No artigo "How Hitler Dismantled a Democracy in 53 Days" que publicou no passado dia 8 na revista “The Atlantic”, o historiador Timothy W. Ryback descreve o modo como Adolf Hitler, em menos de dois meses, desmantelou a estrutura democrática da República de Weimar.
Hitler foi nomeado chanceler da Alemanha em 30 de janeiro de 1933 e, com a ajuda do seu advogado Hans Frank e o apoio financeiro dos empresários mais ricos, explorou as fragilidades da Constituição para consolidar o poder. Mais tarde, quando aguardava a execução em Nuremberga pela sua cumplicidade nas atrocidades nazis, Frank salientou a habilidade de Hitler para identificar e explorar as fraquezas das leis e bloquear os processos democráticos por meios constitucionais.
Após o fracasso do Putsch da Cervejaria em 1923, Hitler abandonou a ideia de derrubar a República de Weimar pela força, mas manteve o objetivo de destruir o sistema democrático. Em 1930, reafirmou o seu compromisso com a legalidade perante o Tribunal Constitucional, e citou a Constituição de Weimar para anunciar que, uma vez no poder, moldaria o governo como desejasse. Quando questionado se o faria por meios constitucionais, Hitler respondeu afirmativamente com o famoso “Jawohl!” que Chaplin consagrou no Grande Ditador.
Uma das iniciativas imediatas do chanceler Hitler foi propor uma lei que permitiria governar por decreto e cumprir as promessas de campanha de reanimar a economia, reduzir o desemprego, aumentar os gastos militares, evitar as obrigações dos tratados internacionais e expurgar o país de estrangeiros que, segundo ele, "envenenavam" o sangue da nação. Mas a aprovação de tal lei – que desmantelaria a separação de poderes, concederia ao poder executivo de Hitler a autoridade para fazer leis sem aprovação parlamentar e permitiria que Hitler ignorasse as instituições democráticas e a Constituição – exigia o apoio de uma maioria de dois terços no conturbado Reichstag.
Como primeiro passo para conseguir tal maioria, Hitler baniu o Partido Comunista e intimidou a oposição. O incêndio do Reichstag em 27 de fevereiro de 1933 foi o pretexto para Hitler promulgar um decreto de emergência que suspendeu as liberdades cívicas e permitiu a prisão de opositores políticos. Nas eleições de março de 1933, os nazis não conseguiram a maioria absoluta, mas formaram uma coligação que lhes deu a maioria de dois terços necessária para aprovar a lei.
Em 23 de março de 1933, a lei com apenas cinco artigos em uma página e meia (Gesetz zur Behebung der Not von Volk und Reich) foi aprovada, eliminando efetivamente quase todas as restrições constitucionais ao governo de Hitler. Este evento marcou o fim da democracia na Alemanha e o início do regime totalitário nazi.
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