Ainda o Infante de Zurara e a lição do mito

 

Lembro-me da minha escola primária em Quelimane como um lugar onde o silêncio tinha peso e onde a autoridade parecia entranhada nas paredes, no cheiro do giz, na madeira das carteiras e na forma como o professor se movia entre nós, como se cada passo ajudasse a manter o mundo seu devido lugar. O crucifixo estava sempre ali, os retratos oficiais alinhavam o poder no mesmo plano da fé, e as caravelas, os mapas e os heróis dos Descobrimentos formavam uma paisagem moral em que tudo parecia obedecer a uma ordem superior. Uma ordem que também se sentia nos rituais, nos desfiles, nos cânticos, nas cerimónias da Mocidade Portuguesa.

A minha escola primária em Quelimane era uma escola onde aprender não era apenas compreender e assimilar lições; era, sobretudo, aprender a ver Portugal com os olhos do regime. E, por trás dessa visão, havia uma mensagem muito clara para mim e para os meus colegas africanos, muitos deles crianças pobres de um país pobre: a de que a obediência era virtude, a resignação era dignidade e o sacrifício era nobreza. E de entre todas as imagens que nos impuseram, nenhuma se gravou com mais força do que a do Infante D. Henrique, apresentado como uma espécie de farol moral, uma figura quase sagrada que pairava sobre os mares, sobre a História e sobre a própria ideia de pátria.

Naquelas aulas, o Infante não surgia como príncipe medieval feito de interesses, cálculo político e ambição. Surgia como o homem da visão pura, o senhor de Sagres, o asceta voltado para o oceano, com o rosto severo e o olhar perdido no horizonte, como se pudesse ver já, no escuro do Atlântico, o destino inteiro de Portugal. A imagem era poderosa porque era simples e porque parecia intocável. Tudo nele era apresentado como grandeza, sacrifício e missão. E nós, crianças, recebíamos essa figura como quem recebe uma verdade antiga, sem suspeitar que estávamos perante uma construção cuidada ao detalhe para servir o regime e a sua maneira de contar a história.

As memórias escolares como esta não se apagam porque não pertencem apenas à infância. Pertencem a um país e ao modo como esse país escolheu narrar-se a si próprio. Para quem frequentou a escola primária portuguesa na década de 1950, o Infante D. Henrique e os Descobrimentos não eram ensinados como matéria de análise, mas como motivo de exaltação. Não se tratava de compreender o passado. Tratava-se de o reverenciar. A História aparecia então depurada de conflitos, amputada das suas zonas sombrias, convertida em catecismo patriótico.

O Estado Novo compreendeu, como poucos regimes, que a escola é um dos lugares onde se fabrica a continuidade política. O livro único, a repetição das lições, a solenidade dos símbolos, a disciplina dos gestos e das palavras, tudo concorria para formar não espíritos críticos, mas consciências moldadas pela obediência. As crianças aprendiam cedo que a pátria era uma entidade moral superior, anterior à dúvida, e que certos nomes, entre os quais o Infante D. Henrique e Salazar, deviam ser pronunciados com uma espécie de respeito quase litúrgico, como se ambos pertencessem à mesma ordem de veneração cívica e moral.

O Infante D. Henrique era apresentado como o homem providencial, o pioneiro visionário, o arquiteto de uma missão histórica cujo sentido parecia prolongar-se naturalmente até ao século XX. Salazar surgia como o estadista austero, silencioso e inflexível, o guardião da ordem, o homem do trabalho discreto e da autoridade serena, aquele que, do alto da sua contenção quase monástica, parecia encarnar a continuação moderna dessa antiga vocação nacional. Em ambos os casos, não se tratava de descrever pessoas reais, mas de elevá-las à categoria de figuras exemplares, destinadas a conferir ao regime uma aparência de continuidade histórica e de legitimidade moral.

Essa construção não nasceu do nada. O salazarismo soube ir buscar à crónica de Zurara uma matriz narrativa útil, a da expansão como desígnio, a da cruzada como justificação, a do príncipe como figura eleita. A crónica já oferecia uma imagem moralizada do poder imperial régio, em que a conquista se confundia com a providência e a violência se dissolvia numa linguagem de elevação espiritual. O Estado Novo limitou-se, em larga medida, a radicalizar e a modernizar essa operação. Enquanto Zurara escrevia ao serviço da memória do poder, Salazar adaptou o mesmo enredo às necessidades do nacionalismo imperial do século XX. O resultado foi uma história sem asperezas, em que a grandeza se impunha sobre a realidade concreta do comércio, da guerra, da captura de pessoas e da exploração colonial. 

O que me impressiona, olhando hoje para trás, é a forma como a escola fazia dessa imagem uma presença diária, quase doméstica, mas também solene. As paredes falavam e não havia neutralidade nisso. A sala de aula era um pequeno teatro de fidelidades, um lugar onde a pátria, a religião e a autoridade se juntavam para nos ensinar que Portugal fora grande por destino e não por conflito, violência ou domínio. É aqui que a pedagogia do regime revela a sua verdadeira natureza. O objetivo não era apenas ensinar o passado. Era moldar o presente. Ao ensinar o Infante como símbolo de desinteresse, fé e clarividência, o regime ensinava também a aceitar uma certa ideia de Portugal, disciplinado, hierárquico, missionário, obediente à sua própria lenda. A violência da expansão foi minimizada, o tráfico negreiro foi silenciado, as motivações económicas foram obscurecidas, e o império foi apresentado às crianças como herança moral, não como estrutura de dominação.

O Infante D. Henrique era o centro dessa encenação. Nos manuais, ele aparecia isolado em Sagres, cercado de cartas náuticas, astrolábios e pergaminhos, como se tivesse inventado o futuro com a calma de um sábio e a pureza de um santo. As caravelas, ao fundo, avançavam sobre um mar aberto e misterioso, quase como se fossem enviadas por uma vontade divina. Os Descobrimentos eram apresentados como uma epopeia luminosa, uma marcha heroica rumo ao desconhecido, e não como aquilo que também foram, uma empresa de conquista, de comércio, de exploração e de violência. Na escola do Estado Novo, o mar era promessa; a dor, o saque, o cativeiro e a escravatura ficavam fora do quadro. Foi assim que nos ensinaram a admirar antes de compreender. O Livro Único repetia a mesma história com a firmeza de uma reza, e a repetição dava-lhe a aparência de verdade natural. A infância é um tempo em que se acredita facilmente no que é dito com autoridade, e o regime sabia aproveitar essa confiança. O Infante não era apenas uma personagem histórica. Era um modelo de carácter. Um homem sem vaidade, sem luxo, sem hesitação, consagrado à fé e à missão de Portugal

Os Descobrimentos eram contados como o grande nascimento de Portugal para o mundo. Falava-se de Ceuta, de Sagres, das viagens pela costa africana, da abertura dos mares, da coragem dos navegadores, da cruz nas velas e da expansão da fé. Em Moçambique, tal como na metrópole, falava-se do génio português como se fosse uma espécie de claridade natural. Mas não se falava do que vinha agarrado a essa claridade. Não se falava dos homens arrancados às suas terras, das rotas do tráfico, das feitorias, da violência sobre populações inteiras, da economia do saque e da dominação. E também se esquecia, quase por completo, o estudo paciente, a competência náutica, o conhecimento das correntes e dos ventos, a aprendizagem feita à força de erro e experiência, bem como o sacrifício dos homens que de facto embarcavam para atravessar oceanos sem garantia de regresso. A escola queria que víssemos a epopeia como milagre, quando ela foi também trabalho, técnica, sofrimento e risco humano. O que o regime queria era uma memória limpa, heroica, quase litúrgica, porque uma história sem sombra é muito mais fácil de usar como instrumento político. Assim se fazia política através da memória. Assim se convertia a História em instrumento de legitimação.

Também por isso a famosa escola de Sagres ganhou, naquele ensino, uma importância quase mítica. Era apresentada como se ali tivesse existido uma verdadeira universidade náutica, um lugar onde sábios, cartógrafos e astrónomos se reuniam sob a direção do Infante para desenhar o futuro do mundo. Era uma imagem fascinante, sem dúvida, mas profundamente útil ao regime. Dava ao passado português uma aura de ciência, método e superioridade intelectual e, ao mesmo tempo, permitia sugerir que o Estado Novo era o herdeiro dessa mesma ordem, dessa mesma disciplina, desse mesmo comando centralizado. Se o Infante teria conduzido os Descobrimentos com visão e rigor, Salazar seria o continuador natural dessa missão, agora no século XX.

Na prática, tudo isto servia um propósito muito concreto. Portugal precisava, naquele tempo, de justificar o império e de resistir às pressões internacionais pela descolonização. Por isso, o regime reinventava a história para fazer dela um argumento político. O Infante tornava-se o pai fundador de uma nação pluricontinental, o iniciador de uma missão civilizadora que chegava até Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Timor. A mensagem era clara e insistente. Portugal não era um pequeno país europeu, mas uma nação maior, espalhada pelo mundo, una e indivisível. Essa ideia entrava na escola como doutrina, com naturalidade aparente e autoridade absoluta.

As comemorações de 1960 levaram essa operação ao auge. O Padrão dos Descobrimentos, em Belém, apareceu como monumento de pedra e de propaganda, com o Infante na proa, a comandar simbolicamente a marcha da nação sobre o mar. Tudo aquilo tinha uma força visual enorme. Era impossível não sentir o peso da imagem. Mas essa solenidade escondia o que não se queria ver. Escondia a violência das conquistas, o tráfico de escravizados, a exploração económica, a imposição colonial. Escondia também o modo como a memória tinha sido moldada para fazer da expansão portuguesa uma história de benevolência e fraternidade, quando na realidade havia nela sangue, dominação e desigualdade.

A escola era assim um prolongamento da sala de aula para o espaço público. O aluno não era só aluno. Era um futuro soldado da memória oficial. Aprendia-se a marchar, a cantar, a saudar, a aceitar. E, sem darmos por isso, preparava-se toda uma geração para ver a Guerra Colonial como continuação natural dos Descobrimentos, como se a aventura marítima de quinhentos anos antes tivesse de prolongar-se nas selvas africanas.

Hoje, quando vejo os saudosistas do Estado Novo e de Salazar recuperarem o Infante D. Henrique e os Descobrimentos como bandeira, reconheço logo o velho mecanismo. Tiram-lhe as sombras, limpam-lhe a imagem, transformam-no outra vez em herói sem mácula e usam-no para atacar a crítica histórica, o multiculturalismo, a imigração e tudo o que desconfiam que enfraqueça a sua ideia fechada de país. Mudou a linguagem, mudaram os meios, mudaram os inimigos eleitos, mas a operação continua a ser a mesma. É sempre a tentativa de converter o passado num escudo para o presente, e a História, nessa versão, deixa de ser conhecimento para passar a ser arma.

Talvez seja por isso que esta memória me pesa tanto. Porque não se trata apenas de recordar uma escola antiga. Trata-se de rever uma máquina inteira de formação de consciências, feita de imagens sugestivas, de silêncios bem calculados e de uma glória cuidadosamente encenada. E no centro dessa máquina estava o Infante D. Henrique, rodeado dos Descobrimentos como se o mar tivesse sido aberto apenas pela vontade de um homem e não também pelo sofrimento de tantos outros. A minha geração foi ensinada assim, entre a fé, a pátria e o império, e só muito mais tarde percebeu que, por trás daquela grandeza, havia um país a ensinar os seus filhos a venerar o espelho e a não olhar para o que ele escondia.

A História, quando é reduzida a bandeira, torna-se pobre. E uma nação que só se reconhece nas suas epopeias acaba por perder contacto com a verdade do seu percurso. Portugal não precisa de negar o Infante para o compreender. Precisa de o situar. Não precisa de destruir a memória dos Descobrimentos. Precisa de a libertar da função catequética que o Estado Novo lhe impôs. Nenhum povo amadurece enquanto continuar a confundir grandeza com infalibilidade. A maturidade histórica começa quando se aceita que o passado é feito de feitos notáveis e de sombras indeléveis, de ambição e de violência, de génio e de cálculo, de cultura e de dominação.

É precisamente por isso que importa desconfiar das nostalgias políticas que hoje se alimentam de velhos símbolos. Não há inocência no uso seletivo da memória. Quando Salazar é recuperado como modelo e o Infante e os Descobrimentos como estandarte, não estamos perante um simples exercício de evocação histórica. Estamos perante uma tentativa de reabilitar uma certa gramática do poder. E essa gramática assenta sempre na mesma operação. Transformar a complexidade em pureza, a história em lenda, a cidadania em disciplina.

Hoje, o nosso dever cívico é olhar o passado sem o adornar, sem o falsificar e sem o domesticar. Só assim a História deixa de ser um espelho de conveniências e passa a ser aquilo que deve ser, um instrumento de conhecimento e, por isso mesmo, uma forma de liberdade.