O perito que acabou arguido em tribunal

 

O naufrágio do navio de pesca "Bolama", a 4 de Dezembro de 1991, permanece como uma cicatriz na memória coletiva de Portugal. Durante anos, o seu desaparecimento misterioso ao largo de Cascais alimentou especulações e teorias da conspiração, desde atos de sabotagem a colisões com submarinos.

Mas por trás da tragédia pública que ceifou a vida a 30 pessoas, desenrolou-se uma história pessoal ainda mais bizarra e kafkiana: a do perito naval que, depois de desvendar as causas técnicas do desastre, se viu ele próprio no banco dos réus, numa reviravolta que desafia a lógica e questiona a própria natureza da justiça.

Após o "Bolama" ser encontrado no fundo do mar, o meu camarada engenheiro construtor naval, Paulo Sousa e Sá, foi nomeado para a Comissão de Peritagem (CP) com a missão de determinar as causas técnicas do naufrágio. O seu trabalho resultou num relatório exaustivo, que concluía de forma inequívoca que o "Bolama" se afundou por não cumprir os critérios mínimos de estabilidade da Organização Marítima Internacional (IMO), resultado de modificações perigosas e de um carregamento excessivo que deixaram o navio com uma reserva de flutuabilidade criticamente baixa.

Este documento tornou-se uma peça central para o Ministério Público, que, a 29 de novembro de 1994, acusou quatro engenheiros por negligência grave na preparação do navio. A história poderia ter terminado aqui. Contudo, numa reviravolta chocante, a 17 de junho de 1999 — mais de sete anos após a entrega do seu relatório —, o próprio perito, Sousa e Sá, foi notificado para ser interrogado como "arguido" num processo-crime. A pessoa encarregada de encontrar a verdade objetiva tinha-se tornado, inexplicavelmente, um alvo do sistema judicial que procurava servir.

A queixa-crime não foi um ato aleatório da justiça; foi uma manobra cirúrgica de retaliação. Os seus autores eram os mesmos quatro engenheiros que tinham sido anteriormente acusados de negligência pelo Ministério Público, em grande parte com base nas conclusões do relatório da CP. A sua negligência, segundo o relatório, manifestou-se na aprovação de um navio que sofrera alterações fatais: desde a instalação de 33 toneladas de lastro mal distribuído até à modificação de uma escotilha de carga que, ao abrir para dentro, se tornava um ponto de alagamento irreversível.

A acusação deles era grave: alegavam que o perito Sousa e Sá tinha ocultado elementos, deposto "com reserva mental" e mantido depoimentos que "bem sabia que eram falsos". A sua estratégia de ataque revelou-se eficaz: em agosto de 1996, uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa ilibou os quatro engenheiros, atribuindo o naufrágio a vagas "causas naturais" e ignorando as conclusões técnicas detalhadas do relatório da CP. Com a sua própria responsabilidade legal afastada, o caminho estava livre para perseguir o perito que ousara apontá-la.

A cena que se desenrolou no Tribunal Judicial de Cascais (TJC) parece saída de um romance de Franz Kafka. O perito, agora na condição de arguido e acompanhado por advogados, foi colocado perante um Oficial de Justiça para um interrogatório surreal.

O método foi, no mínimo, bizarro. O Oficial de Justiça leu, repetidamente, uma longa e monótona sequência de números, cálculos e sinais de multiplicação e divisão, retirados de outra parte do processo, sem fornecer qualquer contexto, unidade de medida ou explicação sobre a sua origem. Naturalmente, Sousa e Sá foi incapaz de responder, pois era impossível identificar o significado daquela torrente de dados abstratos. A sua resposta, registada nos autos, ilustra perfeitamente o absurdo da situação: "Não confirmo nem desminto nada porque não percebi nada do que me foi lido... Poderão ter sido retirados do Almanaque Borda d'Água da semana passada ou, quiçá de uma tabela de marés do Porto de Cascais."

Este episódio transformou um procedimento judicial sério num diálogo do absurdo, onde o processo em si se tornou uma forma de punição ilógica e opressiva, independentemente de qualquer culpa. A ironia é profunda. Enquanto o perito seguia uma metodologia técnica rigorosa, o sistema judicial português ignorava por completo as normas internacionais desenhadas precisamente para proteger a integridade de tais investigações. A Resolução MSC.255(84) da IMO não é uma mera sugestão; é um pilar da segurança marítima global, estabelecendo que os peritos não podem ser judicialmente responsabilizados pelas suas conclusões. Ao permitir o processo, o tribunal não estava apenas a assediar um perito; estava a minar o próprio sistema de investigação de acidentes.

No final, o bom senso prevaleceu. O Ministério Público arquivou o caso, declarando que "inexistem nos autos elementos de onde se possa retirar, com a segurança necessária à sustentação de uma acusação em Juízo, que o arguido tenha praticado o aludido crime". O despacho de arquivamento chegou a usar um tom invulgarmente respeitoso, referindo-se ao perito como "o Exmº. Sr. Engº. Paulo António da Silva Sousa e Sá".

Embora a justiça tenha sido formalmente feita, a verdade é que, para o perito, o processo foi a punição. Durante meses, um especialista que serviu o Estado foi forçado a defender a sua honra, a suportar o stress de ser tratado como um criminoso e a gastar tempo e energia a responder a acusações absurdas, simplesmente por ter feito o seu trabalho com rigor e competência.

A saga do "Bolama" começou como uma tragédia no mar e transformou-se num drama judicial em terra, revelando as fragilidades de um sistema que, por vezes, se volta contra aqueles que procuram a verdade. O caso foi encerrado, mas a questão permanece: quando a busca pela verdade técnica colide com interesses poderosos, quem protege os protetores da verdade?

O 25 de Abril e o separatismo açoriano

Passados 50 anos, reconheço que a reação imediata do MFA e do poder instituído após a Operação Viragem Histórica, ao desafio político separatista nos Açores não terá sido a mais adequada. Num contexto geopolítico em que os EUA consideraram apoiar a independência dos Açores, os movimentos separatistas açorianos, com fortes e evidentes ligações ao regime deposto, emergiram como uma reação conservadora e de extrema-direita ao processo revolucionário. O poder instituído e o MFA responderam inicialmente à agitação e violência separatista, como a manifestação de 6 de Junho de 1975, com repressão militar, ordenando detenções, mas optaram posteriormente, em Agosto de 1975, pela criação da Junta Regional dos Açores que assumiu o papel de governo provisório. Finalmente, a consagração da autonomia político-administrativa na Constituição de 1976, neutralizou a ameaça e levou ao declínio daqueles grupos com matriz ideológica fascista.

Alguns dos meus amigos açorianos, que conheciam bem a História dos Açores e os factores sociais e políticos por detrás do desafio separatista, afirmam que os militares de Abril não conheciam os Açores e, por isso, não terão tomado as melhores decisões. De facto, os militares de Abril, salvo o caso dos açorianos por nascimento ou afinidade, não tinham razões para conhecer melhor os Açores do que qualquer outra região desfavorecida de Portugal. É certo que as ilhas tinham condições geográficas particulares que agravaram as condições socioeconómicas a que o regime do Estado Novo votava tudo o que estava afastado do poder político e económico centralizador, burocrático, arrogante e autoritário, ou seja, de Lisboa e pouco mais. Não era preciso atravessar o Atlântico para conhecer a pobreza, o atraso, as dificuldades de sobrevivência que condenaram milhares e milhares de portugueses à emigração, em condições duríssimas, para as Américas e a Europa.

No entanto, não devemos esquecer que a sublevação militar contra a ditadura, concretizada por um grupo muito heterogéneo de jovens militares, foi preparada em poucos meses em torno de uma plataforma política mínima que naturalmente não contemplou a questão das regiões ou das autonomias. E depois do dia 25 de Abril de 1974, a torrente de problemas e conflitos não permitiu uma reflexão profunda no seio do MFA. A questão dos Açores e da Madeira, que alguns comparam errada e abusivamente à questão das colónias, nunca foi uma prioridade da acção do MFA e todas as decisões foram tomadas, para bem ou para mal, pelas forças políticas e partidárias da sociedade civil a quem foi entregue o poder. Os militares de Abril podem ser acusados de muitos erros, mas nesta questão não terão muitas responsabilidades.

No meu caso pessoal, pouco sabia sobre os Açores quando ali desembarquei durante o período de actividade mais acesa da FLA. Pouco mais de um mês depois do comunicado que reproduzo, em Novembro de 1975, cheguei a Ponta Delgada como oficial da guarnição da corveta “António Enes”, nomeada para uma comissão de seis meses nos Açores. Era um dos dois primeiros navios da Marinha que iriam permanecer nos Açores por um período prolongado depois dos incidentes de Junho. A "António Enes", comandada pelo então Capitão-tenente Duarte Costa, um oficial íntegro e competente implicado no 25 de Abril, era um navio altamente disciplinado e operacional, e talvez por isso tenha recebido aquela difícil missão.

É desnecessário descrever a hostilidade e as provocações ensaiadas pela minoria independentista, em particular em Ponta Delgada. Mas apesar disso, fomos capazes de cumprir integralmente a nossa missão. Permanecemos em Ponta Delgada nos períodos em que se justificava a nossa presença, sem nunca cedermos às ameaças de várias origens. Navegámos por todo o mar dos Açores, verificámos todos os alertas, em regra falsos, de pesca ilegal, actualizámos o roteiro de todos os fundeadouros como há muito não se fazia, tocámos todas as ilhas, arrostámos com temporais violentos para levar mantimentos e medicamentos a ilhas isoladas, em especial à Graciosa e a S. Jorge, cumprimos tudo o que nos foi exigido ao serviço do povo açoriano. E lembro-me que fomos sempre muito bem recebidos por quem compreendia a nossa missão. Passámos a quadra do Natal na Horta e a população tudo fez para que esquecêssemos a saudade das nossas famílias. Descontado o triste folclore dos apoiantes da FLA, só tive razões para gostar dos Açores e respeitar as suas gentes.

Regressado a Lisboa em Maio de 76, desembarquei para uma missão diferente noutro navio, mas a "António Enes" regressou aos Açores para nova comissão no Verão. Sei que, com outras unidades da Marinha, participou no esforço de transporte de material para construção ou melhoria das infraestruturas aeroportuárias das ilhas mais desfavorecidas. Em Novembro de 1976, regressei ao Açores na “João Roby” para uma nova comissão de seis meses. Cumpri de novo a missão com muito gosto, mesmo quando lutámos contra vagas impressionantes para transportar um doente grave das Flores para a Terceira.

Depois andei pelo mundo e tive oportunidade de conhecer alguma coisa da diáspora portuguesa e, em particular, da originária dos Açores. E apesar das características particulares relacionadas com a cultura e os hábitos de cada uma das regiões de origem, senti-me sempre, como português, profundamente irmanado com todos os açorianos, assim como com todos os madeirenses, transmontanos, beirões, alentejanos, algarvios, etc., que encontrei.

É por isso que sempre relativizei as questões do separatismo, do independentismo ou o que lhe queiram chamar. Para mim a questão fundamental em Portugal não era essa. Era sim a luta contra uma máquina do Estado e um poder económico centralizador, autoritário e burocrático, contrário aos interesses da maioria dos portugueses. E essa sim, foi uma luta que o MFA não teve engenho e arte para vencer.

Memória de uma casa

Vista da casa em 1955 (foto colorida)

Uma casa não é apenas pedra, tijolo e argamassa. Cada tábua do soalho, cada parede interior, cada telha do telhado guarda em si os ecos dos risos e dos prantos da família que ali viu nascer e desaparecer várias vidas. Por isso, estou certo de que a casa que os meus avós madeirenses — Maria Isabel Jardim Bettencourt, da freguesia de São Jorge, concelho de Santana, e António Jorge Bettencourt, da freguesia de Gaula, concelho de Santa Cruz — construíram em Moçambique, na Avenida Pinheiro Chagas, em Lourenço Marques, também guarda os ecos da minha família paterna.

Três gerações da família na casa (1955)

Nela vivi o meu primeiro ano de vida. Contava a minha mãe que só chorava ao fim do dia, quando o meu avô se atrasava a pegar-me ao colo para me mostrar todos os relógios da casa. Nela brinquei com os meus primos nas breves passagens por Lourenço Marques, determinadas pela atividade profissional do meu pai. Era o porto de abrigo na capital quando o meu pai foi colocado, primeiro, em Inhambane e, depois, em Quelimane. Nela fiz os trabalhos de casa durante o curto período em que frequentei a escola primária Rebelo da Silva, mesmo em frente, do outro lado da avenida. Dela me despedi há sessenta e seis anos, quando a grave doença do meu pai nos trouxe definitivamente para Portugal.

Mas a casa continuou a ser o lar da avó Isabel e do avô Bettencourt até à sua morte e, depois, do tio Toni e da tia Carlota. Só deixou de ser habitada pela minha família paterna quando os ventos da História permitiram que a terra onde nasci se tornasse um país independente. Depois disso, nada sei sobre quem ali viveu. Mas para mim, será sempre a casa dos avós.

Vista da casa no Google Maps (2025)

Hoje, a casa está diferente: mudou de cor, tem uma cobertura estranha, uma antena de satélite e aparelhos de ar condicionado. A avenida é agora Eduardo Mondlane, a escola primária chama-se 3 de Fevereiro e a cidade é Maputo. Nela está instalada a Direção Operacional da Lin Ambulâncias, uma das empresas do Grupo Lin, do empresário moçambicano Lineu Candieiro.

Mas não duvido que, de vez em quando, ao fim do dia, quem estiver mais atento naquela casa ouve o choro de uma criança à espera do colo do avô.