaciais, de soberania extraterrestre, ouve-se ao longe o eco daqueles velhos debates. Quem vai dividir o que ainda não existe? Quem vai escrever o tratado antes de chegar o primeiro colono? Quem vai repetir, com nova linguagem e novas estrelas, o velho sonho de repartir o mundo à mesa?

Talvez a História não seja mais do que isso. A longa repetição da mesma ambição, com mapas diferentes.