A lenda do rei republicano

─ Não precisamos de rei para nada cá em Portugal porque o nosso Presidente da República faz o papel de um extraordinário rei em qualquer parte do planeta!

Calma, a afirmação não é minha, tanto mais que não percebo nada destas coisas de reis e rainhas. Quem o afirmou foi o monárquico progressista José Albano Salter Cid de Ferreira Tavares, que seria barão se vivêssemos numa monarquia. Mais precisamente Barão do Cruzeiro.

Um outro monárquico, o Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança, disse um dia que fazia sentido comparar o progresso dos países europeus que têm reis e rainhas com o nosso atraso por sermos uma república. Mas hoje, no Portugal do presidente que faz de extraordinário rei segundo José Cid, é possível que tal comparação tenha deixado de fazer sentido. O povo português talvez tenha sido mais uma vez inovador e poderá ter juntado o melhor dos dois mundos num país que é uma república e tem um rei. Admito que assim seja mas vou esperar para ver. É que o José Cid já me desiludiu uma vez.

Lembro-me bem do que senti há cinquenta anos quando ouvi pela primeira vez “A Lenda de El-Rei D. Sebastião”, a primeira música criada por um português e cantada em português que o Em Órbita passou. Juntei logo uns trocos e fui à discoteca, era assim que então se chamavam as lojas que vendiam discos, comprar o primeiro EP do Quarteto 1111. O José Cid tinha de facto criado uma música de qualidade que parecia abrir um caminho novo. Depois voltou a compor e interpretar canções boas, muitas abordando temas interessantes que acabaram por espicaçar e ser proibidos pela censura fascista. Mas com o tempo meteu-se em macaquices e a promessa original esfumou-se.

Tal como na lenda que o Quarteto 1111 contou no seu primeiro êxito, podemos estar hoje a viver um novo Sebastianismo colectivo, dos que têm uma crença irracional em coisas, em valores e em poderes que não existem, dos que se deixam enganar pelos falsos Messias do oportunismo e da mistificação.

Confissão

Está bem, eu confesso. Pedi e aceitei um convite para o jogo de despedida do Pelé no Maracanã! Se o MP português, ou quiçá brasileiro, quiser investigar possíveis ligações com decisões dos serviços que chefiei, tenho de aceitar.

É certo que posso invocar fortes atenuantes. Nunca fui ver jogos do Benfica ou de qualquer outro clube, aliás aquela ida ao Maracanã foi a única vez que entrei num estádio para ver um jogo de futebol. E não vi o jogo todo. Compromissos sociais em Copacabana fizeram com que o Bebé e eu chegássemos atrasados e não ocupássemos os lugares na tribuna de honra. Também não sei nada de economia ou finanças, não sou ministro de coisa alguma nem presidente de qualquer grupo da união europeia.

Mas as gentes do MP, tão ocupadas que estão com as centenas e centenas de casos de violência doméstica, podem não prestar a devida atenção às minhas circunstâncias. É humanamente compreensível.

Vergonha

"Eles pareciam pessoas normais, como tu e eu."

As conclusões do relatório de análise do homicídio em violência doméstica de uma mulher jardineira por um homem trabalhador da construção civil desempregado, ocorrido em 2015 em Valongo, são a imagem dura mas fiel da ineficácia do Ministério Público e dos valores e atitudes, individuais ou partilhadas, que perpetuam a violência e a discriminação na sociedade portuguesa.

Segundo o relatório, a actuação do Ministério Público, no decurso do inquérito originado por denúncia de violência doméstica apresentada pela vítima, não decorreu de acordo com os procedimentos que estão previstos na lei e ou em instruções que está obrigado a respeitar. Em concreto:

• O atendimento da vítima foi efectuado por quem não tinha preparação técnica para o efeito;
• O estatuto de vítima não foi atribuído nem foram prestadas informações sobre os apoios de que podia beneficiar;
• A avaliação de risco da ocorrência de novos episódios de violência doméstica não foi efectuada;
• Não foi desencadeada qualquer medida de protecção da vítima;
• Não foram desenvolvidas diligências tendo em vista a ponderação da necessidade de aplicação de medidas de coacção ao agressor.

Desde que foi apresentada a denúncia por violência doméstica pela mulher, a 29 de Setembro de 2015, até à data da sua morte, a 4 de Novembro de 2015, dia em que prestou declarações no Ministério Público, decorreram 37 dias sem que tivesse sido impulsionada qualquer decisão quanto a medidas de protecção em benefício da vítima ou quanto a medidas de coacção a aplicar ao agressor

Sobre o tratamento noticioso do relatório e apesar deste denunciar duas falhas graves que facilitaram o homicídio da mulher vítima de violência doméstica, sem estabelecer qualquer hierarquia de importância, só a do Ministério Público é notícia na comunicação social. É significativo que o comportamento vergonhoso da comunidade em que a vítima e o agressor estavam inseridos não abra os noticiários nem esteja nos títulos dos jornais. Ainda de acordo com o relatório, embora os comportamentos do homem fossem do conhecimento de algumas pessoas da comunidade local em que a mulher e o homem se encontravam inseridos e com quem mantinham relacionamento pessoal, não há notícia de qualquer reacção no sentido de alertar ou sinalizar a situação junto dos órgãos de polícia criminal, do Ministério Público ou de qualquer entidade que pudesse apoiar a vítima.

Em Valongo, como no resto do país, a violência doméstica continua a ser entendida como uma questão íntima do casal, interior ao agregado familiar, silenciada e tacitamente aceite. Neste como em muitos outros casos que ocorrem diariamente em Portugal, os comportamentos de violência doméstica eram do conhecimento de pessoas que tinham relações próximas com a vítima e o agressor, sem que isso tivesse provocado qualquer efeito negativo para o agressor nem o desencadear de iniciativas que prevenissem o homicídio. Mesmo despois da sua constituição como arguido e depois dos factos provados, não sofreu qualquer tipo de rejeição social.

No período em que vítima e agressor se relacionaram, a violência doméstica sempre teve a natureza de um crime público e bastava uma denúncia feita por qualquer pessoa para desencadear a abertura de um inquérito e todos os instrumentos de intervenção e prevenção.

A instituição Ministério Público errou mas nós todos, como povo, também errámos. E continuaremos a errar se não alterarmos os factores socioculturais negativos que dominam a sociedade portuguesa.

É por isso que o combate à burocracia e à ineficácia da Justiça e o trabalho de desconstrução de crenças, mitos e estereótipos sobre a violência contra as mulheres são prioritários para quem deseja o progresso da sociedade portuguesa.

(Relatório aqui)

O jogo da bola

Jogar futebol, ou melhor, jogar à bola na rua ou no adro da igreja foi uma das minhas escolas na infância. Nela aprendíamos tudo sobre relações sociais: que havia habilidosos e aselhas, magros e gordos, pepe-rápidos e pés-de-chumbo; que uns jogavam calçados e outros descalços porque não tinham botas ou sapatos; que uns escolhiam e lideravam as equipas e outros eram escolhidos; que uns assumiam as consequências dos estragos nas casas dos vizinhos e outros fugiam; e que havia sempre o dono da bola, o tipo que tentava impor as regras!

Depois, à medida que o futebol passou a ser apenas negócio e competição entre adultos, sejam eles jogadores, adeptos, dirigentes, agentes e até pais de crianças candidatas a craques, desinteressei-me.

Hoje, quando o futebol é também uma fonte de instabilidade social instigada por dirigentes e meios de comunicação social irresponsáveis, voltei a interessar-me pelo fenómeno.

Desta vez para o censurar.

O Pé-Leve

A imagem que guardo dele é de um homem muito grande e afável, de um bom gigante. Fez parte do meu universo de criança até aos 9 anos. Apesar da perna disforme, consequência da elefantíase, caminhava quilómetros com grande agilidade. Aliás essa característica valeu-lhe uma das alcunhas dadas pela minha avó: o Pé-Leve.

O Pé-Leve era o homem dos setes ofícios e das mil manhas. Por isso a minha avó também o chamava de Manha-Manha, talvez o tratamento que mais usava. A relação do Pé-Leve Manha-Manha com ela, e depois com o meu pai, merece uma explicação mais detalhada.

O Pé-Leve era natural de Inhambane e foi trazido para Lourenço Marques como cozinheiro pelo vizinho dos meus avós na casa da Anchieta. Mas para além da culinária, tinha muitos outros misteres, incluindo o de homem de Deus, pastor de uma igreja protestante. Estivesse onde estivesse, o Pé-Leve não passava despercebido, sempre activo e empreendedor, e talvez por isso criou laços afectivos muito fortes com a minha família paterna. Quando os meus pais foram para Inhambane, tinha eu poucos meses, pediu que o levassem. Apesar da incompatibilidade das suas manhas com o feitio do meu pai, este fez-lhe a vontade e arranjou-lhe um cargo na repartição de agricultura que foi chefiar.

De vez em quando o Pé-Leve, ou melhor, o Manha-Manha, pregava uma partida. Um dia o meu pai preparava uma das habituais deslocações à Malamba, perto de Inharrime, onde tinha instalado uma estação experimental com cerca de uma centena de funcionários, quando o Manha-Manha veio pedir boleia para ele e para a família, porque o Primo que lá trabalhava, está por esclarecer se Primo por parentesco ou nome próprio, tinha falecido. O meu pai disse que sim e indicou-lhe o local e a hora da partida. No dia seguinte lá estava ele, não com meia dúzia de familiares mas com um numeroso grupo que sobrelotou a caixa aberta da carrinha. O meu pai fez os cento e tal quilómetros por estradas e picadas miseráveis até à Malamba com um cacho de gente a dar cabo da suspensão da carrinha que tanto estimava, e mais tarde assistiu furioso aos festejos do funeral, bem regados com muita aguardente. Foi por isso que o Pé-Leve, ou melhor, o Manha-Manha, teve de penar muito até que o episódio fosse esquecido. Desde logo, ficou sem a boleia para regressar a Inhambane!

Quando seis ou sete anos depois o meu pai foi transferido para Quelimane, o Pé-Leve quis ir com ele. Apesar de não dominar o Chuabo, o dialecto da região, criou de imediato uma rede de contactos. Pediu autorização para usar a garagem da nossa casa para as suas celebrações religiosas e o que é certo que ali pregava para muitas dezenas de crentes que o iam ouvir.

E cedo criou nova família e descendência na terra do rio dos Bons Sinais. Quando o novo rebento nasceu, o Pé-Leve, ou talvez o Manha-Manha, baptizou-o, em honra do meu pai, de Engenheiro Aníbal Jardim Bettencourt. Assim mesmo, com título académico e tudo a que tinha direito!

O Rameloso

Aeroclube de Inhambane, 1951

Sempre que não engraçava com alguém, era certo e sabido, punha-lhe uma alcunha. Acontecia com todos mas muito em particular com os representantes do poder colonial. O governador-geral de Moçambique era o Fadista, o governador de Inhambane era o Rameloso, assim como mais tarde o de Quelimane foi o Narciso. Era assim que se referia a eles nas conversas com a mulher e os mais próximos.
Os amigos não estranhavam mas a mulher, cautelosa, avisava:
– Habituas-te a usar alcunhas e um dia ainda te sai sem quereres!
E de facto, o inevitável aconteceu.
Passeavam na marginal com um casal recém-chegado a Inhambane e ele, entusiasmado com a descrição da actividade profissional, começou a referir-se ao Rameloso para aqui, ao Rameloso para acolá, sem se lembrar que os interlocutores não faziam ideia de quem era tal personagem.
Até que um deles perguntou a medo, não fosse a pergunta ser interpretada como demonstração de ignorância:
– Mas quem é o Rameloso?
– É Sua Excelência o Senhor Governador – respondeu com toda a naturalidade, e continuou a conversa.

A foto de 1951 foi a única que encontrei com as duas personagens. O 1.º da direita, em pé, é o protagonista, o meu pai, e Sua Excelência o Senhor Governador, como manda o protocolo, ficou ao centro. Para além do governador, vemos o presidente e os pilotos do Aeroclube de Inhambane que assinaram o verso da fotografia.

Português universal

Para mim ser Português é sentir, como Miguel Torga, "dividido em cada sítio onde me encontro", ter "a alma inteira em parte nenhuma", sem nunca perder as referências. As minhas foram trazidas de Trás-os-Montes, da Madeira, da Estremadura, de Moçambique. Ganharam raízes em Lourenço Marques, Inhambane e Quelimane, em Lisboa, na serra de Montejunto e na península de Peniche. Revigoraram um pouco por todo o Mundo, na América, na Europa e na Ásia. Foram essas referências, revisitadas em múltiplas vivências, que deram o sentido da universalidade a um português como eu.

Um sentido da universalidade consolidado pela leitura da obra de Miguel Torga e Vitorino Nemésio, dois escritores e homens do Mundo que tão bem trataram os mais importantes regionalismos portugueses: a interioridade e a insularidade, ou acorianidade. Com os “Contos da Montanha” de Torga e o “Mau Tempo no Canal” de Nemésio, aprendi a relação entre o regional e o universal e como essa relação moldou o que somos como povo. Um povo para o qual o universal é o local sem fronteiras, que permanece igual no essencial esteja onde estiver, em Portugal, no Brasil, em França, nos EUA, em Angola, na Alemanha, em Timor, no Canadá, no Havai, no Luxemburgo ou nas Bermudas.

Um povo de mulheres como a Maria Lionça, a cachopa mais bonita, dada e alegre de Galafura que, como muitas mulheres da montanha, no meio do gosto do amor enviuvou com o homem vivo do outro lado do mar, que viu o filho abalar para Lisboa e fazer-se marinheiro, que o foi buscar a Leixões, a exalar o último suspiro, que se meteu no comboio com ele ao colo, já a arrefecer, embrulhado numa manta, e subiu a serra para que dormisse o derradeiro sono na terra onde nascera. Um povo de homens como o padre João de Vilarinho, que disse ao Bispo que sabia haver outros mais finos que ele, que às fêmeas chamavam criadas e aos filhos, afilhados, mas que ele não largava a mulher, gostava dela, e filhos já tinha cinco e queria criá-los; que tudo fez para que o tragamundos Firmo, filho de cavadores, cavador até aos vinte, incapaz de se deixar penetrar da verdade dos tojos e das leiras e sempre com desejos do mundo, quase fosse mordomo na festa da Senhora da Agonia.

Um povo representado pelo ti Amaro de Mirateca, trancador de baleias, duplamente universal como português e ilhéu atlântico sempre pronto a emigrar, que andou um ano no Arriôche (Oceano Glacial Árctico), três no Oeste Negrão (Mar das Antilhas) e dois nos Japanis (Mares do Japão), e que com os outros baleeiros contestou o arresto das canoas pela Justiça. E pela Margarida da Terra Clark Dulmo, ilustre tataraneta do capitão Fernão Dulmo, fidalgo da casa do Infante D. Henrique, que foi enfermeira de um criado pestífero, que atravessou o Canal numa canoa rebocada por um cachalote arpoado por caçadores picarotos, que falava com o povo no seu próprio dialecto, que foi madrinha tauromáquica terceirense e que acabou por casar com o pretendente menos interessante, o herdeiro do barão da Urzelina. E não fosse o meu avô transmontano e os homens comandados pelo seu conterrâneo Carvalho Araújo, não teria viajado no San Miguel, conhecido o estudante de Coimbra e atirado ao mar o anel da serpente cega.

Num tempo do patriotismo de lapela, é importante estudar as nossas raízes familiares e culturais e perceber o que somos e qual o nosso papel no mundo. E a ancestralidade descrita por Nemésio e Torga, ajudam-nos nesse processo. Compreender o ti Amaro e a Margarida é tão importante como compreender a Maria Lionça ou o padre João e o Firmo. Em todos o amor à terra é tão absoluto como a relação com a vastidão do mundo.

É isso que torna o Português universal.