Na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, numa intervenção na sessão da Assembleia Municipal de Oeiras do passado dia 18, difundida em directo para todo o mundo através da Internet, decidiu tecer insinuações caluniosas sobre o projecto “Edifício Arte Contínua” (EAC) e sobre a associação cultural sem fins lucrativos “Colectivo a Postos” (CAP), de que sou membro fundador e cujos órgãos sociais integro, e que o dinamiza no antigo Posto de Vigilância e Defesa da Entrada do Porto de Lisboa - PVDEPL desde 2018.
Dando a entender que a CMO só foi convidada a ter um papel activo na utilização e conservação do edifício do antigo PVDEPL depois do protocolo que assinou com o Ministério da Defesa Nacional em Outubro de 2019; que desconhece o papel dos serviços da CMO na concepção e arranque do projecto EAC em 2018; que não teve conhecimento da intervenção realizada pelo CAP e pelos seus parceiros, na fase inicial com o apoio da CMO, para a recuperação do edifício e do espaço envolvente depois de uma década de abandono, saque, vandalismo e ocupação com práticas degradantes; que não sabe que a CMO foi informada de todas as iniciativas e propostas para que o projecto EAC e as suas iniciativas tivessem a mais ampla participação de todas as entidades públicas, privadas, de solidariedade social e associativas do Concelho de Oeiras, incluindo a própria CMO; que desconhece que nada foi realizado no edifício do antigo PVDEPL sem conhecimento do proprietário e da CMO; que ignora que depois do CAP ter tido conhecimento, através das redes sociais, da assinatura do protocolo com Ministério da Defesa Nacional, se reuniu com a presidência da CMO para discutir e definir o futuro do projecto EAC; que desconhece que o responsável pela cultura da CMO informou o CAP que o EAC poderia permanecer no edifício do antigo PVDEPL até Junho de 2020; o Vice-Presidente da CMO resolveu tecer publicamente uma série de considerações surpreendentes sobre o projecto EAC e a associação CAP que o dinamiza, considerações essas que, no mínimo, considero caluniosas.
Depois de uma vida e de uma carreira profissional que procurei que fosse exemplar como cidadão, militar, democrata e homem de bem, foi preciso chegar aos setenta anos para que um político que tem idade para ser meu filho e não me conhece de lado nenhum, ouse insinuar publicamente, entre outros dislates, que não cumpro as regras e a lei; que fiz um “gato” ou baixada eléctrica da rede pública, que roubo água sabe-se lá de onde e que ocupo ilegalmente um edifício público, sem autorização do proprietário, no caso o Ministério da Defesa Nacional.
E o problema é que as insinuações caluniosas do Vice-Presidente da CMO não atingiram só a mim, atingiram também as minhas filhas, os meus amigos e os inúmeros cidadãos que comigo e, principalmente, com as minhas filhas, se têm esforçado para, a expensas próprias, voluntariamente, com sacrifício dos tempos livres e sem nenhuma contrapartida financeira ou de qualquer outra natureza, num acto singelo de cidadania, contribuir para a construção de uma sociedade melhor.
Quanto à alegada surpresa do representante do Ministério da Defesa Nacional, iremos esclarecer junto dos respectivos serviços.
Quanto às insinuações caluniosas do senhor Emanuel Francisco dos Santos Rocha de Abreu Gonçalves, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, aguardo que apresente em sede própria as provas do que insinuou na sessão pública da Assembleia Municipal de Oeiras ou que, caso se tenha tratado de um gesto irrefletido, apresente um pedido público de desculpas à associação “Colectivo a Postos” e a todos os que com ela têm lutado desinteressadamente pelo projecto “Edifício Arte Contínua.
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