A Raleigh preta roda 26

Marginal de Inhambane, 21.07.1957

Confesso que nunca me libertei completamente da imagem que em adolescente criei da Guarda Nacional Republicana. Para mim eram então os tipos fardados, pouco simpáticos, que andavam aos pares pelas estradas e caminhos rurais e que me pediam os documentos da bicicleta. Sim, leram bem, da bicicleta, porque naquele tempo não se podia andar de bicicleta sem documentos.

Por isso o meu avô, cumpridor escrupuloso da lei, levou-me um dia, a mim e à minha bicicleta Raleigh preta roda 26, à Câmara Municipal do Cadaval para registar o velocípede e tirar a respectiva licença de condução. Depois de ter provado que a bicicleta tinha sido adquirida regularmente e concluído com sucesso o exame teórico e prático de condutor perante o funcionário da Câmara  - mostrei que sabia os sinais de trânsito e fazia um oito sem me desequilibrar -, saí com o livrete e chapa da dita e com a licença de condução de velocípedes número qualquer coisa, com fotografia e tudo o que a lei exigia, sem esquecer o aviso: "Esta licença, passada de harmonia com o disposto no nº1 do art. 54º do Código da Estrada, deve acompanhar sempre o seu titular quando conduzir." Naturalmente que quando tal não acontecia, os guardas da GNR tratavam da autuação do prevaricador.

Bem, disse ter provado que a bicicleta Raleigh preta roda 26 tinha sido sido adquirida regularmente mas o rigor histórico exige uma clarificação. De facto a bicicleta foi adquirida regularmente em Inhambane pelos meus pais, em 1957. Mas quando cinco ou seis anos mais tarde fui com o meu avô  à Câmara do Cadaval, depois de uma mudança para Quelimane e outra para Portugal, já ninguém sabia do paradeiro do documento de compra. E sem ele, nada feito, a burocracia camarária não registava o velocípede!
A solução foi passar pela loja e oficina de bicicletas à entrada do Cadaval e pedir uma factura de venda da Raleigh preta roda 26, uma espécie importada de Inglaterra e muito rara nas terras da Metrópole. O dono amigo fez-nos o favor e lá fomos à Câmara, tudo para que a lei se cumprisse.

Mas mesmo devidamente habilitado, nunca me senti confortável quando era interpelado pelos guardas e tinha de mostrar os documentos e esperar pela conclusão da inspecção do velocípede. Pelo sim pelo não, procurava evitá-los, coisa que não era difícil porque uma rede informal de miúdos e graúdos que passavam a palavra: "Vem aí a Guarda!", controlava a ameaça com eficácia.

Depois percebi que a GNR tinha outras funções, umas sinistras como a repressão política ou a guarda da prisão de Peniche, outras pacíficas como a fiscalização do trânsito, mas a percepção original permaneceu até hoje.

A Cidadania e a Fúria Desmatadora

No regresso do exercício matinal gostei de ver o grupo de jovens que limpava a mata junto ao Centro de Juventude de Oeiras. Desconheço as suas motivações assim como eles também não conhecem as razões do meu contentamento e muito menos a relação do seu acto com o que entendo ser o exercício pleno e bem-sucedido da cidadania.

Como já aqui disse, para mim a cidadania não é um código de boas maneiras, é uma relação de poder que envolve o povo soberano e todos os que, em seu nome, são chamados a governar, a administrar e a julgar. E nessa relação, o povo soberano que somos nós, cidadãos, perde sempre que os que são chamados a governar, a administrar e a julgar em seu nome, impõe a sua vontade contra os nossos interesses. É por exemplo o caso da fúria desmatadora que atingiu governo e autarquias depois da tragédia dos incêndios e que, no meu caso pessoal, obriga a abater pinheiros mansos que há décadas ajudei o meu pai a plantar. Tenho a certeza que o meu pai partilharia comigo a revolta pela destruição, em nome de uma muito suspeita política da floresta, da mata onde quis que depositasse as suas cinzas.

Mas também tenho a certeza que o meu pai ficaria tão contente como eu por ver a mata de Nova Oeiras ser poupada à loucura da desmatação nacional, ser bem preservada por um município que noutros locais não tem a mesma racionalidade e ser cuidada por um grupo de cidadãos jovens. É que foi ele que me ensinou que o exercício da cidadania é uma tarefa dura e que cada vitória, por mais pequena que seja, é conquistada dia-a-dia por cada um de nós, cidadãos deste país.

O exosqueleto

Confesso que no liceu detestava Camões. Descontando o episódio da Ilha dos Amores, que o pensamento medíocre do Estado Novo mantinha afastado dos adolescentes para que não fossem contaminados pela moral pagã, a análise da poesia de Camões era uma tremenda seca. Todos os esquemas eram válidos para lutar contra a ditadura do programa de Português, personificada na pobre professora. A libertação veio com a opção de ciências e os caminhos das engenharias.

Alguns anos mais tarde aprendi a gostar da poesia de Camões. Primeiro timidamente com João Villaret e Amália, depois convictamente com José Mário Branco e, naturalmente, José Afonso. Até que há dias vi um teste de Português do meu neto. As perguntas sobre o soneto “Enquanto quis Fortuna que tivesse” trouxeram-me memórias com mais de cinquenta anos e voltei a sentir a mesma aversão.

Tal como eu, o meu neto tenta sobreviver à provação. Na luta contra as velhas e sempre iguais questões da professora, usa novas e mais sofisticadas artimanhas mas o objectivo é infelizmente o mesmo: libertar-se de Camões e da sua poesia!

Mudaram os tempos mas não mudaram as vontades. Apesar de todas as mudanças do Mundo, parece que o ensino nas nossas escolas tem um exosqueleto cultural que limita o crescimento. E ao contrário dos artrópodes, não tem a capacidade de o substituir, de mudar de forma e de se adaptar a novos ambientes e objectivos.

Não, não é Carnaval!

As notícias da passada terça-feira sobre buscas, constituição de arguidos, detenções, acusações, julgamentos, anteciparam duas semanas o Entrudo do meu descontentamento.

É certo que a gravidade dos pecados invocados deveria suscitar atitudes mais próprias da Quaresma, como o recolhimento, a meditação, a penitência, a conversão, que precedem a ressurreição e a vitória do bem e do injustiçado. Mas o circo mediático e das redes sociais, provavelmente inspirado pela fraca e ridícula América de Trump e das Fox e Breibart News, reduziu tudo a um patético cortejo carnavalesco de matrafonas, cabeçudos e zés-pereiras, onde as atitudes e as acções individuais ou colectivas, mais ou menos graves, são caricaturadas ao sabor das paixões, dos ódios e ressentimentos pessoais; e os populares, mascarados ou não, arremessaram uns aos outros toda a espécie de objectos repugnantes ou pestilentos, bem ao estilo de um Entrudo que tudo permite porque "É Carnaval, ninguém leva a mal!” e depois dele tudo é esquecido e volta à normalidade.

Não, não é Carnaval e a corrupção, o tráfico de influências, a fraude, o peculato, o recebimento indevido de vantagens, a ineficácia da justiça, a violência doméstica e nas escolas, as dependências dos jovens, a agressividade e a mortalidade nas estradas, o contágio perigoso de doentes nos hospitais, são realidades da nossa sociedade que devem ser levadas muito a sério. Devem ser investigadas e estudadas com o rigor e a clareza dos relatórios sobre o incêndio de Pedrógão e a violência doméstica, longe das paixões clubistas ou partidárias.

Tudo para que cada um de nós, cidadãos deste país, à sua maneira e na sua esfera de influência, deixe de ser um espectador inconsequente ou um lançador de atoardas e insultos e contribua para a melhoria da sociedade.

A lenda do rei republicano

─ Não precisamos de rei para nada cá em Portugal porque o nosso Presidente da República faz o papel de um extraordinário rei em qualquer parte do planeta!

Calma, a afirmação não é minha, tanto mais que não percebo nada destas coisas de reis e rainhas. Quem o afirmou foi o monárquico progressista José Albano Salter Cid de Ferreira Tavares, que seria barão se vivêssemos numa monarquia. Mais precisamente Barão do Cruzeiro.

Um outro monárquico, o Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança, disse um dia que fazia sentido comparar o progresso dos países europeus que têm reis e rainhas com o nosso atraso por sermos uma república. Mas hoje, no Portugal do presidente que faz de extraordinário rei segundo José Cid, é possível que tal comparação tenha deixado de fazer sentido. O povo português talvez tenha sido mais uma vez inovador e poderá ter juntado o melhor dos dois mundos num país que é uma república e tem um rei. Admito que assim seja mas vou esperar para ver. É que o José Cid já me desiludiu uma vez.

Lembro-me bem do que senti há cinquenta anos quando ouvi pela primeira vez “A Lenda de El-Rei D. Sebastião”, a primeira música criada por um português e cantada em português que o Em Órbita passou. Juntei logo uns trocos e fui à discoteca, era assim que então se chamavam as lojas que vendiam discos, comprar o primeiro EP do Quarteto 1111. O José Cid tinha de facto criado uma música de qualidade que parecia abrir um caminho novo. Depois voltou a compor e interpretar canções boas, muitas abordando temas interessantes que acabaram por espicaçar e ser proibidos pela censura fascista. Mas com o tempo meteu-se em macaquices e a promessa original esfumou-se.

Tal como na lenda que o Quarteto 1111 contou no seu primeiro êxito, podemos estar hoje a viver um novo Sebastianismo colectivo, dos que têm uma crença irracional em coisas, em valores e em poderes que não existem, dos que se deixam enganar pelos falsos Messias do oportunismo e da mistificação.

Confissão

Está bem, eu confesso. Pedi e aceitei um convite para o jogo de despedida do Pelé no Maracanã! Se o MP português, ou quiçá brasileiro, quiser investigar possíveis ligações com decisões dos serviços que chefiei, tenho de aceitar.

É certo que posso invocar fortes atenuantes. Nunca fui ver jogos do Benfica ou de qualquer outro clube, aliás aquela ida ao Maracanã foi a única vez que entrei num estádio para ver um jogo de futebol. E não vi o jogo todo. Compromissos sociais em Copacabana fizeram com que o Bebé e eu chegássemos atrasados e não ocupássemos os lugares na tribuna de honra. Também não sei nada de economia ou finanças, não sou ministro de coisa alguma nem presidente de qualquer grupo da união europeia.

Mas as gentes do MP, tão ocupadas que estão com as centenas e centenas de casos de violência doméstica, podem não prestar a devida atenção às minhas circunstâncias. É humanamente compreensível.

Vergonha

"Eles pareciam pessoas normais, como tu e eu."

As conclusões do relatório de análise do homicídio em violência doméstica de uma mulher jardineira por um homem trabalhador da construção civil desempregado, ocorrido em 2015 em Valongo, são a imagem dura mas fiel da ineficácia do Ministério Público e dos valores e atitudes, individuais ou partilhadas, que perpetuam a violência e a discriminação na sociedade portuguesa.

Segundo o relatório, a actuação do Ministério Público, no decurso do inquérito originado por denúncia de violência doméstica apresentada pela vítima, não decorreu de acordo com os procedimentos que estão previstos na lei e ou em instruções que está obrigado a respeitar. Em concreto:

• O atendimento da vítima foi efectuado por quem não tinha preparação técnica para o efeito;
• O estatuto de vítima não foi atribuído nem foram prestadas informações sobre os apoios de que podia beneficiar;
• A avaliação de risco da ocorrência de novos episódios de violência doméstica não foi efectuada;
• Não foi desencadeada qualquer medida de protecção da vítima;
• Não foram desenvolvidas diligências tendo em vista a ponderação da necessidade de aplicação de medidas de coacção ao agressor.

Desde que foi apresentada a denúncia por violência doméstica pela mulher, a 29 de Setembro de 2015, até à data da sua morte, a 4 de Novembro de 2015, dia em que prestou declarações no Ministério Público, decorreram 37 dias sem que tivesse sido impulsionada qualquer decisão quanto a medidas de protecção em benefício da vítima ou quanto a medidas de coacção a aplicar ao agressor

Sobre o tratamento noticioso do relatório e apesar deste denunciar duas falhas graves que facilitaram o homicídio da mulher vítima de violência doméstica, sem estabelecer qualquer hierarquia de importância, só a do Ministério Público é notícia na comunicação social. É significativo que o comportamento vergonhoso da comunidade em que a vítima e o agressor estavam inseridos não abra os noticiários nem esteja nos títulos dos jornais. Ainda de acordo com o relatório, embora os comportamentos do homem fossem do conhecimento de algumas pessoas da comunidade local em que a mulher e o homem se encontravam inseridos e com quem mantinham relacionamento pessoal, não há notícia de qualquer reacção no sentido de alertar ou sinalizar a situação junto dos órgãos de polícia criminal, do Ministério Público ou de qualquer entidade que pudesse apoiar a vítima.

Em Valongo, como no resto do país, a violência doméstica continua a ser entendida como uma questão íntima do casal, interior ao agregado familiar, silenciada e tacitamente aceite. Neste como em muitos outros casos que ocorrem diariamente em Portugal, os comportamentos de violência doméstica eram do conhecimento de pessoas que tinham relações próximas com a vítima e o agressor, sem que isso tivesse provocado qualquer efeito negativo para o agressor nem o desencadear de iniciativas que prevenissem o homicídio. Mesmo despois da sua constituição como arguido e depois dos factos provados, não sofreu qualquer tipo de rejeição social.

No período em que vítima e agressor se relacionaram, a violência doméstica sempre teve a natureza de um crime público e bastava uma denúncia feita por qualquer pessoa para desencadear a abertura de um inquérito e todos os instrumentos de intervenção e prevenção.

A instituição Ministério Público errou mas nós todos, como povo, também errámos. E continuaremos a errar se não alterarmos os factores socioculturais negativos que dominam a sociedade portuguesa.

É por isso que o combate à burocracia e à ineficácia da Justiça e o trabalho de desconstrução de crenças, mitos e estereótipos sobre a violência contra as mulheres são prioritários para quem deseja o progresso da sociedade portuguesa.

(Relatório aqui)