O eco do passado

 

Há palavras que atravessam o tempo e nos trazem um eco distante. Quando, à chegada para uma reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, Luís Montenegro comentou os protestos pelo direito à habitação no Porto e a intervenção da PSP, pediu que partidos e movimentos sociais não caiam na tentação de "importar para Portugal climas de instabilidade" sem "respaldo na sociedade portuguesa", motivados por razões "meramente egoísticas". Adicionalmente, assegurou que o país não vive em turbulência e que os protestos eram a expressão de “escassas pessoas”.

A linguagem não é neutra. Para quem viveu no Estado Novo, é difícil não notar o paralelismo com um expediente discursivo desse tempo. A ideia de que a contestação social é um produto "importado do estrangeiro" remete, inevitavelmente, para a retórica de António de Oliveira Salazar. Durante décadas, a propaganda da ditadura alimentou o mito de um Portugal ordeiro e pacífico — um "oásis de paz" —, onde qualquer sobressalto só podia ser fruto de agitação externa ou de traição aos interesses da Pátria.

A estrutura do argumento é surpreendentemente idêntica. Em primeiro lugar, recorre-se à tese do contágio externo. A tensão não nasceria dos problemas reais do país, como a crise no acesso à habitação, mas da cópia de modas e métodos de protesto vindos de fora. Em segundo lugar, desqualificam-se as intenções de quem protesta, fazendo com que o descontentamento deixe de ser uma exigência legítima para passar a ser uma falha moral individual (egoísmo) e um atentado contra o bem comum. Por fim, nega-se a representatividade ao protesto, traçando uma linha entre uma suposta maioria silenciosa e trabalhadora e uma minoria ruidosa sem respaldo real.

Significa isto que vivemos sob o salazarismo? Evidentemente que não. As diferenças de enquadramento são profundas e essenciais. Salazar usava esta narrativa para fundamentar a ditadura, criminalizar a oposição e justificar a repressão violenta, a censura prévia e a perseguição da PIDE. Hoje, vivemos numa democracia, onde o direito à manifestação e à greve são pilares constitucionais. A frase de Montenegro insere-se no debate político de um país livre, sujeita ao contraditório de jornalistas, da oposição e dos próprios cidadãos.

Ainda assim, o recurso a esta fórmula discursiva merece reflexão, pois a comparação entre a intervenção de Luís Montenegro e a doutrina oficial do Estado Novo mostra a continuidade de um repertório conservador de gestão de conflitos sociais. Confrontado com manifestações no espaço público, o poder executivo recorre a esquemas discursivos que enquadram o protesto como inautêntico, exógeno e egoísta, apelando à preservação da ordem e da tranquilidade.

Quando o poder político prefere colar a etiqueta da "instabilidade importada" ou do "egoísmo" aos movimentos sociais, esquiva-se ao essencial, que é debater as causas profundas que levam as pessoas para a rua. Em democracia, contestar não é um acto de egoísmo nem uma importação indesejada — é o exercício pleno da cidadania.