Portugal teve, na génese dos Estados Unidos da América, um gesto discreto, mas digno de memória. Em 15 de Fevereiro de 1783, o governo de D. Maria I reconheceu formalmente a independência americana, tornando-se o terceiro país a fazê-lo, logo atrás da França e dos Países Baixos. Pouco depois, em 1791, as relações diplomáticas começaram a desenhar-se entre Lisboa e Washington, num tempo em que a política internacional ainda parecia guardar alguma elegância.
Agora que os Estados Unidos da América celebram 250 anos de independência, regressa inevitavelmente a promessa que lhes deu origem. A Declaração de Independência e a Constituição dos EUA consagraram uma ideia luminosa do poder, a de que o governo só se legitima pelo consentimento dos governados. É uma formulação admirável, talvez uma das mais belas da história política moderna.
Contudo, a Constituição dos EUA foi desenhada para ser um documento vivo, assente numa filosofia da emenda que deveria permitir mudanças pacíficas para evitar a tirania e a violência. O génio do século XVIII residia precisamente nessa confiança na razão, na transparência e na possibilidade de o povo ser o autor da sua própria lei.
Mas a História, quando lida sem ingenuidade, ensina-nos que os princípios mais elevados nem sempre resistem ao peso da conveniência, nem à paralisia institucional. Foi isso que Portugal aprendeu em 1975, num momento em que o país parecia suspenso entre a esperança e o abismo. No chamado Verão Quente, a administração de Gerald Ford e Henry Kissinger observava Lisboa com crescente apreensão, temendo que Portugal se afastasse da órbita ocidental. Nesse clima de ansiedade estratégica, a soberania portuguesa foi avaliada não como valor em si mesma, mas como variável subordinada à utilidade dos Açores e à centralidade da Base das Lajes.
O NSSM 221, ou National Security Study Memorandum 221, foi uma directiva presidencial emitida por Gerald Ford em 8 de Abril de 1975, que ordenou uma revisão prioritária e exaustiva dos interesses de segurança dos Estados Unidos no arquipélago dos Açores. O documento deixou claro que os Açores eram uma peça insubstituível na defesa do Atlântico, essenciais à guerra anti-submarina e ao reabastecimento aéreo. Não existia em Espanha nem em Cabo Verde uma alternativa capaz de reproduzir o mesmo alcance. A geografia, ali, não era apenas cenário. Era argumento. E um argumento de peso suficiente para reduzir a soberania de um país aliado a uma nota de rodapé.
Mais perturbador ainda foi o chamado Plano Colby, concebido em Julho de 1975. Enquanto publicamente se mantinha uma prudência calculada, nos bastidores admitia-se a possibilidade de apoiar ou reconhecer a independência do arquipélago dos Açores, caso o continente português caísse sob influência soviética. A ideia, em si mesma, é reveladora. Para defender um interesse estratégico, estava em cima da mesa a hipótese de fragmentar o território de um aliado. A liberdade, afinal, era celebrada em Washington como princípio universal, mas podia ser tratada no exterior como instrumento de ocasião.
É aqui que também entra a minha própria memória. Formado nos Estados Unidos, vivi nesse país entre 1977 e 1980, justamente num período de transição marcante entre a administração Carter e a ascensão de Reagan. Estive também nos Açores em 1975 e 1976 e acompanho, com rigor e interesse, a evolução da potência americana. Essa experiência dá-me uma perspectiva rara sobre o contraste entre o ideal proclamado e a prática efectiva, entre a retórica da liberdade e os imperativos da estratégia. A democracia americana sempre se apresentou como guardiã da autodeterminação dos povos, mas a sua história mostra que, perante certas conjunturas, o ideal pode ceder lugar ao cálculo. A liberdade torna-se então uma palavra magnífica, embora nem sempre simétrica. Para uns, é fundamento. Para outros, condição negociável.
E tudo isto ganha hoje contornos mais sombrios quando olhamos para o interior da potência americana. O que era um paradoxo externo tornou-se uma crise interna profunda e os EUA parecem estar em queda livre. Sem o mecanismo de emenda da Constituição desde 1971 devido à polarização extrema, o poder deslocou-se indevidamente para o Supremo Tribunal e para um culto do presidencialismo, onde figuras como Donald Trump agem com um desrespeito sem precedentes pelo dever constitucional de zelar pela lei.
O verdadeiro paradoxo aos 250 anos dos EUA é que o consentimento dos governados está a ser substituído pelo Estado artificial. O discurso público, outrora o motor da democracia, foi privatizado por multinacionais tecnológicas e é agora automatizado por algoritmos e robôs para maximizar lucros e polarizar a sociedade. A liberdade enfrenta agora a ameaça de se tornar uma simulação digital.
Felizmente, em 1975, as forças democráticas portuguesas impediram que que a fragmentação do país se consumasse. O país permaneceu íntegro e a História seguiu outro rumo. Mas a lição ficou. As instituições não são tábuas de pedra, mas verbos que exigem manutenção. Num mundo em que as fronteiras também se disputam por meios subtis, em que a força se disfarça de prudência e a verdade é arbitrada por corporações, a soberania continua a ser uma conquista precária.
Celebrar os 250 anos da independência americana exige hoje mais do que retórica; exige a coragem de reconhecer que os Estados Unidos da América estão fora do mapa da sua própria história e que a manutenção da liberdade é a matéria mais difícil e mais nobre do nosso tempo.
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