Digitalizar o Estado sem automatizar o caos

Há países que discutem a reforma do Estado como quem observa uma fratura num raio X. O problema parece estar ali, nítido, à espera de uma tala, de uma cirurgia ou de um protocolo. Portugal não tem essa sorte. Quando se fala da sua administração pública, a imagem perde foco, o aparelho treme, cada especialista aponta para um osso diferente e o doente, que é também contribuinte, utente, empresário e eleitor, continua na sala de espera.

A exposição do ministro Gonçalo Matias na SEDES teve o mérito de ajudar a recentrar o debate no que é essencial; não no fetiche da tecnologia nem na velha retórica do corte administrativo, mas na pergunta que quase sempre fica para trás. Para que serve o Estado e porque falha tantas vezes, normalmente quando o cidadão mais precisa dele?

O episódio mais elucidativo da sessão não foi suscitado por uma estatística, por uma meta europeia ou pela discussão de um diploma legal. Veio de uma história concreta, quase absurda, mas dolorosamente verosímil. Um cidadão que estava na audiência, pediu a palavra e contou que, depois da morte da mãe, com 97 anos, enviou a respetiva certidão de óbito às Finanças. A senhora não tinha literacia digital, não usava correio eletrónico e pertencia a uma geração para quem o Estado continuava a ser um balcão, uma carta e uma assinatura. O filho fez o que lhe competia. Comunicou o óbito. O caso devia ter terminado ali.

No ano seguinte, porém, a Autoridade Tributária voltou a escrever para a morada da falecida a exigir pagamentos. O filho reenviou a certidão e juntou uma nota que deveria figurar em qualquer manual de reforma administrativa: “A minha mãe continua a morrer no mesmo dia, continua morta no mesmo sítio e não há alteração substancial do caso.” A frase é anedótica apenas à superfície. Por baixo dela está a tragédia quotidiana de um Estado que guarda dados, emite notificações e automatiza procedimentos, mas nem sempre compreende a realidade humana que esses procedimentos deveriam servir.

É aqui que a ideia de digitalização humanista discutida pelo ministro ganha densidade. Digitalizar não pode significar empurrar todos para um ecrã, abandonar os mais velhos à password esquecida ou trocar a fila física por uma mensagem de erro. Digitalizar deve significar que a complexidade desaparece para quem está do lado de fora. O sistema deve trabalhar nos bastidores, cruzar informação, eliminar redundâncias e libertar funcionários para o atendimento personalizado de quem realmente precisa de apoio humano.

A meta de ter todos os serviços públicos digitalizados só fará sentido se for acompanhada desta inversão de lógica. A tecnologia não deve ser um muro novo com tinta moderna. Deve ser uma ponte. O cidadão não quer saber quantos servidores foram comprados, quantos portais foram lançados ou quantos milhões foram inscritos em cadernos de encargos. Quer saber se deixa de entregar a mesma informação a três ministérios, se consegue abrir uma actividade sem meses de ansiedade, se recebe um apoio quando dele precisa, se a Administração sabe que uma pessoa morreu sem obrigar a família a prová-lo todos os anos.

Outra mudança decisiva está na passagem do Estado que autoriza antes para o Estado que fiscaliza depois. Durante décadas, Portugal habituou-se a desconfiar preventivamente. Quem queria abrir um restaurante, licenciar uma obra ou avançar com um investimento tinha de atravessar corredores sucessivos de pareceres, vistos, autorizações e validações. O princípio era simples e sufocante. Antes de fazer, prove que não vai fazer mal.

A alternativa proposta é mais arriscada, mas também mais honesta. O cidadão ou a empresa avançam sob responsabilidade própria e o Estado fiscaliza a seguir, com sanções pesadas quando houver incumprimento. A promessa é retirar tempo morto da economia, impedir que projetos fiquem anos presos num labirinto e deslocar a energia pública da autorização burocrática para a fiscalização efetiva.

Mas esta solução só funciona se o Estado for capaz de fiscalizar a sério. Sem inspectores, sem dados, sem inteligência operacional e sem sanções rápidas, o controlo posterior transforma-se numa licença para a irresponsabilidade. Confiar não é abdicar. Confiar exige verificar melhor, mais depressa e com consequências. Caso contrário, troca-se a paralisia preventiva por um caos permissivo.

Por isso a reforma não pode limitar-se a alterar leis. Tem de mexer na estrutura do Estado. Os recursos humanos que hoje passam os dias a carimbar papéis devem ser deslocados para funções de acompanhamento, auditoria e fiscalização inteligente. A reestruturação de entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas é, neste contexto, mais do que um detalhe técnico. Trata-se de enfrentar dois funis burocráticos que durante anos converteram avaliações ambientais e processos de investimento em exercícios intermináveis de pingue-pongue documental.

Também a referência à alteração da Lei Orgânica do Tribunal de Contas merece atenção. O Tribunal de Contas é uma peça central da fiscalização da despesa pública. Agilizá-lo pode libertar obras críticas de meses de espera por um visto. Enfraquecê-lo seria perigoso. O desafio está em ganhar velocidade sem perder escrutínio, porque a lentidão custa caro, mas a ausência de controlo custa ainda mais.

É natural que tudo isto seja lido politicamente de formas opostas. À esquerda, há quem veja nestas propostas uma versão portuguesa de uma agenda de emagrecimento do Estado, um eufemismo para reduzir o Estado social. Entre os defensores do Governo, a mesma reforma surge como o único caminho para salvar esse Estado social, libertando recursos hoje devorados por procedimentos inúteis. A verdade talvez esteja menos nas etiquetas e mais na execução. A mesma medida pode proteger o serviço público ou degradá-lo, conforme seja desenhada, aplicada e acompanhada.

Há, contudo, uma armadilha que Portugal conhece bem. Digitalizar processos irracionais não os torna racionais. Se um formulário em papel pede quinze campos redundantes, a sua passagem para um portal apenas desloca a irritação. Em vez de seis meses numa gaveta, teremos seis milissegundos até ao bloqueio informático. A burocracia à velocidade da luz continua a ser burocracia. Automatizar o caos apenas produz caos automatizado.

A simplificação normativa é o passo zero. Antes de comprar software, é preciso limpar leis, eliminar contradições, revogar portarias obsoletas e perguntar sem piedade que exigências fazem sentido. Portugal tem demasiadas normas que sobreviveram à razão da sua criação. São fósseis administrativos que continuam a produzir efeitos reais, atrasos reais e custos reais. A reforma que não entra nesta arqueologia legal acaba por colocar uma camada digital sobre a poeira antiga.

A história ajuda a explicar a dificuldade. A democracia herdou um aparelho de Estado centralizado, concebido mais para controlar do que para servir. Durante grande parte do século XX, num país marcado por baixos níveis de instrução, o cidadão foi tratado como alguém a tutelar e não como parceiro de uma relação administrativa. Depois de 1974, construímos conquistas notáveis. O Serviço Nacional de Saúde, a escola pública, a modernização fiscal e o Simplex mostram que a Administração portuguesa também é capaz de aprender, inovar e simplificar.

Mas os sucessos convivem com bloqueios persistentes. O referendo falhado da regionalização, em 1998, cristalizou um país demasiado dependente do centro. A periferia continuou muitas vezes longe dos decisores, dos serviços e dos recursos. A administração pública permaneceu presa a uma cultura de hierarquia, autorização e medo do erro. O resultado é um Portugal a duas velocidades, onde a distância ao poder ainda conta demasiado.

O SIADAP é outro símbolo dessa contradição. Criado para avaliar desempenho e premiar mérito, acabou muitas vezes refém de quotas que desmotivam precisamente quem mais trabalha. Um serviço pode ter uma equipa inteira a recuperar atrasos, a prolongar horários e a manter de pé uma repartição em crise. Ainda assim, o sistema obriga a distribuir classificações como se o mérito fosse uma percentagem fixa. Quando o esforço não encontra reconhecimento, a Administração fabrica desânimo.

A tudo isto soma-se a asfixia orçamental. Portugal consagrou direitos sociais exigentes, mas nem sempre gerou riqueza suficiente para os financiar de forma sustentada. Quando a dívida aperta, os governos recorrem a cativações e cortes cegos. Degrada-se o serviço sem o repensar. O Estado fica simultaneamente caro para quem paga e insuficiente para quem dele precisa. Esta é talvez a pior combinação possível.

O Plano de Recuperação e Resiliência tornou tudo mais urgente. Bruxelas impôs calendário, metas e execução. Em agosto de 2026, a torneira fecha. O que não estiver feito e faturado perde-se. A pressão pode ser virtuosa, porque obriga a Administração a mexer. Mas também pode gerar despesa precipitada. O caminho mais fácil é comprar equipamentos, encomendar plataformas e apresentar faturas tecnologicamente vistosas. O mais difícil é reorganizar serviços, formar pessoas, rever leis e garantir que os sistemas sobrevivem quando o dinheiro europeu acabar.

O risco de criar cemitérios tecnológicos é real. Computadores, tablets e aplicações podem aterrar em serviços sem preparação, sem dados fiáveis e sem equipas capazes de os manter. A tecnologia é uma promessa cara quando não existe capacidade interna. O Estado precisa de engenheiros de dados, especialistas em cibersegurança, arquitetos de sistemas e gestores de projeto. Se o mercado privado paga várias vezes mais, a Administração Pública fica dependente de consultoras externas e perde soberania operacional.

Foi também por isso que a exposição de Gonçalo Matias na SEDES foi clara ao identificar resistências. O problema não está apenas na instabilidade política ou na falta de leis habilitantes. Está nas corporações, nas ordens, nos sindicatos e nos interesses instalados que, ao longo do tempo, se tornaram guardiões de procedimentos. Nem sempre resistem por maldade. Muitas vezes resistem por medo de perder relevância, território profissional ou controlo sobre a qualidade. Mas o efeito é o mesmo. A inovação abranda quando ameaça um carimbo exclusivo.

O exemplo da reabilitação física à distância no Hospital de Santa Maria ilustra bem esse choque. A ideia era simples e parecia sensata. Em vez de obrigar doentes, muitos deles idosos ou recém-operados, a deslocações frequentes ao hospital para exercícios repetitivos, o SNS poderia enviar um tablet para casa com movimentos prescritos e acompanhados. O utente ganhava conforto, o hospital libertava capacidade e o sistema reduzia deslocações desnecessárias. A reacção contrária de sectores profissionais mostrou como a tecnologia, quando altera fronteiras de actuação, deixa de ser apenas uma ferramenta e passa a ser uma disputa de poder.

Modernizar o Estado é, por isso, menos parecido com instalar uma aplicação e mais parecido com mudar as agulhas de uma velha linha ferroviária. A locomotiva pode ser nova, mas se todos continuarem a desviá-la para os percursos antigos, a viagem demora o mesmo. E quem sofre não é o organograma. É o cidadão que perde manhãs em salas de espera, o empresário que adia investimento, o doente que repete deslocações, a família que continua a provar o óbvio.

As prioridades para os próximos anos parecem evidentes. Primeiro, limpar a casa legal antes de a encher de sensores. Segundo, atrair e reter talento qualificado na função pública. Terceiro, construir pactos de regime em áreas como a saúde, a justiça e a administração territorial. Sem estabilidade política mínima, cada governo começa de novo, revoga o anterior, anuncia outra sigla e deixa a máquina aos solavancos.

A verdadeira medida do sucesso não será a percentagem de serviços digitalizados nem o volume de gigabytes processados. Será o tempo devolvido às pessoas. O Estado eficiente é aquele que aparece quando deve aparecer e desaparece quando só atrapalha. É o Estado que paga um apoio sem exigir uma romaria documental, que licencia sem humilhar, que fiscaliza sem paralisar, que protege sem infantilizar.

Há neste horizonte uma tentação quase filosófica. O Estado perfeito seria invisível, silencioso, preditivo, capaz de ajustar impostos, activar direitos e antecipar necessidades sem que o cidadão tivesse de bater à porta. Mas uma democracia sem atrito também levanta riscos. Se tudo se torna uma caixa negra tecnológica, quem controla os critérios? Quem explica as decisões? Quem garante que a facilidade não substitui a participação?

A reforma do Estado português não precisa apenas de computadores mais rápidos. Precisa de leis mais simples, serviços mais responsáveis, funcionários valorizados, fiscalização competente e coragem política para enfrentar interesses que aprenderam a viver dentro do labirinto. Se o conseguir, a digitalização será libertadora. Se falhar, apenas dará ao velho caos uma interface mais limpa.

No fim, talvez a prova mais justa seja simples. Num Estado digno desse nome, ninguém deveria ter de escrever às Finanças para explicar que a mãe continua morta no mesmo dia e no mesmo sítio. Quando esse absurdo deixar de ser reconhecível, saberemos que a reforma saiu finalmente dos discursos ministeriais e entrou na vida real dos cidadãos.

A ilusão do centro

Há pensamentos que não ficam onde foram ditos. Os de Onésimo Teotónio Almeida são assim. Ouvimo-lo e, de algum modo, continuamos a ouvi-lo, como se a sua voz ficasse a ecoar dentro da nossa própria maneira de pensar.

Desta vez explica-nos a identidade, como é que funciona. Mas não a define de forma abstracta, ele conta-a. E ao contá-la, mostra como ela se move.

Onésimo começa onde tudo parece simples. Nasce em São Miguel. E ali, naquele princípio, não há problema nenhum com a identidade, porque não há distância. É-se. Simplesmente é-se. Mas depois acontece aquilo que tem de acontecer. Vai à Terceira e é aí, como ele diz, que percebe que é de São Miguel. Não porque tenha mudado, mas porque alguém lhe mostra isso. Porque os outros veem. E quando os outros veem, nós começamos a ver-nos também.

É assim que começa. É sempre assim que começa.

Depois vai à Madeira. E já não é micaelense. Ou melhor, é, mas isso já não chega. Passa a ser açoriano. E ele próprio diz isso com uma naturalidade que quase engana, como se fosse apenas uma mudança de palavra. Mas não é só uma palavra. É a escala que muda. E quando a escala muda, muda tudo.

Em Lisboa, acontece outra coisa curiosa. Açorianos, madeirenses, tudo junto, são insulares. É assim que lhes chamam. E ele aceita, e eles aceitam, porque de repente faz sentido. Aquilo que antes parecia importante deixa de o ser. Não desaparece, mas recolhe-se. Fica mais fundo.

Depois vem Badajoz. E aqui Onésimo quase pára, como quem sublinha. É ali que sente o que é ser português. Ali, diz ele. Porque já não tem os seus por perto, porque está do outro lado, porque há os espanhóis. E isso basta. Basta para que a palavra ganhe corpo. Português.

Mas não fica por aí. Nunca fica.

Vai a Paris. E em Paris, com os franceses à volta, aproxima-se dos espanhóis. De repente são ibéricos. Assim, simplesmente. Aquilo que em Badajoz separava, em Paris aproxima. E isto, contado assim, quase em tom de conversa, é talvez a parte mais séria de tudo o que Onésimo nos mostra. A identidade não é fixa. Nunca é fixa.

Depois a América. E ele fala dos europeus, dos encontros, do café, dessa necessidade de estar junto. Já não interessa tanto de que país se vem. Interessa que se vem de lá. Daquele lado. A Europa deixa de ser mapa e passa a ser reconhecimento. Uma espécie de entendimento silencioso.

E depois a China. E aqui há qualquer coisa de inesperado. Ele ouve um tango. Um tango argentino, longe de tudo. E sente-o como seu. E percebe-se ocidental. Não porque tenha decidido, mas porque aquilo lhe acontece. Porque há coisas que nos acontecem e que nos dizem quem somos, ou melhor, de onde estamos naquele momento a ser.

E é então que Onésimo diz aquilo que parece uma hipótese, mas não é. Se um dia chegar a Marte, diz ele, vai sentir-se terrestre. Vai sentir que é da Terra. E, dito assim, quase com leveza, está lá tudo.

Está lá tudo o que importa.

Porque, no fundo, o que Onésimo Teotónio Almeida nos vai mostrando, passo a passo, viagem a viagem, é isto. A identidade não está no início. Não é aquilo com que se nasce e que se guarda intacto. A identidade acontece. Acontece quando alguém nos vê, quando mudamos de lugar, quando a distância nos obriga a dizer quem somos.

E mesmo assim, nunca dizemos a mesma coisa.

Hoje somos de uma ilha. Depois de um arquipélago. Depois de um país. Depois de uma península. Depois de um continente. Depois de um lado do mundo.

E um dia, talvez, apenas de um planeta.

E é nesse momento que se percebe, finalmente, aquilo que Onésimo sempre soube dizer sem precisar de o tornar pesado.

O centro nunca esteve onde pensávamos.

O centro é sempre o lugar onde, naquele instante, nos reconhecem.

Quo vadis, FIFA?

Há torneios que celebram o futebol. O Mundial de 2026 parece celebrar outra coisa qualquer, com o jogo a servir de decoração.

A FIFA gosta de se apresentar como árbitro imparcial do planeta bola. É uma imagem simpática, quase nostálgica. O problema é que, enquanto a narrativa insiste na neutralidade, a prática já entrou no domínio da coreografia diplomática. As regras existem, claro, mas parecem ter adquirido um curioso sentido de oportunidade.

O caso de Cristiano Ronaldo é um bom ponto de partida para este novo realismo mágico. Uma cotovelada, um cartão vermelho, uma suspensão previsível. Tudo dentro da normalidade de um desporto que ainda finge obedecer a critérios objectivos. E depois há um jantar na Casa Branca, com Trump, Mohammed bin Salman e Gianni Infantino à mesma mesa. Um encontro entre amigos, dir-se-á. Talvez tenham falado de futebol. Ou talvez não.

Dias depois, a sanção encolhe. Dois jogos desaparecem com a elegância de um truque de ilusionismo jurídico. O Artigo 27 surge como solução versátil, quase um botão de ajuste fino para inconveniências disciplinares. Ronaldo fica disponível para o Mundial. O futebol agradece, a lógica nem por isso.

Se isto ainda pudesse ser visto como um episódio isolado, Balogun encarregou-se de esclarecer o equívoco. Já em plena competição, o jogador é expulso. Nada de extraordinário. A suspensão automática é uma dessas raras certezas que ainda restavam no regulamento.

Até deixar de ser.

Entra de novo em cena o elemento verdadeiramente decisivo do futebol contemporâneo. Não é o árbitro, nem o VAR. É o telefone. Donald Trump liga diretamente ao presidente da FIFA para discutir a decisão. Não se trata de uma metáfora. É mesmo uma chamada telefónica a interferir com um castigo desportivo.

Há aqui um detalhe que roça a comédia política. Trump intervém em defesa de um jogador cuja cidadania assenta no direito de nascimento, princípio que tem combatido no seu país. No futebol, pelos vistos, há conceitos que ganham utilidade súbita.

A FIFA responde com uma eficiência admirável. Em menos de um dia, a suspensão evapora-se. O mesmo Artigo 27 volta a cumprir serviço, demonstrando uma elasticidade que qualquer ginasta invejaria. Outras normas continuam escritas, mas já com um ar decorativo.

Perante este espetáculo, a indignação internacional cumpre o seu papel protocolar. A UEFA fala em limites ultrapassados. Blatter relembra que cartões vermelhos não se apagam com telefonemas. É difícil não apreciar o sentido de humor involuntário.

O problema não está apenas nas decisões, mas no padrão. A presença da FIFA em espaços de poder político, como a Trump Tower, ou a distribuição de distinções simbólicas ao seu senhorio, não são gestos inocentes. São sinais de alinhamento. São moeda de troca num jogo onde o futebol é apenas o palco.

Entretanto, nas bancadas e fora delas, o nacionalismo atinge níveis dignos de estudo. Em Portugal, a paixão pelo futebol ganhou contornos de missão de Estado. O primeiro-ministro atravessou o oceano com uma regularidade que faria inveja a um navegador quinhentista, marcando presença em sucessivos jogos da selecção como se cada partida fosse uma cimeira internacional. Fica a dúvida se só levou o cachecol. Talvez tenha levado também a pasta diplomática.

Este fervor patriótico encaixa perfeitamente no novo ecossistema do futebol global. Tudo é amplificado, tudo é simbólico, tudo é politicamente útil. O jogo em si continua a existir, mas parece cada vez mais um pretexto conveniente para outras agendas.

No meio disto, a FIFA já nem tenta convencer. Limita-se a gerir o espectáculo, ajustando regras conforme a relevância dos intervenientes. A neutralidade não desapareceu de repente. Foi sendo suavemente substituída por algo mais flexível, mais pragmático e, acima de tudo, mais previsível para quem tem poder.

O futebol continua a ser jogado com uma bola. Mas as decisões mais importantes já não passam necessariamente por ela.

O luxo na estrada e a desigualdade

O JN de ontem dava conta que no primeiro semestre de 2026 foram matriculados em Portugal 26 508 automóveis premium e 116 de superluxo (acima dos 200.000 €), um retrato que contrasta de forma quase insultuosa com a realidade social de muitos portugueses.

Há imagens que dizem mais sobre um país do que muitas estatísticas. Em Portugal, uma delas é a de automóveis de luxo a desfilar em ruas onde muitas famílias fazem contas ao fim do mês. O contraste é tão evidente que já não parece apenas uma questão de consumo, mas um retrato incómodo da forma como a riqueza se distribui.

Mas os números ajudam a perceber esta realidade. Enquanto a maioria dos portugueses continua a procurar carros económicos, práticos e eficientes, o mercado dos automóveis de prestígio mantém uma vitalidade assinalável. Isso mostra que existe uma fatia da população com capacidade para gastar muito acima da média, mesmo num contexto de custo de vida elevado, juros altos e incerteza económica.

A explicação está na desigualdade. Quando o rendimento se concentra no topo, a procura por bens de luxo cresce de forma desproporcionada. Não é preciso que o país inteiro enriqueça para que os carros de gama alta vendam bem. Basta que um grupo pequeno continue a ter muito poder de compra. É por isso que o luxo pode prosperar em sociedades onde a maioria não sente qualquer melhoria real na sua vida.

O automóvel de luxo tem também outra função. Não serve apenas para circular, serve para mostrar estatuto. Num tempo em que a visibilidade conta tanto, o carro tornou-se uma espécie de declaração pública de posição social. Mais do que transporte, é mensagem. Mais do que conforto, é distinção.

Há ainda um detalhe que não deve ser ignorado. As regras fiscais e os benefícios associados a certos veículos, sobretudo no segmento empresarial e elétrico, ajudam a tornar algumas destas compras mais atraentes. Isso não explica tudo, mas mostra que o mercado do luxo não vive só da paixão pelos automóveis. Vive também de incentivos, estratégias e vantagens desenhadas para quem já está numa posição favorável.

O problema é que esta realidade não é neutra. Quando o luxo se torna excessivamente visível num país desigual, ele deixa de ser apenas um sinal de prosperidade individual e passa a ser um lembrete diário de distância social. Para muitos, essas imagens não provocam admiração. Provocam frustração. E essa frustração pesa na forma como as pessoas olham para a economia, para a justiça social e até para o futuro.

Não se trata de condenar quem compra um carro caro. Trata-se de perceber o que significa viver num país onde esse mercado cresce com tanta facilidade enquanto tantas pessoas continuam presas a salários curtos, habitação cara e mobilidade limitada. O verdadeiro problema não é o brilho do luxo. É a sombra que ele projecta sobre o resto do país.

Estes carros de luxo dizem mais sobre Portugal do que se imagina. Falam de riqueza concentrada, de desigualdade persistente e de uma sociedade onde o contraste já se tornou paisagem. E talvez seja isso o mais inquietante. Quando a exibição do luxo deixa de surpreender, é sinal de que já nos habituámos demasiado à desigualdade.

Pão, coroas e memória na Califórnia

A publicação do meu amigo Diniz Borges, "The Queen Who Chose Bread Over Crowns", a propósito da data de 4 de julho, o dia da morte da Rainha Santa Isabel, é daquelas peças que ficam a ressoar muito depois da leitura. É elegante, sugestiva e devolve à Rainha Santa Isabel a sua dimensão humana, moral e simbólica. Foi a partir dessa reflexão que me vi, de novo, a pensar na minha estadia na Califórnia e no que ali observei e vivi, em torno de uma devoção que, apesar de tudo o que nela há de historicamente controverso, continua a dizer muito sobre a força da identidade portuguesa na diáspora.

Foi na Califórnia que percebi, com grande clareza, o valor de certos símbolos quando atravessam o oceano e conseguem resistir ao tempo. Encontrei-me perante uma devoção que ali parecia fazer mais do que recordar uma figura do passado. Parecia manter viva uma comunidade inteira.

O que mais me impressionou não foi apenas a solenidade das cerimónias, nem a forma cuidada como se repetiam gestos antigos. Foi, acima de tudo, a maneira como esse culto, apesar de todas as dúvidas históricas que o rodeiam, continuava a servir como linguagem comum. À volta da Rainha Santa juntavam-se vozes, memórias, famílias, bandeiras, coroas, procissões e afecto. Havia ali religião, sem dúvida. Mas havia também pertença, continuidade e reconhecimento entre pessoas que se sabiam parte da mesma história.

A história da Rainha Santa Isabel não é simples. Entre a rainha que existiu de facto e a santa que a tradição foi construindo ao longo do tempo abriu-se um espaço pleno de interpretações, mudanças e usos do sagrado. Há nessa história uma dimensão lendária que convida à contenção e até levanta algumas questões, sobretudo quando se tenta separar a mulher real da figura idealizada pela devoção popular. Mas foi precisamente essa mistura que me pareceu tão reveladora na Califórnia. Para as comunidades portuguesas que ali viviam, o mais importante não era resolver de uma vez a questão da verdade histórica. O que importava era o que a Rainha Santa permitia fazer no presente.

E permitia fazer muito. Permitia reunir pessoas que vivem longe umas das outras, mas que continuam a reconhecer-se numa mesma origem. Permitia dar forma visível a uma identidade portuguesa e açoriana que, sem estes momentos, correria o risco de se tornar vaga e dispersa. Permitia transformar a saudade em acção colectiva. Nisso vi uma força rara. Uma tradição que não vive apenas na recordação, mas que se encena, se partilha e se renova.

Foi impossível não pensar também na relação com o Divino Espírito Santo. Na Califórnia, como em tantas comunidades portuguesas, essa ligação aparece com naturalidade. A coroa, a mesa, a partilha, a festa, os mais velhos e os mais novos, tudo isso faz parte de um mesmo mundo de sinais e de memória. A Rainha Santa, nesse contexto, não aparece isolada. Surge como uma figura que dá rosto e brilho espiritual a uma forma muito própria de viver a fé em comunidade. O Divino Espírito Santo dá a festa e o seu ritmo. A Rainha Santa dá profundidade e ligação ao passado.

Mas há ainda um outro aspecto que me impressionou e que ajuda a perceber por que razão esta tradição continua tão viva. Na Califórnia, o antigo costume de coroar um idoso ou um pobre foi ganhando uma forma nova ao longo do tempo. A partir do início do século XX, passou a ser comum escolher jovens luso-descendentes, as Rainhas, para carregar a coroa e o ceptro no desfile. Vestidas com longas capas bordadas a fio de ouro e prata, estas jovens representam a própria Rainha Santa Isabel. E esse papel não é apenas decorativo. É um enorme motivo de orgulho para as famílias e funciona também como um rito de passagem, porque aproxima os mais novos, já nascidos nos Estados Unidos, das suas raízes.

Rainhas em Modesto, CA (foto de José Ávila)

Essa transformação mostra que a tradição não ficou parada no tempo. Mudou de forma, mas não perdeu o sentido. O que antes era um gesto de caridade e humildade tornou-se também uma maneira de envolver as novas gerações e de lhes dar um lugar visível na festa. Assim, a Rainha Santa continua presente, mas agora através de jovens que levam no corpo e no gesto uma herança que aprenderam a reconhecer como sua.

Outro sinal forte dessa continuidade está nas Sopas do Espírito Santo. Seguindo o exemplo de caridade da Rainha, as festas na Califórnia mantêm a tradição de servir as sopas gratuitamente a qualquer pessoa que apareça no salão da irmandade, o chamado Holy Ghost Hall. Num país marcado pelo individualismo, este gesto de dar comida de forma livre e comunitária a milhares de pessoas afirma, de modo muito claro, a generosidade e a força económica da comunidade portuguesa perante a sociedade americana. Ao mesmo tempo, lembra que a festa não é apenas para os de dentro. É também uma forma de abrir portas, acolher e partilhar.

O mais surpreendente é que tudo isto acontece num país onde tudo parece andar depressa e onde a vida muda com facilidade. E, no entanto, ali estão eles, homens e mulheres de origem portuguesa, muitos já nascidos longe de Portugal, a celebrar a Rainha como se nela reconhecessem não apenas uma santa, mas uma parte viva de si próprios. Há ali uma sabedoria antiga, quase instintiva. A de saber que um povo não vive só de documentos ou de nomes de família, mas também de rituais que lhe devolvem forma, ritmo e rosto.

Aprendi com esta experiência que as diásporas resistem menos por guardarem o passado tal como ele foi e mais por conseguirem recriá-lo. E a Rainha Santa Isabel, na Califórnia, é isso mesmo. Uma memória portuguesa reinventada com força e sentido. Pode haver nela controvérsia histórica, e há. Pode haver tradição moldada pela imaginação e pelo tempo, e há. Mas há também uma verdade mais funda, talvez mais importante do que a exactidão dos factos. A de uma comunidade que, ao celebrar a sua Rainha, celebra também a sua própria presença no mundo.

O paradoxo da Liberdade aos 250 anos

Portugal teve, na génese dos Estados Unidos da América, um gesto discreto, mas digno de memória. Em 15 de Fevereiro de 1783, o governo de D. Maria I reconheceu formalmente a independência americana, tornando-se o terceiro país a fazê-lo, logo atrás da França e dos Países Baixos. Pouco depois, em 1791, as relações diplomáticas começaram a desenhar-se entre Lisboa e Washington, num tempo em que a política internacional ainda parecia guardar alguma elegância.

Agora que os Estados Unidos da América celebram 250 anos de independência, regressa inevitavelmente a promessa que lhes deu origem. A Declaração de Independência e a Constituição dos EUA consagraram uma ideia luminosa do poder, a de que o governo só se legitima pelo consentimento dos governados. É uma formulação admirável, talvez uma das mais belas da história política moderna.

Contudo, a Constituição dos EUA foi desenhada para ser um documento vivo, assente numa filosofia da emenda que deveria permitir mudanças pacíficas para evitar a tirania e a violência. O génio do século XVIII residia precisamente nessa confiança na razão, na transparência e na possibilidade de o povo ser o autor da sua própria lei.

Mas a História, quando lida sem ingenuidade, ensina-nos que os princípios mais elevados nem sempre resistem ao peso da conveniência, nem à paralisia institucional. Foi isso que Portugal aprendeu em 1975, num momento em que o país parecia suspenso entre a esperança e o abismo. No chamado Verão Quente, a administração de Gerald Ford e Henry Kissinger observava Lisboa com crescente apreensão, temendo que Portugal se afastasse da órbita ocidental. Nesse clima de ansiedade estratégica, a soberania portuguesa foi avaliada não como valor em si mesma, mas como variável subordinada à utilidade dos Açores e à centralidade da Base das Lajes.

O NSSM 221, ou National Security Study Memorandum 221, foi uma directiva presidencial emitida por Gerald Ford em 8 de Abril de 1975, que ordenou uma revisão prioritária e exaustiva dos interesses de segurança dos Estados Unidos no arquipélago dos Açores. O documento deixou claro que os Açores eram uma peça insubstituível na defesa do Atlântico, essenciais à guerra anti-submarina e ao reabastecimento aéreo. Não existia em Espanha nem em Cabo Verde uma alternativa capaz de reproduzir o mesmo alcance. A geografia, ali, não era apenas cenário. Era argumento. E um argumento de peso suficiente para reduzir a soberania de um país aliado a uma nota de rodapé.

Mais perturbador ainda foi o chamado Plano Colby, concebido em Julho de 1975. Enquanto publicamente se mantinha uma prudência calculada, nos bastidores admitia-se a possibilidade de apoiar ou reconhecer a independência do arquipélago dos Açores, caso o continente português caísse sob influência soviética. A ideia, em si mesma, é reveladora. Para defender um interesse estratégico, estava em cima da mesa a hipótese de fragmentar o território de um aliado. A liberdade, afinal, era celebrada em Washington como princípio universal, mas podia ser tratada no exterior como instrumento de ocasião.

É aqui que também entra a minha própria memória. Formado nos Estados Unidos, vivi nesse país entre 1977 e 1980, justamente num período de transição marcante entre a administração Carter e a ascensão de Reagan. Estive também nos Açores em 1975 e 1976 e acompanho, com rigor e interesse, a evolução da potência americana. Essa experiência dá-me uma perspectiva rara sobre o contraste entre o ideal proclamado e a prática efectiva, entre a retórica da liberdade e os imperativos da estratégia. A democracia americana sempre se apresentou como guardiã da autodeterminação dos povos, mas a sua história mostra que, perante certas conjunturas, o ideal pode ceder lugar ao cálculo. A liberdade torna-se então uma palavra magnífica, embora nem sempre simétrica. Para uns, é fundamento. Para outros, condição negociável.

E tudo isto ganha hoje contornos mais sombrios quando olhamos para o interior da potência americana. O que era um paradoxo externo tornou-se uma crise interna profunda e os EUA parecem estar em queda livre. Sem o mecanismo de emenda da Constituição desde 1971 devido à polarização extrema, o poder deslocou-se indevidamente para o Supremo Tribunal e para um culto do presidencialismo, onde figuras como Donald Trump agem com um desrespeito sem precedentes pelo dever constitucional de zelar pela lei.

O verdadeiro paradoxo aos 250 anos dos EUA é que o consentimento dos governados está a ser substituído pelo Estado artificial. O discurso público, outrora o motor da democracia, foi privatizado por multinacionais tecnológicas e é agora automatizado por algoritmos e robôs para maximizar lucros e polarizar a sociedade. A liberdade enfrenta agora a ameaça de se tornar uma simulação digital.

Felizmente, em 1975, as forças democráticas portuguesas impediram que que a fragmentação do país se consumasse. O país permaneceu íntegro e a História seguiu outro rumo. Mas a lição ficou. As instituições não são tábuas de pedra, mas verbos que exigem manutenção. Num mundo em que as fronteiras também se disputam por meios subtis, em que a força se disfarça de prudência e a verdade é arbitrada por corporações, a soberania continua a ser uma conquista precária.

Celebrar os 250 anos da independência americana exige hoje mais do que retórica; exige a coragem de reconhecer que os Estados Unidos da América estão fora do mapa da sua própria história e que a manutenção da liberdade é a matéria mais difícil e mais nobre do nosso tempo.

O segredo da IA

 

A explicação técnica da IA

Há quem imagine a Inteligência Artificial como uma base de dados convencional que se altera com o diálogo do utilizador. Quando a IA dá uma resposta errada, o utilizador corrige, a base de dados muda e o chat passa a responder melhor. A realidade é, contudo, bem diferente.

Um chat de IA como o ChatGPT ou o Gemini funciona, de forma simples, como um sistema que lê a pergunta, procura informação relevante e gera a resposta mais provável com base no que aprendeu antes e no que está escrito naquela conversa. Não “pensa” como uma pessoa nem tem consciência; usa um modelo de linguagem treinado em muitos exemplos para prever a melhor continuação possível da conversa.

Nos sistemas mais avançados, há ainda uma peça essencial: a base de dados vectorial, uma espécie de biblioteca de significados. Em vez de guardar informação digitalizada, guarda textos, documentos ou notas transformadas em vectores, representações numéricas do seu significado. Quando alguém faz uma pergunta, o sistema transforma essa pergunta num vector e procura na base vectorial os conteúdos com significados mais próximos, mesmo que as palavras não coincidam.

É aqui que entra a lógica da recuperação da informação. O sistema não depende só daquilo que o modelo sabe “de memória”; ele pode ir buscar factos relevantes a uma base documental previamente organizada. Por exemplo, se alguém pergunta “Quem é o Jorge Bettencourt” ou pede a legislação portuguesa aplicável a uma situação concreta, o sistema pode localizar uma nota biográfica ou um artigo onde o nome apareça ligado a cargos, obras ou relações familiares relevantes, assim como documentos, apontamentos, textos jurídicos ou notas que tratem da situação concreta, ainda que com formulações diferentes. A base vectorial ajuda precisamente a encontrar esses materiais com rapidez e por significado.

É verdade que o diálogo no chat continua a ser muito importante. Cada nova mensagem junta-se ao contexto anterior e ajuda o sistema a perceber o assunto, o tom e o que já foi dito. É por isso que, numa mesma conversa, o chat de IA pode corrigir uma resposta anterior, manter o tema e adaptar-se ao que foi esclarecido pelo utilizador.

Mas há aqui um ponto essencial. Corrigir uma resposta numa conversa não muda automaticamente o núcleo do sistema. O que muda é o contexto daquela sessão, não o modelo base que está por trás dela. Em termos simples, é como dar novas instruções a um aluno durante um exercício; ele passa a responder de acordo com essas instruções naquele momento, mas isso não significa que o seu conhecimento permanente foi melhorado e amanhã, noutro contexto, resolva bem o exercício.

Por isso, quando alguém diz “isto está errado” e o chat ajusta a resposta, o sistema está sobretudo a usar essa correcção como parte do diálogo em curso. A resposta seguinte pode parecer mais precisa ou mais fiel à correcção, mas isso acontece porque o contexto foi actualizado e a informação relevante foi recuperada da base documental, não porque o modelo inteiro foi alterado em profundidade.

O melhor sistema, junta três coisas: 

• uma base documental fiável; 
• um conjunto de números que representam significados e;
• um modelo de linguagem capaz de perceber perguntas e gerar respostas. 

Se uma destas peças falhar, a qualidade da resposta é naturalmente prejudicada.

A personalização em função do perfil ou das correcções do utilizador, quando existe, é apenas uma camada adicional, não uma transformação automática do sistema inteiro. Um chat de IA pode aprender ao longo de uma conversa, mas não aprende de forma permanente como uma pessoa. A correção pelo utilizador pode melhorar o diálogo. Mas, no final, a IA continuará a comportar-se como aqueles humanos que só muito dificilmente aprendem com os erros.

A IA como dispositivo político e económico

Ao reflectir sobre esta explicação técnica, torna-se evidente que ela, embora útil, é insuficiente. A IA não é apenas um sistema de gestão da informação. É também um dispositivo de apropriação de valor à escala global.

A “biblioteca de significados” não é apenas um repositório técnico, é a cristalização de séculos de produção cultural, científica e linguística. Livros, artigos, código, imagens e discursos constituem o trabalho acumulado de milhões de pessoas que serve de matéria-prima a estes sistemas. Parte desses dados é pública ou licenciada, mas grande parte foi integrada sem mecanismos claros de consentimento ou compensação proporcional.

A ideia de “amnésia” da IA, a noção de que uma interacção individual não altera imediatamente o modelo, é tecnicamente correcta, mas enganadora quando isolada. As interacções podem ser agregadas e reintegradas em ciclos futuros de treino. O que parece efémero ao utilizador individual pode transformar-se, à escala, em valor estrutural. Contributos dispersos tornam-se activos proprietários.

Importa também evitar tanto a ingenuidade técnica como o exagero filosófico. A IA não possui agência humana. Não tem intenções, responsabilidade jurídica ou consciência. Mas dispõe de uma capacidade operacional delegada com efeitos autónomos: decide, classifica, recomenda, prioriza. Essas decisões têm consequências reais sobre mercados, informação e vidas. A fronteira entre ferramenta e agente torna-se politicamente relevante, mesmo que filosoficamente imperfeita.

Há ainda a materialidade da IA. Por detrás da abstracção algorítmica existe uma infraestrutura intensiva em capital e recursos, de centros de dados, processadores de elevado custo, consumo energético massivo, cadeias de abastecimento globais e trabalhadores envolvidos na rotulagem e curadoria de dados, muitas vezes em condições precárias. A imaterialidade da IA assenta numa base profundamente material e altamente concentrada.

Quem controla a IA?

Surge então a questão central: pode a IA ser tratada como um activo exclusivamente privado? A resposta não é simples.

A IA não é um bem comum puro, como o ar ou o oceano. É um híbrido que se alimenta de contributos colectivos, depende de infraestruturas privadas e gera produtos parcialmente excludentes. Quando o valor de um sistema depende estruturalmente de contributos colectivos, a sua apropriação unilateral levanta questões de legitimidade económica e política.

A literacia digital não pode limitar-se à compreensão técnica dos modelos. Deve incluir uma consciência crítica sobre quem contribui, quem beneficia e quem decide. O risco não reside apenas na tecnologia, mas na possibilidade de um dos maiores recursos cognitivos alguma vez construídos ser capturado por um número reduzido de actores.

A História mostra que momentos de transformação tecnológica profunda são também momentos de redefinição de poder. A Inteligência Artificial não é excepção. A questão já não é apenas o que a IA consegue fazer, mas quem a controla e em nome de quem.