quarta-feira, 14 de junho de 2017

O engenheiro que não gostava de Física e detestava Química


O meu neto está hesitante na escolha. Quer estudar engenharia mas como não gosta de Físico-Química e tem medo de baixar a nota, pondera outras áreas.
Compreendo-o porque também nunca gostei de Física e sempre detestei Química. O meu pai dizia-me que para se gostar de Físico-Química, ou de qualquer outra disciplina, digo eu, era importante ter tido um bom professor. No caso dele tinha sido fácil porque foi aluno do professor Rómulo de Carvalho no Camões. Eu não pedia tanto mas de facto nunca apanhei um professor que despertasse o interesse por aquelas disciplinas.
Apesar disso, julgo que a Físico-Química, embora sendo um empecilho, não condicionou as minhas opções académicas. Mas admito que tenham existido outras condicionantes.
Lembro-me que muito cedo pensei ir para o Técnico mas o meu pai, que era um homem que via sempre mais além do que nós, chegou à conclusão que ser oficial de Marinha seria um boa escolha profissional. Estruturou as suas razões e, paciente mas obstinadamente, procurou convencer-me que concorrer à Escola Naval seria a minha melhor opção.
Eu ouvia-o, reconhecia a força dos seus argumentos, e por isso, no momento decisivo, para além dos exames de admissão ao Técnico, fui fazer os exames e as provas de ingresso na Escola Naval. Os exames médicos e as provas físicas correram muito bem mas quando cheguei aos exames de Matemática e de Físico-Química, chumbei. Foi uma grande desilusão para o meu pai, tanto mais que na admissão ao Técnico tirei dezanove a Matemática, para compensar o treze a Físico-Química.
Eu bem tentei convencê-lo que os exames da Escola Naval eram mais difíceis que os do Técnico mas a minha mãe, que me conhece de ginjeira, tinha uma explicação muito mais simples: ─ Sempre fizeste e fazes o que queres, não adianta tentar convencer-te do contrário!
O meu pai depressa aceitou o desaire, lembrando-se certamente da desilusão da mãe quando, trinta anos antes, ele próprio tinha decidido ir para Agronomia e ser “engenheiro das nabiças,” na fala de uma mãe contrariada por o filho não ter ido para medicina ou engenharia civil.
E assim me matriculei em engenharia electrotécnica no IST e por lá andei dois anos, graças ao sacrifício dos meus pais. Se quanto à Física e à Química os ditados do Ilharco e as lagrangeanas do Sales Luís não ajudaram a melhorar a minha opinião, quanto ao resto a experiência universitária também não era particularmente interessante. Por isso, um dia, decidi anunciar aos meus pais, como se fosse a coisa mais natural deste mundo: ─ Amanhã vou à Escola Naval saber o que é preciso para concorrer outra vez. Apesar da surpresa, em especial do meu pai que já me imaginava engenheiro na Efacec, aceitaram a guinada e continuaram a apoiar-me. Não sei se o cenário idealizado inicialmente seria esse mas estou certo que, vinte e um anos depois, no seu dia de aniversário, o meu pai ficou muito feliz por estar comigo em Kiel, na cerimónia de “flutuação” de duas das fragatas da classe Vasco da Gama. Ele sabia que a construção daqueles navios era para mim o topo da carreira como oficial de Marinha engenheiro.
Voltando ao fio da história, o Dâmaso, o Oliveira ou o Lamas na Escola Naval, assim como os vários lentes estrangeiros na pós-graduação em Monterey, não modificaram o meu desamor pela Física e pela Química. Ganhei a cédula profissional de engenheiro mecânico, leccionei na licenciatura de naval do Técnico, convivi com a engenharia de software e do ambiente, mas a aversão original à Físico-Química manteve-se. Profissionalmente, fui e sou engenheiro mas nunca gostei de Física e sempre detestei Química!
Eu sei de fonte segura que os conselhos são para ser contrariados, mesmo que um dia concordemos com eles e se transformem em decisões próprias. Por isso, Tomás, aqui fica um para fazeres dele o que muito bem entenderes. Não deixes que o acessório, seja a Físico-Química ou outra coisa qualquer, condicione a tua vida. A vida é um caminho longo e as pedras e os buracos fazem parte dela. O importante é chegares ao destino que escolheres independentemente deles.

terça-feira, 6 de junho de 2017

O aluno do poeta António Gedeão


Aníbal Jardim Bettencourt, 1956


Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida,
que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.

António Gedeão, Movimento Perpétuo, 1956


Esta é a história de um jovem nascido em Moçambique nos anos vinte do século passado mas que vamos encontrar em Lisboa, no último ano do liceu Camões, nas aulas de Química do professor Rómulo de Carvalho, o poeta António Gedeão da Pedra Filosofal. Filho de um casal de madeirenses que três ou quatro anos antes da primeira Grande Guerra cumpriram a sina de muitos portugueses, deixaram a terra natal e emigraram para Moçambique para fugir à pobreza e procurar uma vida melhor.

O pai teve vários empregos, foi colocado na ilha de Moçambique e mobilizado para combater os alemães no norte da província ultramarina até que estabilizou como funcionário dos correios na capital. A mãe, uma lutadora, criou os filhos, uma menina e quatro rapazes, e fazia o possível e o impossível para dilatar o magro ordenado do marido. Com os negócios que inventava, conseguiu mandar três filhos para a metrópole para tirarem cursos superiores. Medicina ou engenharia, queria ela. Os mais velhos fizeram-lhe a vontade e matricularam-se no Técnico.

O nosso jovem, excelente aluno, decidiu ser diferente e assim que acabou o liceu escolheu Agronomia. A mãe não achou muita graça, disse-lhe até que ia estudar para “engenheiro das nabiças,” mas sempre o apoiou. Terminou o curso de engenheiro agrónomo em 1948 e foi estagiar na Junta de Hidráulica Agrícola, no projecto de Idanha-a-Nova. Terminado o estágio ficou desempregado e regressou a Moçambique.

Concorreu aos Serviços de Agricultura e depois de meses de espera, foi admitido na Secção de Hidráulica Agrícola. Quando ocorreu um problema no vale do rio Incomáti, encarregaram-no de ir à Manhiça saber o que se passava. Elaborou um projecto de enxugo e rega para uma parcela do vale mas não o pôde executar por falta de financiamento e vontade política. Convencido que a burocracia de Lourenço Marques nunca o deixaria fazer obra válida, pediu transferência para Inhambane para estudar e trabalhar a cultura do café racemosa, espécie espontânea no litoral arenoso de Moçambique.

Em Inhambane dedicou‑se de corpo inteiro a apoiar os pequenos agricultores que encontravam na cultura do café uma alternativa às culturas do algodão, caju, chá, sisal, arroz e cana-de-açúcar, impostas pela administração colonial. Para estas culturas, cabia às empresas concessionárias, protegidas pelo Estado colonial, a organização de mercados de venda e o monopólio da compra do produto final. Em Moçambique o café escapava a estes circuitos monopolistas e durante alguns anos o mercado funcionou normalmente. O nosso jovem agrónomo foi instalando de raiz estações experimentais a centenas de quilómetros de casa, primeiro na Malamba, a sul de Inhambane, e depois no Gurué, na Zambézia, para o arábica, quando foi transferido para Quelimane. Produzia e distribuía sementes aos fazendeiros e agricultores que assumiam por inteiro todo o circuito de produção e venda do café. Claro que esta situação era intolerável para os poderes coloniais e em 1958 a cultura do café foi proibida em Moçambique. Quem quisesse trabalhar em café, que fosse para Angola!

O nosso agrónomo entregou toda a obra feita e preparou-se para mudar para Angola. Mas a destruição abrupta de mais de uma década de trabalho intenso afectou-o, física e psicologicamente, e adoeceu gravemente. Recuperou depois de quase um ano de tratamento em Portugal mas viu-se de novo à procura de emprego. A experiência na cultura do café permitiu-lhe um trabalho precário no Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro, uma instituição científica sediada em Oeiras que se dedica ao melhoramento genético das plantas com o objectivo de encontrar variedades produtivas e resistentes às pragas e doenças que atacam as plantações nos países produtores de café. Agarrou a oportunidade com entusiasmo, sem hesitar. Consolidou e expandiu as suas competências com o trabalho para o Instituto do Café de Angola, do qual dependia administrativamente, e para o Instituto Brasileiro do Café, porque o Brasil era um dos países produtores mais afectados pela ferrugem do cafeeiro.

Quando ocorreu o 25 de Abril, foi colocado no Quadro Geral de Adidos e partilhou a saga da integração vivida por milhares de portugueses das ex‑colónias, mas nem por isso deixou de ser um apoiante incondicional do movimento libertador.

Ao longo de mais de trinta anos, seleccionou e apurou variedades híbridas de cafeeiros resistentes, distribuiu as suas sementes por todo o mundo produtor de café. Pediam-lhe para trabalhar em Angola, Brasil, Venezuela, Colômbia, México, Guatemala, Nicarágua, Honduras, Costa Rica, Panamá, República Dominicana, para criar estações experimentais, para ensinar nas universidades, para apoiar centros de investigação, a tal ponto que passava no máximo dois meses por ano em Portugal e o resto andava a calcorrear o mundo. Ganhou reconhecimento mundial como um dos maiores cientistas no melhoramento genético do cafeeiro. Reformou-se aos 70 anos e publicou o último de inúmeros artigos científicos em 2008, encerrando a carreira científica.

Esta é a história da carreira profissional do jovem aluno de Química do poeta António Gedeão, a história de quem me marcou indelevelmente por ser meu Pai!

sábado, 6 de maio de 2017

Ainda Abril Hoje




Com as conferências de 26 de Abril sobre o Bullying e de 3 de Maio sobre o Desemprego, o projecto “ABRIL HOJE” na Escola Básica e Secundária de Carcavelos entrou na recta final. Agora é o tempo das conclusões e dos agradecimentos. Estes, em regra, são escritos em último lugar mas precedem tudo o resto. Por isso começo por eles. Estou grato à Andreia, ao André, à Beatriz, às duas Carolinas, ao Diogo, ao Gonçalo, à Inês, à Íris, à Joana, ao Lucas, à Mafalda, à Mariana, ao Miguel, à Patrícia, ao Ricardo, à Rita, ao Rúben, à Sarah e aos muitos outros alunos do projecto “ABRIL HOJE” cujo nome não fixei mas que foram a sua razão e a sua essência. Grato pelo que me ensinaram e por confirmarem que é através do exercício da cidadania em liberdade que se constrói uma sociedade mais justa e mais humana.

Quarenta e três anos depois no “dia inicial inteiro e limpo” de Sophia, voltou a acontecer Abril. Por mérito dos alunos e dos professores da Escola de Carcavelos mas também por mérito do próprio 25 de Abril de 1974, um acontecimento histórico que se mantém actual nos seus objectivos e nos seus valores.

O 25 de Abril foi uma acção generosa de um grupo de jovens militares para resolver problemas muito complexos. Portugal era, em 1974, um país atrasado e fechado, com mais de 30% de analfabetismo, governado por um regime político autoritário, autocrata e corporativista, velho de 41 anos, sustentado por um aparelho repressivo que coarctava todas as liberdades individuais e políticas, que oferecia aos portugueses más condições de vida, em particular nas zonas rurais; com um sector agrícola estagnado e um sector industrial condicionado e pouco desenvolvido, que levou à emigração de quase dois milhões de portuguesas para a Europa Ocidental e a América ou, em alternativa, à migração para a periferia das grandes cidades com o aumento exponencial dos bairros de lata e das habitações clandestinas, sem saneamento básico, associados a fenómenos extremos de pobreza, de exclusão social, de criminalidade e de prostituição; que mantinha desde 1961 uma média anual de 105 mil homens envolvidos em três frentes de guerra em África, 54 mil em Angola, 20 mil na Guiné e 31 mil em Moçambique, atingindo o total de 148 090 homens em 1973; numa guerra cujo fim era totalmente imprevisível e onde combateram mais de 800 mil homens, dos quais cerca de 70 por cento eram recrutados na Metrópole através do serviço militar obrigatório que durava 4 anos, que causou a morte de 8 831 portugueses, a deficiência física de perto de 14 mil e traumas psíquicos em cerca de 140 mil. Foi esta situação complexa e grave que os jovens militares do Movimento das Forças Armadas decidiram resolver.

Mas o 25 de Abril foi também um exercício de pensamento crítico. Na instituição militar, um dos sustentáculos do regime, directamente empenhada numa guerra em que os sinais de saturação eram evidentes, as medidas políticas que o Governo tomava com o objectivo de assegurar a sobrevivência do regime e a eternização da guerra tinham grande impacto. Dependendo do grau de consciência política de cada um, um número significativo de jovens militares dos três ramos das forças armadas começou a discutir de forma mais ou menos aberta a questão da guerra e a própria natureza do regime. Em Junho de 1973, o 1º Congresso dos Combatentes do Ultramar, uma iniciativa da direita nacionalista e dos sectores radicais do poder político e do governo teve como finalidade fazer aprovar o conceito de que a solução da Guerra do Ultramar era militar e que era necessário reforçar o esforço de guerra. Em resposta, os militares dos quadros permanentes do Exército decidiram recolher assinaturas para, por telegrama, contestarem os objectivos do Congresso. Com total sucesso, pois ao enviarem e difundirem um telegrama subscrito por mais de 400 oficiais dos quadros permanentes onde afirmavam não reconhecer qualquer decisão que fosse aprovada no Congresso, esvaziaram completamente o mesmo. Além disso, esta manifestação de natureza militar teve importância fundamental na acção que levaria ao 25 de Abril. Com efeito, os militares contestatários ganharam consciência da sua força e da fraqueza do Poder ao obterem, em pouco tempo, mais de 400 adesões, numa manifestação pública de insubordinação sem sofrer quaisquer represálias. É que à luz dos regulamentos militares em vigor, a recolha das assinaturas constituiu de facto um acto colectivo de indisciplina dos oficiais do Quadro Permanente (QP).

Por razões internas e externas, estavam criadas as condições propícias à eclosão de uma revolta, faltava apenas um detonador. Ele surgiu quando em 13 de Julho de 1973, a seguir ao Congresso dos Combatentes, o Governo publicou o célebre Decreto-Lei 353/73, que alterou a contagem da antiguidade dos oficiais milicianos que ingressavam no QP do Exército e reduziu para apenas um ano, seguido de um estágio de seis meses, a duração do curso especial da Academia Militar. Estas medidas, que tinham como objectivo colmatar a falta de capitães do QP para comandar as companhias na guerra, eram inaceitáveis para os oficiais oriundos de cadetes da Academia Militar. Logo em 17 de Julho e aproveitando a visita do director do Serviço de Pessoal do Ministério do Exército ao Instituto de Altos Estudos Militares, um grupo de militares que o frequentavam apresentou‑lhe a primeira de várias exposições que contestavam o decreto. Foi essa a génese do Movimento dos Capitães, criado com o objectivo de defender os interesses da classe de capitães do QP do Exército. A primeira reunião do núcleo criador ocorreu em 21 de Agosto de 1973 e sua designação foi inspirada por uma inquietação corporativa.

No entanto, o Movimento dos Capitães, que representava efectivamente uma minoria dos oficiais do QP do Exército, não mais de 700 em 4165, sofreu um rápido processo evolutivo. A sua base de apoio ampliou-se à medida que se realizavam as reuniões plenárias, a questão corporativa perdeu terreno perante outros objectivos, dos quais a dignificação das forças armadas e a solução política da guerra se apresentavam como os mais significativos, isto apesar do Governo, alarmado com as repercussões das medidas tomadas inicialmente, ter tentado atenuar alguns aspectos. Convencido da natureza exclusivamente corporativa do descontentamento dos jovens oficiais, o Governo procurou desmobilizá-los com a anulação do decreto e um substancial aumento dos vencimentos, em particular dos capitães cujo vencimento foi aumentado em 40%, já próximo do fim de 1973. Mas a crescente consciencialização política do Movimento, assim como a convicção de que a guerra só seria resolvida se o Governo fosse derrubado, tinham tornado o processo irreversível. Além disso, a adesão de elementos de outros ramos das Forças Armadas, da Marinha e da Força Aérea, tornou o Movimento muito mais abrangente, quer em objectivos quer em participantes. Foi neste espírito e com essa consciência que elementos do Movimento estiveram presentes em 1973 no III Congresso da Oposição Democrática em Aveiro. Mais tarde, as teses de Aveiro haveriam de inspirar o Programa do MFA como ideário da liberdade, da paz e da democracia. É por isso que embora o Movimento dos Capitães tenha estado na génese do Movimento das Forças Armadas (MFA), não corresponde exactamente à mesma realidade política e sociológica. Houve oficiais que pertenceram ao primeiro e não estiveram no segundo, assim como uma parte dos oficiais que integrou o MFA não pertenceu ao Movimento dos Capitães.

Mas nas condições do regime no poder em Portugal, a conspiração e preparação da acção militar de 25 de Abril tinham de ser também um exercício de criatividade. Sobram evidências dessa criatividade em todo o processo de maturação do MFA, na preparação e condução das reuniões preparatórias e de coordenação, no estrito respeito dos princípios da representatividade e da democraticidade, na forma como os aderentes eram esclarecidos e mantidos informados das principais decisões, na elaboração do Plano de Operações e do seu anexo de Transmissões, tudo num contexto em que as forças adversárias eram incomparavelmente mais poderosas que os revoltosos. Num processo que durou cerca de sete meses, em que foi necessário contrariar e iludir as iniciativas e as acções do poder e do seu aparelho militar e policial, só um formidável exercício de criatividade pode explicar a surpresa com que o governo se apercebeu, tardiamente, da movimentação de milhares de militares revoltosos, em todo o país, na madrugada de 25 de Abril de 1974.

O curto período de maturação do MFA e as condições da conspiração não possibilitaram que todos interiorizassem uma visão política e ideológica consistente. Mas permitiu contudo elaborar um programa político para o período de transição para a democracia, o Programa do MFA, cujo espírito é claro quanto à transição do poder para as forças políticas civis e à não continuação do MFA e das Forças Armadas no exercício do poder para além do período de transição, assim como quanto ao direito dos povos das colónias à autodeterminação e independência e ainda ao desenvolvimento da sociedade portuguesa num sentido progressista em benefício das classes mais desfavorecidas. Esta foi a maior singularidade histórica do 25 de Abril e a prova final da criatividade dos militares de Abril. Tomaram o poder para instituir a democracia e a liberdade, dando início a um processo global de democratização na Europa, na América do Sul e noutros pontos do mundo.

Mas o sucesso da preparação e da execução do golpe militar assim como das operações ao longo do dia 25 de Abril foi também um exercício de gestão de equipas digno de menção. Foi a competência dos jovens oficiais do MFA de gestão de equipas, adquiridas nos teatros da guerra em África, que permitiu que um núcleo reduzido de poucas centenas mobilizasse e empenhasse na execução do Plano de Operações, milhares de outros oficiais, de sargentos e de soldados, tudo em poucas horas. As qualidades de liderança dos dirigentes do Movimento e a confiança dos subordinados foram decerto decisivos em todo o processo.

Mas se a gestão de equipas foi decisiva para o sucesso das operações militares, a capacidade de coordenação com outros passou a ter importância primordial a partir da manhã do dia 25 de Abril, primeiro no confronto e negociação com as forças adversas e com as tendências hegemónicas que cedo se manifestaram no interior do novo poder político-militar, e depois na relação com a sociedade civil e com as forças políticas e partidárias. Logo que o Movimento se tornou vitorioso, os militares do MFA tiveram de trabalhar com outros em condições totalmente novas, procurando fazer cumprir o seu programa num ambiente complexo e sujeito a dinâmicas sociais e políticas imprevisíveis. Todo o processo até à entrada em vigor da Constituição em 25 de Abril de 1976, extremamente complexo e algumas vezes à beira de confrontos desastrosos para o povo português, mostrou que a maioria dos militares que de uma forma ou de outra estiveram envolvidos no 25 de Abril foram capazes de assegurar que o fundamental daquilo que levou o Movimento a avançar para o derrube do Estado Novo foi, apesar de tudo, preservado.

Em apenas dois anos, Portugal sofreu a mais profunda mudança da sua história, não só do sistema político mas também das concepções, estruturas e relações sociais e económicas. E no centro dessa mudança estiveram sempre os militares de Abril e as suas competências de resolução de problemas complexos, de pensamento crítico, de criatividade, de gestão de equipas e de coordenação com outros. As mesmas competências que hoje o Fórum Económico Mundial considera como as mais determinantes para o sucesso dos jovens no mercado de trabalho em 2020!

É por isso que falar de ABRIL HOJE é uma lição para os jovens e um desafio para que, tal como os jovens militares de Abril, sejam capazes de fazer algo de novo de acordo com a sua consciência, mesmo correndo riscos. E quando os jovens estudam e debatem os problemas que os afectam como o fizeram os alunos da Escola de Carcavelos, num exercício de cidadania e construção de uma sociedade mais justa, tenho confiança no futuro. Tenho confiança que serão verdadeiros empreendedores, não no sentido individualista do conceito, mas de acordo com os valores da liberdade, da solidariedade, da inclusão dos mais desfavorecidos, do progresso social. Tenho confiança que serão capazes de resistir aos instrumentos de submissão, por mais sedutores que se apresentem, e, inspirados pelas palavras de Vergílio Ferreira, digam NÃO ao que os limita e degrada e construam o SIM da sua Dignidade.



P. S. — Uma palavra para os professores da Escola Básica e Secundária de Carcavelos que se empenharam no projecto “ABRIL HOJE.” Estou-lhes muito grato. Não vou citar os seus nomes mas ficaram gravados na minha memória. Sabem como sou orgulhoso e preocupado com os meus oito netos. O vosso exemplo e o de tantos outros professores que tenho conhecido nas conversas sobre o 25 de Abril em escolas dos concelhos de Oeiras, Cascais e Amadora, fazem-me acreditar que a escola pública é, apesar de todas as dificuldades, o lugar certo para os meus netos prepararem o futuro. Bem hajam!

domingo, 2 de abril de 2017

Geração Z


De acordo com a gente da sociologia (e do marketing), sete dos meus netos pertencem ao que eles chamam de geração Z. Dizem eles que, em Portugal, 2 566 327 crianças nascidas entre 1995 e 2012 fazem parte desta geração.
Caracterizam-se por andarem literalmente com a Internet no bolso. Têm o hábito de não esperar muito tempo para tirar uma dúvida; quando a têm, pegam no telemóvel e pesquisam. São influenciados pelo acesso fácil à informação e pela necessidade de ter respostas no imediato. Já não dependem de alguém mais velho para aprender algo de novo. Habituaram-se a fazer coisas por iniciativa própria. É uma geração muito empreendedora, ou melhor, muito fazedora. É uma geração que faz acontecer. Não se define pela luta contra o estilo de vida ou os valores das gerações anteriores. Aliás, chegam a partilhar os mesmos gostos dos pais e dos avós. Não são contestatários.
São também uma “geração global”, que aceita muito facilmente a diversidade. Quando as pessoas são todas iguais ou pensam da mesma maneira, estranham. Mas não têm paciência para grandes conversas. Quando lhes tento impingir as minhas “filosofias”, desligam em menos de um fósforo e partem para outra.
Quanto ao meu outro neto, não sei a que geração pertence mas penso que ainda está num estádio semelhante ao meu: dá umas sentenças e tenta impor a sua vontade mas poucos o entendem ou levam a sério!


quinta-feira, 30 de março de 2017

Carta de um jovem de Abril a um jovem de Hoje



Inspirada pelo André, pela Beatriz, pela Carolina, pela Íris, pelo Lucas, pela Mafalda e por todos os jovens do projecto “ABRIL HOJE” da Escola Básica e Secundária de Carcavelos. 
E pelo meu Pai.


Caro Jovem de Hoje,

Se em 1965, quando andava no 6º ano do liceu, correspondente ao teu 11º ano, me tivessem pedido para identificar cinco preocupações ou problemas que me afectavam, não sei o que responderia. É difícil voltar mais de 50 anos atrás mas penso que provavelmente falaria da guerra para onde alguns amigos mais velhos já tinham sido chamados, das restrições ao convívio com as meninas dos liceus femininos (sim, havia escolas só para rapazes e escolas só para raparigas!), da dificuldade de comprar discos dos Beatles ou de ver os filmes proibidos ou cortados pela censura, coisas que hoje não te dizem nada.

Desemprego, provavelmente não me lembraria de indicar. Até porque eu, graças ao esforço e sacrifício dos meus avós e dos meus pais, era um privilegiado. Fazia parte dos cerca de 9% de jovens portugueses da minha geração que completaram o secundário. Num país em que mais de 30% da população não sabia ler nem escrever e em que a faixa etária dos 25 aos 34 anos era a menos qualificada da OCDE, pertencia a uma minoria para a qual o emprego estava garantido, fosse logo à saída do liceu ou fosse mais tarde, à saída da universidade, concluída por uma minoria ainda mais reduzida, de cerca de 1%. Mas se a pergunta tivesse sido feita aos amigos que completaram comigo a 4ª classe na escola primária de uma aldeia do Oeste a 90km de Lisboa e que, ao contrário de mim, não continuaram a estudar porque tiveram de ir trabalhar no campo (a maioria) ou na indústria (um ou dois), é provável que indicassem a falta de trabalho ao longo de todo o ano ou o trabalho mal remunerado como a sua maior preocupação. Aliás julgo que quase todos acabaram por emigrar para o Canadá, para França, para a Alemanha, na busca de trabalho e de condições de vida mais dignas.

Para os que como eu fizeram todo o percurso desde a primária até ao “canudo” do ensino superior, o emprego era um dado adquirido. Não o via como uma garantia para toda a vida como hoje o descrevem, mas como a possibilidade de exercer uma profissão que assegurava a subsistência pessoal e da família ao longo da vida. Havia quem o fizesse no Estado, outros escolhiam o sector privado, outros experimentavam ambos, mas é certo que, em regra, uma vez contabilista, professor, advogado, médico, engenheiro, militar, etc., o caminho era tentar ser o melhor na profissão escolhida, fossem qual fossem as circunstâncias em que a exercesse.

Em 1974, como jovem militar, aderi ao Movimento que derrubou a ditadura em 25 de Abril. Sonhei com a liberdade e a democracia para Portugal e com melhores condições de vida para o seu povo. Com os camaradas de armas que partilhavam o mesmo sonho, interviemos civicamente e tentámos dar o nosso contributo na revolução. Profissionalmente, continuei a acumular múltiplas e diversas experiências, como camadas que se foram sobrepondo e fundindo, formando um corpo único. Ser aluno e mais tarde professor do Técnico, fazer uma pós-graduação nos Estados Unidos, ser oficial de Marinha, navegar por diferentes oceanos e continentes, viver períodos longos em países da Europa e da América, ser engenheiro projectista e de produção, coordenar e fiscalizar obras em estaleiros portugueses, alemães e britânicos, dirigir equipas e projectos de engenharia naval e de tecnologias de informação, negociar contratos com empresas e organizações de todo o mundo, trabalhar na administração pública e em empresas públicas e privadas, ser um pequeno empresário, fizeram de mim o que sou hoje e autorizam que te escreva esta carta, a ti jovem de 2017 que estás preocupado com o desemprego.

Mas compreendo que perguntes o que é que alguém que quando jovem não se preocupou com o emprego e que quando adulto beneficiou do apogeu do Estado social, pode dizer de útil a um jovem de hoje, ameaçado pela ausência e precariedade do emprego e pelo colapso da segurança social. De facto, devo desde já dizer que não tenho solução para o teu problema. Já lá vai o tempo em que acreditei em utopias e em soluções fáceis. Hoje tento estudar e debater os problemas com jovens como tu e com isso espero que consigam encontrar as soluções mais adequadas. Aliás não faço nada de original. Há 50 anos houve outros, mais velhos do que eu e com experiências de vida bem diferentes das minhas, que debateram comigo os problemas que então me preocupavam e me ajudaram a fazer as escolhas e a encontrar os caminhos que depois trilhei para os resolver. Se o mesmo acontecer contigo, ficarei muito satisfeito.

Mas antes de ir mais longe quero contar-te uma história. A história de um jovem nascido em Moçambique nos anos vinte do século passado que vamos encontrar no liceu Camões, em Lisboa, nas aulas de Química do 7º ano, actual 11º, do professor Rómulo de Carvalho (sim, o poeta António Gedeão da Pedra Filosofal). Era filho de um casal de madeirenses que três ou quatro anos antes da primeira Grande Guerra cumpriram a sina de muitos portugueses, deixaram a ilha natal e emigraram para Moçambique para fugir à pobreza e procurar uma vida melhor. O pai teve vários empregos, foi colocado na ilha de Moçambique e mobilizado para combater os alemães no norte da província ultramarina até que estabilizou como funcionário dos correios na capital. A mãe, uma lutadora, criou os filhos, uma menina e quatro rapazes, e fazia o possível e o impossível para dilatar o magro ordenado do marido. Com os negócios que inventava, conseguiu mandar três filhos para a metrópole para tirarem cursos superiores. Medicina ou engenharia, queria ela. Os mais velhos fizeram-lhe a vontade e matricularam-se no Técnico. O nosso jovem, excelente aluno, decidiu ser diferente e escolheu Agronomia, o que não lembraria a ninguém. A mãe dizia que ele iria ser “engenheiro das nabiças” mas não deixou de apoiar a escolha. Terminou o curso de engenheiro agrónomo em 1948 e foi estagiar na Junta de Hidráulica Agrícola, no projecto de Idanha-a-Nova. Terminado o estágio ficou desempregado e regressou a Moçambique.

Concorreu aos Serviços de Agricultura e depois de meses de espera, foi admitido na Secção de Hidráulica Agrícola. Quando ocorreu um problema no vale do rio Incomáti, encarregaram-no de ir à Manhiça saber o que se passava. Elaborou um projecto de enxugo e rega para uma parcela do vale mas não o pôde executar por falta de financiamento e vontade política. Convencido que a burocracia de Lourenço Marques nunca o deixaria fazer obra válida, pediu transferência para Inhambane para estudar e trabalhar a cultura do café racemosa, espécie espontânea no litoral arenoso de Moçambique. Aí dedicou‑se de corpo inteiro a apoiar os pequenos agricultores que encontravam na cultura do café uma alternativa às culturas do algodão, caju, chá, sisal, arroz e cana-de-açúcar, impostas pela administração colonial. Para estas culturas, cabia às empresas concessionárias, protegidas pelo Estado colonial, a organização de mercados de venda e o monopólio da compra do produto final. Em Moçambique o café escapava a estes circuitos monopolistas e durante alguns anos o mercado funcionou normalmente. O nosso jovem agrónomo foi instalando de raiz estações experimentais a centenas de quilómetros de casa, primeiro na Malamba, a sul de Inhambane, e depois no Gurué, na Zambézia, para o arábica, quando foi transferido para Quelimane. Produzia e distribuía sementes aos fazendeiros e agricultores que assumiam por inteiro todo o circuito de produção e venda do café. Claro que esta situação era intolerável para os poderes coloniais e em 1958 a cultura do café foi proibida em Moçambique. Quem quisesse trabalhar em café, que fosse para Angola!

O nosso agrónomo entregou toda a obra feita e preparou-se para mudar para Angola. Mas a destruição abrupta de mais de uma década de trabalho intenso afectou-o, física e psicologicamente, e adoeceu gravemente. Depois de quase um ano de tratamento em Portugal, recuperou mas viu-se de novo à procura de emprego. Dada a sua experiência na cultura do café, conseguiu um trabalho precário no Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro, uma instituição científica sediada em Oeiras que se dedica ao melhoramento genético das plantas com o objectivo de encontrar variedades produtivas e resistentes às pragas e doenças que atacam as plantações nos países produtores de café. Consolidou e expandiu as suas competências com o trabalho para o Instituto do Café de Angola, com o qual tinha uma ligação administrativa, e para o Instituto Brasileiro do Café, dado que o Brasil era um dos países produtores mais afectados pela ferrugem do cafeeiro. Quando ocorreu o 25 de Abril, foi colocado no Quadro Geral de Adidos e partilhou a saga da integração vivida por milhares de portugueses das ex‑colónias, mas nem por isso deixou de ser um apoiante incondicional do movimento libertador. Ao longo de mais de trinta anos, seleccionou e apurou variedades híbridas de cafeeiros resistentes, distribuiu as suas sementes por todo o mundo produtor de café. Pediam-lhe para trabalhar em Angola, Brasil, Venezuela, Colômbia, México, Guatemala, Nicarágua, Honduras, Costa Rica, Panamá, República Dominicana, para criar estações experimentais, para ensinar nas universidades, para apoiar centros de investigação, a tal ponto que passava no máximo dois meses por ano em Portugal e o resto andava a calcorrear o mundo. Ganhou reconhecimento mundial como um dos maiores cientistas no melhoramento genético do cafeeiro. Reformou-se aos 70 anos e publicou o último de inúmeros artigos científicos em 2008, encerrando a carreira científica.

Esta foi a história da carreira profissional do jovem aluno de Química do poeta António Gedeão, a história de quem me marcou indelevelmente por ser meu pai!

Contei-ta porque ele, em circunstâncias completamente diferentes das tuas, também sentiu a mesma preocupação que tu: a falta de emprego. Ao longo da vida fez várias rupturas e recomeços, uns voluntários, outros não. Mas lutou sempre e venceu. Mudou várias vezes de posto de trabalho, devo‑te até dizer que nunca lhe conheci um posto de trabalho fixo. Conheci-lhe várias mesas de trabalho atulhadas de livros e manuscritos, mas a imagem que guardo do meu pai é a movimentar-se permanente nas estufas ou entre fiadas de cafeeiros em plantações a perder de vista, motivando as diversas equipas de trabalho que formava e liderava. Trabalhou para diversas chefias e organizações, mantendo sempre o vínculo ao Estado. Mas nada nele pode ser assimilado ao estereótipo que criaram para o servidor do Estado ou para as gerações que dizem que procuravam empregos para a vida.

Nesta questão do emprego, como em muitas outras da economia, há quem defenda, com bons argumentos, que o mercado é o melhor regulador da sociedade, uma entidade imune aos defeitos humanos que, como uma mão invisível, controla os desvios nocivos e assegura os interesses de todos; uma espécie ajustamento mútuo entre pessoas livres, um mecanismo de selecção e decisão colectiva natural que deixa as pessoas ajustarem-se livremente. Segundo esses defensores, os mecanismos de oferta e procura do mercado fariam com que a grande maioria das pessoas encontrasse o equilíbrio entre o esforço despendido no trabalho e a retribuição justa em áreas de actividade úteis para a sociedade. Chegaram mesmo a prever que eliminadas as ineficiências de outros modelos de sociedade, maximizada a produtividade das organizações e aproveitados os avanços tecnológicos, em especial da automação, a força de trabalho necessária seria drasticamente reduzida e às pessoas seriam propiciados empregos estimulantes e justamente recompensados, com horários de trabalho da ordem das 15 horas semanais, que deixariam tempo livre para a família e para eles próprios fazerem o que lhes desse prazer. O tempo livre das pessoas seria aproveitado para viajar, para actividades de diversão e culturais, promovendo novas indústrias do lazer e da cultura que assim se tornariam lucrativas. Às crianças e aos jovens seriam oferecidas condições de ensino cada vez mais aliciantes. À medida que a massificação do ensino induzida pela revolução industrial fosse suavizada pelos novos instrumentos tecnológicos, as escolas facultariam uma formação equilibrada a todos, adaptada aos interesses da sociedade e de cada um, apoiando os que têm dificuldades na aprendizagem e conduzindo a níveis de conhecimentos mais profundos os que manifestam qualidades de excepção.

Mas a realidade que te preocupa é bem diferente. O tal mercado, que num mundo em que 1% dos humanos domina a maioria absoluta da riqueza mundial é afinal uma criação à imagem dos defeitos humanos para satisfazer os interesses desse 1%, criou um grupo amedrontado e discriminado de desempregados, muitos deles jovens; um grupo minoritário de empregados realmente produtivos que são implacavelmente triturados e explorados; e um grupo esmagadoramente maioritário de empregados frustrados que trabalham 50 ou mais horas semanais mas que são pagos, e às vezes muito bem pagos, para fazer tarefas muito pouco produtivas. Neste último grupo estão por exemplo os CEO das empresas financeiras, os consultores, os juristas, os relações públicas, os burocratas, os operadores de telemarketing e call centers, etc., uma imensa legião de milhões de indivíduos que ocupam postos de trabalho inúteis, contrariando um sistema onde a última coisa que organizações lucrativas deveriam fazer era desperdiçar dinheiro com empregados de que não precisam para produzir riqueza. Mas a arquitectura deste sistema de emprego não foi racionalmente desenhada pelo 1% dominante. Emergiu de um século de mercado controlado pelo poder do capital financeiro e os mecanismos de ajustamento funcionaram exactamente no sentido de beneficiar quem detém o poder, com o sacrifício do futuro de jovens como tu.

É claro que esta situação não é homogénea em todos os países. Países como a Alemanha, onde o desemprego jovem está nos 7%, sabem atenuar o problema. E tu que vives num país onde o desemprego jovem roça os 30%, deves tentar perceber as razões da diferença. Mas a história mostra-nos que a questão não é apenas económica, é também moral e política. O desemprego e o emprego social e economicamente inútil sempre foram usados como instrumentos de poder que afectaram sucessivas gerações de jovens. E muitas vezes de forma contraditória. Por exemplo, quando a desindustrialização foi uma das causas do fraco crescimento económico dos países europeus, vemos muitos dos apoiantes dos modelos e opções políticas que a determinaram, defender o futuro risonho da “reindustrialização”, da indústria ou revolução 4.0, onde os produtos serão desenhados, produzidos e distribuídos com um mínimo de intervenção humana, ao mesmo tempo que acenam com promessas de um aumento para 75% da taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos, já para 2020.

Cabe aos jovens como tu, porque o futuro é teu, estudar, validar as promessas que te fazem e contrariar os mecanismos que criam situações que te podem ser prejudiciais. Como o jovem da minha história, deves dizer basta aos cantos da sereia do consumismo, da precariedade de emprego mascarada de inevitável mobilidade, e tentar encontrar caminhos que conduzam ao sucesso profissional e pessoal. Podes mudar de emprego, de posto de trabalho, de cidade e país, mas deves procurar um fio condutor, um projecto de vida coerente, num esforço contínuo de estudo e consolidação de experiências que te enriqueçam profissionalmente.

Há dias ouvi um jovem engenheiro português que durante a crise decidiu partir e procurar trabalho e condições dignas de vida na Alemanha, falar da sua experiência. Está satisfeito e explicou porquê: ─ Em Portugal tinha de agradecer a quem me dava trabalho, na Alemanha agradecem o meu trabalho. Ora aí está o único conselho prático que te posso dar:

TENTA SEMPRE QUE AGRADEÇAM O TEU TRABALHO!

Saudações calorosas,
Jorge Martins Bettencourt
Jovem de Abril

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Irmãos



Ontem a Joana desejou-lhes, com amor, continuação de boas conversas!
Se fosse crente estaria certo que os votos da Joana se concretizariam. Hoje, no aniversário do mais velho, estariam felizes a pôr em dia ano e meio de conversas. Conversas muitas vezes metafóricas, com um vocabulário divertido que aprendi a decifrar à medida que fui crescendo. Lembro-me por exemplo de falarem da carioca. Durante muito tempo acreditei candidamente que se tratava de uma brasileira dos tempos da juventude. Só mais tarde percebi que era uma amiga colorida do meu tio, um conhecimento dos trópicos africanos que o acompanhou até ao fim. Nos últimos tempos a amizade da carioca ficou um pouco menos colorida por causa da namorada que conheceu no lar, mas não foi esquecida.

As conversas entre eles saltitavam de assunto em assunto, com pausas para saborearem as recordações e as observações de cada um. Mil vezes repetidas, pareciam a quem os observava que eram sempre novidade, tal o interesse e a boa disposição que despertavam. Mesmo quando a audição de ambos começou a falhar e tínhamos de levantar a voz para nos entenderem, eles continuavam a conversar com toda a naturalidade e discrição. Sempre bem dispostos, dessem as voltas que dessem, acabavam invariavelmente no tema preferido: o sexo oposto. Como dizia a João: - Tinha que ser, em que é que pensa o burro...?

Gostaria que hoje estivessem a pôr as conversas em dia mas de facto não tenho a certeza. Até porque nenhum deles dava muita importância a essa coisa dos aniversários, provavelmente nem se lembrariam disso.

O meu pai e o meu tio eram fisicamente parecidos mas diferentes, radicalmente diferentes, em quase tudo. Estavam nos antípodas na política, nas relações sociais e familiares, na escolha dos amigos, na visão do mundo, sei lá em que mais. Era difícil encontrar duas pessoas mais diferentes do que aqueles dois irmãos. Mas também era difícil encontrar dois irmãos mais próximos. Partilhavam a mesma vontade de viver, o mesmo gosto pela vida, uma imensa capacidade de sonhar e uma extraordinária capacidade de definirem e realizarem os seus objectivos. Homens do mundo, nunca a distância geográfica ou o tempo, e foram mais de noventa anos, beliscou o respeito, a solidariedade e a cumplicidade entre eles. Contra tudo e contra todos, acontecesse o que acontecesse, viesse quem viesse, dissessem o que dissessem, os laços fraternais entre eles eram absolutamente indestrutíveis.

Mas pensando melhor, julgo que a Joana tem razão. As boas conversas vão continuar. Eu, a Joana e a Catarina continuamos a ouvi-las.
E farei tudo, com a ajuda delas, para que os meus netos também as ouçam.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

A família Bettencourt


Revejo a fotografia de 1955 da minha família, nas escadas da casa da Pinheiro Chagas, em Lourenço Marques. No cimo está a avó Isabel, a matriarca, e um pouco abaixo, o avô Bettencourt.
Três ou quatro anos antes da primeira Grande Guerra, dois jovens madeirenses recém-casados, a Maria Isabel do Arco de São Jorge e o António Jorge de Gaula, cumpriram a sina de muitos portugueses. Deixaram a sua ilha natal e emigraram para Moçambique, na busca de uma vida melhor. Quarenta anos depois devem ter querido registar a face visível do seu sucesso: uma prole feliz na casa nova, construída com anos de trabalho e sacrifícios.
Um fotógrafo desconhecido, presumo que amigo da família, fixou o instante que provavelmente não mais se repetiu: a reunião de três gerações Bettencourt, com vários Jorge.
A primeira deixou-nos há muito. Hoje partiu o meu tio Toni, o sobrevivente, e que sobrevivente, da geração dos filhos, uma menina e quatro rapazes. Dos nove netos, quinze bisnetos e dezassete tetranetos, alguns também já nos deixaram.
Dei por mim a pensar que sou o mais velho da geração dos netos, a dos miúdos da foto. É a lei da vida e por isso hoje teve mais significado estar com o meu neto, o Bettencourt mais novo, também Jorge.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Atracção fatal


Com a queda do muro de Berlim e sobretudo com a crise financeira de 2008, o debate ideológico entre o socialismo soviético e o liberalismo europeu foi perdendo relevância e para muitos, entre os quais me incluo, é cada vez mais uma curiosidade histórica. Com a globalização, diversos elementos daquelas duas concepções antagónicas da sociedade convergiram para um novo paradigma a que Michael Ignatieff, um historiador e pensador canadiano, deu o nome de capitalismo autoritário. Trata-se do modelo de sociedade que foi testado com violência no Chile de Pinochet e na Argentina de Videla, e que se caracteriza por ser autoritário na política, capitalista na economia e nacionalista na ideologia. Hoje, depois de convenientemente reciclado pela banca, pelos mercados, pelo poder financeiro mundial, de tal modo que um economista americano já o designou de mercantilismo autoritário, renasceu pujante e mostra-se como o mais sério inimigo da democracia liberal. Para além das ocorrências na Rússia de Putin, na China de Xi Jinping ou na Hungria de Orban, parece ganhar força em países com tradição democrática como a América, com Trump, ou eventualmente na França, com Le Pen.

Na década de 30 do século passado, muitos portugueses iam à Alemanha, a Itália ou à URSS e voltavam fascinados com a eficácia dos regimes totalitários que lá existiam. Hoje há quem vá a Singapura, a Xangai ou a Pequim e regresse fascinado com as realizações que por cá se discutem durante anos para depois concluirmos que não as podemos concretizar ou, se as concretizamos, fazemo-lo à custa de um endividamento insustentável. O fascínio é o mesmo embora os regimes visitados sejam diferentes. Ontem o totalitarismo tentava mobilizar a sociedade civil de cima para baixo, impondo obediência à ideologia oficial de um Estado comandado por um chefe carismático, com um sistema de partido único e sindicatos corporativistas. Hoje o capitalismo asiático, ou melhor, o capitalismo autoritário, tenta levar as pessoas à apatia, à obediência passiva e à despolitização. Concede-lhes a liberdade privada (ou individual) de comprar e vender, de possuir, acumular ou transferir riqueza para o estrangeiro, de viajar, de emigrar, de mandar os descendentes estudar em universidades ou trabalhar no estrangeiro, de aceder à Internet. Mas elimina ou restringe as liberdades públicas de mobilizar, associar, participar, agir, em troca da promessa de um crescimento económico sem limites.

Assistimos de novo à atracção por regimes incompatíveis com a democracia formal ou liberal. Porque a democracia foi sendo corroída pela insegurança social resultante das regras e dos procedimentos de um contrato social que sufocou a concorrência e corrompeu o sistema político, que beneficia uma minoria de privilegiados em prejuízo da esmagadora maioria da população trabalhadora e dos empresários que apostam em actividades produtivas como suporte do progresso social. Porque a democracia foi sendo corroída por instituições reguladoras, judiciais e políticas capturadas pelos interesses económicos que deviam controlar, pela promiscuidade entre os partidos, os sindicatos, os bancos, os escritórios de advogados, as empresas transnacionais privadas, semi-estatais e estatais. Porque a democracia foi sendo corroída pela destruição do tecido produtivo nacional e pelo endividamento externo que tornou o país refém do capital financeiro especulativo. Porque a democracia foi sendo corroída, as pessoas voltam a escolher a ordem e a segurança como princípio social superior e a menosprezar ou abdicar das liberdades públicas desde que isso garanta as suas liberdades privadas.

É certo que a democracia liberal prevalece em muitas paragens do mundo mas na Europa, para além da expansão do fascínio pelo capitalismo autoritário, estamos a assistir ao recuo de uma outra criação humana complementar da democracia liberal. Uma criação com contornos doutrinários difusos mas com fortes preocupações sociais, que esteve na origem e permitiu o sucesso, durante décadas, do modelo social europeu e do Estado social que o consubstanciou. O Estado social, na minha opinião uma das maiores conquistas da humanidade, não é um conceito ideológico da esquerda ou da direita política. Foi a forma da Europa, e em particular dos países com um elevado grau de responsabilidade social e confiança nas instituições, concretizar o que foi consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem em 1948. Declaração que no seu artigo 25º diz expressamente que “toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.”

O Estado social existe assim na Europa para assegurar o bem-estar dos cidadãos, o mesmo bem-estar que é referido no artigo 9º da nossa Constituição quando diz que é uma tarefa fundamental do Estado “promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais.” O Estado social representa para o cidadão europeu um seguro social assente em dois pilares: a solidariedade entre cidadãos e a sustentabilidade do próprio sistema.

Mas desde os tempos da célebre proclamação da Sra. Thatcher no final da década de 80 segundo a qual “there is no such thing as society, there are individual men and women, and there are families,” que assistimos à erosão da confiança no Estado social. Desde então, e em particular na última década, o Estado social tem sofrido um intenso cerco ideológico favorável ao individualismo e contrário à solidariedade social, e a sua estrutura tem sido abalada pela ganância do sistema financeiro e do capitalismo mundial, pelas limitações do crescimento económico e da demografia, pelas desigualdades na distribuição da riqueza, pela assimetria de rendimentos, pela pobreza e suas consequências, pelas migrações políticas e económicas. Na sequência das políticas nacionais e europeias fortemente condicionadas pelo poder financeiro mundial e pelo imobilismo partidário e sindical, um número cada vez maior de cidadãos europeus descrê da capacidade do Estado social assegurar a segurança na infância, na educação, no emprego, na doença, na justiça, na velhice, na protecção da sua própria vida e dos seus bens. A segurança foi gradualmente substituída pela insegurança, o bem-estar foi substituído pelo mal-estar social. E as dúvidas sobre a viabilidade, a sustentabilidade e até a necessidade do Estado social fortaleceram também a atracção pelo capitalismo autoritário, regime que assim vai sendo encarado por muitos europeus como alternativa a uma democracia que consideram doente.

Reconheço que é difícil defender a democracia liberal com entusiasmo quando ela funciona mal e não dá resposta às preocupações dos cidadãos. E é ainda mais difícil quando a comunicação social e as redes sociais se tornaram um veículo poderoso de actuação dos populistas, guarda avançada dos defensores do capitalismo autoritário e inimigos da democracia representativa. Formadores de opinião e políticos demagogos de verbo fácil, muitas vezes reduzido a meia dúzia de ideias e palavras, perante a atitude passiva ou incapacidade dos intelectuais e organizações de esquerda ou progressistas, vão criando a ideia de que em democracia o poder está nas mãos da classe média ou da pequena-burguesia e que estas, por terem escolhido maus representantes e terem beneficiado de um Estado social insustentável, devem agora fazer o “mea culpa” e assumir a responsabilidade e os custos dos erros cometidos. O discurso do “somos todos responsáveis” e do “sacrifício necessário à salvação do país” é completado com promessas de um futuro de prosperidade se aceitarmos, desejavelmente por via eleitoral, um Estado economicamente austero, politicamente autoritário e ideologicamente nacionalista. E quem governará esse Estado? As elites tecnocratas formadas na burocracia europeia e internacional, os proprietários e dirigentes das empresas que endividaram o país e os quadros das instituições financeiras que lucraram com o endividamento público e especularam com apoio das agências de notação financeira. No fundo, os mais capazes de implantar o capitalismo autoritário como alternativa à democracia liberal.

Neste contexto, para os que como eu sonham com a liberdade e uma democracia saudável e robusta para as filhas e os netos, o debate ideológico deixou há muito de ser entre direita e esquerda, entre socialismo e liberalismo. A única luta ideológica e concreta que ainda me interessa e entusiasma é a oposição ao capitalismo autoritário e a defesa de um Estado social responsável e adaptado às novas circunstâncias económicas, sociais e políticas. A defesa de um Estado social que sirva o interesse público e o bem comum na educação, na justiça, na saúde, na segurança social, que contrarie o princípio da igualdade incondicional, que elimine direitos injustificáveis mas supostamente adquiridos para sempre, interesses corporativos inaceitáveis, desperdícios e redundâncias insustentáveis.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Fuga do Ódio





 «Queres amar a vida e não te deixam. Tens de respirar o ódio, o insulto, o bafo azedo do vexame e isso faz-te mal. Emanações de um pântano de febres, de esgotos a céu aberto com o seu fedor de vómito. Um dos tormentos do inferno medievo era esse, o fedor - a essência da podridão. E o que te fazem respirar de uma flor, do aroma de existires? Porque é que o ódio é assim fundamental para os teus parceiros em humanidade existirem? Têm uma estrutura diferente de serem, Deus fabricou-os num momento de mau génio. Vale a pena irritares-te contra a existência da víbora ou do touro?»
Vergílio Ferreira, in 'Escrever'

Li o decreto-lei que reduz em 1,25% a taxa contributiva paga pelos empregadores privados à segurança social durante os meses de Fevereiro de 2017 a Janeiro de 2018 relativa aos trabalhadores ao seu serviço com contratos celebrados antes de 1 de Janeiro de 2017 e que tenham tido uma retribuição mensal média, nos meses de Outubro a Dezembro de 2016, entre 530 e 557 euros.
Quer isto dizer que a tão discutida redução da "TSU para os patrões", terá um valor máximo de 7€ se o trabalhador for aumentado 27€, de 530 para 557€, e só se aplica a um número bem definido e inalterável de contratos já existentes e por um período de tempo limitado. Ou seja, melhora os salários exíguos de trabalhadores já contratados e não influencia os novos contratos. É certo que a lei parece ter uma lacuna que permite ao empregador que já paga um salário de 557€, o novo salário mínimo, reduzir a taxa em 7€ sem que o trabalhador seja aumentado. Para a concessão da redução da taxa devia também ser obrigatório existir um aumento salarial mas esse é um detalhe que, sendo relevante, não invalida o mérito da medida.

Procuro pensar as questões sociais com objectividade, tanto quanto possível fora do debate ideológico esquerda-direita (seja lá o que isso for…) e nunca em função dos conflitos entre os partidos A e B ou as pessoas C e D. Nas questões laborais e, em particular, nas questões remuneratórias, entendo que a negociação colectiva é benéfica e esse é o único condicionalismo na minha avaliação desta redução da taxa contributiva paga pelos empregadores privados. Prefiro as convenções colectivas negociadas, sejam acordos de empresa, acordos colectivos ou contratos colectivos de trabalho, às imposições administrativas do Estado ou os contratos individuais de trabalho impostos pela entidade patronal ou negociados individualmente pelo trabalhador numa relação de poder quase sempre assimétrica.

É por isso que não concordo com os argumentos do PCP e do BE contra a medida. Que também não aceito as reticências do CDS quando fala das IPSS que já auferem de uma taxa geral inferior à taxa reduzida para o salário mínimo. E, obviamente, considero que a posição do PSD é condenável. Não porque seja de direita, seja veiculada por Passos Coelho ou seja, eventualmente, incoerente. É condenável porque está alinhada com a posição defendida pela liderança do PSD ao longo dos últimos anos a pretexto do famigerado ajustamento: eliminação da negociação colectiva, prevalência dos contratos individuais de trabalho com condições leoninas favoráveis ao patronato e imposição de regras de contratação laboral através de decretos, numa faina legislativa só comparável ao período mais inflamado do PREC. 

Claro que gostaria que o acordo não tivesse a lacuna que referi e excluísse as grandes empresas da concessão da redução da taxa. Mas dada a estrutura das empresas nacionais, julgo que os efeitos dessas condições seriam marginais. Este acordo aplica-se fundamentalmente às relações contratuais de micro e PMEs, que asseguram o emprego da esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses. E infelizmente, neste universo, é importante para os muitos trabalhadores que auferem o salário mínimo receber mais 24€ por mês e é problemático para muitas empresas gastar mais 20€ por cada um desses trabalhadores. É uma realidade triste que não se resolve com o repensar a continuação da actividade e fechar a loja como é defendido pelos adeptos das regras do mercado.

Mas nesta como noutras questões, pergunto como Vergílio Ferreira: “Vale a pena irritares-te contra a existência da víbora ou do touro?