O 25 de Abril e o separatismo açoriano

Passados 50 anos, reconheço que a reação imediata do MFA e do poder instituído após a Operação Viragem Histórica, ao desafio político separatista nos Açores não terá sido a mais adequada. Num contexto geopolítico em que os EUA consideraram apoiar a independência dos Açores, os movimentos separatistas açorianos, com fortes e evidentes ligações ao regime deposto, emergiram como uma reação conservadora e de extrema-direita ao processo revolucionário. O poder instituído e o MFA responderam inicialmente à agitação e violência separatista, como a manifestação de 6 de Junho de 1975, com repressão militar, ordenando detenções, mas optaram posteriormente, em Agosto de 1975, pela criação da Junta Regional dos Açores que assumiu o papel de governo provisório. Finalmente, a consagração da autonomia político-administrativa na Constituição de 1976, neutralizou a ameaça e levou ao declínio daqueles grupos com matriz ideológica fascista.

Alguns dos meus amigos açorianos, que conheciam bem a História dos Açores e os factores sociais e políticos por detrás do desafio separatista, afirmam que os militares de Abril não conheciam os Açores e, por isso, não terão tomado as melhores decisões. De facto, os militares de Abril, salvo o caso dos açorianos por nascimento ou afinidade, não tinham razões para conhecer melhor os Açores do que qualquer outra região desfavorecida de Portugal. É certo que as ilhas tinham condições geográficas particulares que agravaram as condições socioeconómicas a que o regime do Estado Novo votava tudo o que estava afastado do poder político e económico centralizador, burocrático, arrogante e autoritário, ou seja, de Lisboa e pouco mais. Não era preciso atravessar o Atlântico para conhecer a pobreza, o atraso, as dificuldades de sobrevivência que condenaram milhares e milhares de portugueses à emigração, em condições duríssimas, para as Américas e a Europa.

No entanto, não devemos esquecer que a sublevação militar contra a ditadura, concretizada por um grupo muito heterogéneo de jovens militares, foi preparada em poucos meses em torno de uma plataforma política mínima que naturalmente não contemplou a questão das regiões ou das autonomias. E depois do dia 25 de Abril de 1974, a torrente de problemas e conflitos não permitiu uma reflexão profunda no seio do MFA. A questão dos Açores e da Madeira, que alguns comparam errada e abusivamente à questão das colónias, nunca foi uma prioridade da acção do MFA e todas as decisões foram tomadas, para bem ou para mal, pelas forças políticas e partidárias da sociedade civil a quem foi entregue o poder. Os militares de Abril podem ser acusados de muitos erros, mas nesta questão não terão muitas responsabilidades.

No meu caso pessoal, pouco sabia sobre os Açores quando ali desembarquei durante o período de actividade mais acesa da FLA. Pouco mais de um mês depois do comunicado que reproduzo, em Novembro de 1975, cheguei a Ponta Delgada como oficial da guarnição da corveta “António Enes”, nomeada para uma comissão de seis meses nos Açores. Era um dos dois primeiros navios da Marinha que iriam permanecer nos Açores por um período prolongado depois dos incidentes de Junho. A "António Enes", comandada pelo então Capitão-tenente Duarte Costa, um oficial íntegro e competente implicado no 25 de Abril, era um navio altamente disciplinado e operacional, e talvez por isso tenha recebido aquela difícil missão.

É desnecessário descrever a hostilidade e as provocações ensaiadas pela minoria independentista, em particular em Ponta Delgada. Mas apesar disso, fomos capazes de cumprir integralmente a nossa missão. Permanecemos em Ponta Delgada nos períodos em que se justificava a nossa presença, sem nunca cedermos às ameaças de várias origens. Navegámos por todo o mar dos Açores, verificámos todos os alertas, em regra falsos, de pesca ilegal, actualizámos o roteiro de todos os fundeadouros como há muito não se fazia, tocámos todas as ilhas, arrostámos com temporais violentos para levar mantimentos e medicamentos a ilhas isoladas, em especial à Graciosa e a S. Jorge, cumprimos tudo o que nos foi exigido ao serviço do povo açoriano. E lembro-me que fomos sempre muito bem recebidos por quem compreendia a nossa missão. Passámos a quadra do Natal na Horta e a população tudo fez para que esquecêssemos a saudade das nossas famílias. Descontado o triste folclore dos apoiantes da FLA, só tive razões para gostar dos Açores e respeitar as suas gentes.

Regressado a Lisboa em Maio de 76, desembarquei para uma missão diferente noutro navio, mas a "António Enes" regressou aos Açores para nova comissão no Verão. Sei que, com outras unidades da Marinha, participou no esforço de transporte de material para construção ou melhoria das infraestruturas aeroportuárias das ilhas mais desfavorecidas. Em Novembro de 1976, regressei ao Açores na “João Roby” para uma nova comissão de seis meses. Cumpri de novo a missão com muito gosto, mesmo quando lutámos contra vagas impressionantes para transportar um doente grave das Flores para a Terceira.

Depois andei pelo mundo e tive oportunidade de conhecer alguma coisa da diáspora portuguesa e, em particular, da originária dos Açores. E apesar das características particulares relacionadas com a cultura e os hábitos de cada uma das regiões de origem, senti-me sempre, como português, profundamente irmanado com todos os açorianos, assim como com todos os madeirenses, transmontanos, beirões, alentejanos, algarvios, etc., que encontrei.

É por isso que sempre relativizei as questões do separatismo, do independentismo ou o que lhe queiram chamar. Para mim a questão fundamental em Portugal não era essa. Era sim a luta contra uma máquina do Estado e um poder económico centralizador, autoritário e burocrático, contrário aos interesses da maioria dos portugueses. E essa sim, foi uma luta que o MFA não teve engenho e arte para vencer.