O Comodoro e o Tarrafal

 

Nas conversas com os jovens do “Semear Abril” costumo ilustrar a violência da repressão salazarista com a história da prisão do meu primo Benjamim Inácio Garcia na "Colónia Penal" do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde. O Benjamim fez parte do segundo grupo de prisioneiros que inaugurou o terrível campo de concentração.

O Benjamim trabalhava como carpinteiro de moldes do Arsenal da Marinha quando, em 1935, aos 18 anos de idade, foi preso “por ordem superior” e mandado para a então Fortaleza Militar de Peniche. Foi absolvido e libertado em Abril de 1936 por um Tribunal Militar, mas um ano depois foi "preso novamente para averiguações, recolhendo à cadeia do Aljube". Embarcou para Cabo Verde, na segunda leva de presos que inaugurou a "Colónia Penal" do Tarrafal, em Junho de 1937, sem julgamento. Sete anos depois, em Outubro de 1944, regressou a Portugal, tuberculoso e em fase terminal de vida. Um mês depois, em 1 de Novembro de 1944, foi finalmente julgado, “tendo sido condenado na pena de 23 meses de prisão correcional, dada por expiada com a prisão preventiva de 7 anos e 238 dias e na perda dos direitos políticos por 5 anos”. Foi libertado em 7/11/1944.

O que conto aos jovens sobre a forma como a ditadura salazarista usou o Tarrafal para destruir a vida do Benjamim durante mais de 7 anos sem julgamento, à semelhança de muitos outros portugueses, consta da sua ficha prisional, uma das 29 510 fichas dos presos pela PVDE/PIDE/DGS entre 1934 e o dia 18 de Abril de 1974 que a Torre do Tombo disponibilizou online. No entanto, não costumo contar como o Tarrafal foi encerrado depois do 25 de Abril, no dia 1 de Maio de 1974, com a libertação dos últimos prisioneiros políticos do Estado Novo.

O principal responsável por essa libertação foi o Comodoro Pedro Fragoso de Matos que conheci em 1970, quando entrei na Escola Naval. Como chefe de curso tive oportunidade de contactar com alguma frequência com o Comodoro Fragoso de Matos, então Comandante da Escola Naval, tendo ficado com uma boa impressão sobre o seu carácter.

Era um homem com consciência humanista, que exercia o cargo com a preocupação de justiça e de respeito pelos alunos, permitindo a estes o exercício de liberdades de expressão e manifestação que não eram vulgares em escolas militares. E fê-lo de tal maneira que ouvi oficiais apoiantes da ditadura afirmarem que o nosso curso estava perdido (para a causa deles) por ser o "curso do Fragoso de Matos".

No dia 1 de Maio de 1974, o Comodoro Fragoso de Matos era o Comandante-Chefe das Forças Armadas em Cabo Verde e Encarregado do Governo na sequência da demissão do anterior Governador depois do 25 de Abril. No dia 27, após a libertação de todos os presos políticos de Caxias e Peniche, o então Capitão-tenente Luís Costa Correia, que tinha coordenado as forças do Movimento que ocuparam a sede da DGS/PIDE, contactou o Comodoro Fragoso de Matos sugerindo a libertação dos presos em Cabo Verde. Apesar das pressões da Metrópole, em particular do Presidente da República, General Spínola, e dos círculos mais conservadores de Cabo Verde (alguns militares e funcionários da administração colonial), o Comodoro Fragoso de Matos tomou a corajosa decisão de libertar todos os prisioneiros políticos que ainda estavam no Tarrafal.

No dia seguinte comunicou a sua decisão a Lisboa num telegrama com a classificação de “secreto”. Nele dava conta de que “foram restituídos liberdade todos presos políticos Tarrafal em 1 Maio às 15 horas 30 [minutos].” E justificava: “Esta decisão, […] teve consideração perigosa explosiva acuidade situação em crescente irreprimível pressão população activa e comprovada insuficiência meios controlar possível generalização distúrbios.” Por fim propunha “colocação minha disposição máxima urgência transporte aéreo fim serem remetidos Estado Angola” treze dos libertados, naturais daquele território.

No mesmo dia o Comodoro Fragoso de Matos recebeu a resposta de Lisboa: “Informo Vexa JSN fixou seguinte interpretação sobre aplicação amnistia presos políticos: Decreto Lei JSN determina que todos presos políticos cujos crimes se enquadrem nº 2 artº 1 aludido Decreto-Lei sejam imediatamente restituídos liberdade. Não são abrangidos situações ligadas cometimento actividades subversivas violentas."

Tarde piaram…

Encontro Semear Abril

Primeiro o passado, depois o futuro.

Onde eu estava...

 

Oficial de Marinha reformado e engenheiro, nascido em Lourenço Marques (Maputo) em 1950.

No início de 1974 estava no 4º e último ano da Escola Naval, uma escola bem diferente do Técnico que frequentei antes de optar pela Marinha. Contudo, esse período de 1968 a 70 marcado pelo activismo estudantil universitário, influenciou a forma como via a ditadura.

Estava certo de que a liberdade e a democracia com que sonhava só seriam possíveis com um golpe militar que mudasse o poder em Portugal. As farsas eleitorais de 1969 e 73, a resistência dos sectores conservadores da Marinha a iniciativas como, por exemplo, a denúncia de práticas formativas caducas ou a criação de um jornal escolar para os alunos debaterem ideias, assim como as ameaças de expulsão da Escola Naval apesar de ser um dos primeiros classificados do curso, militar e academicamente, não permitiam qualquer ilusão.

Os meus pais também não tinham simpatia pelo Estado Novo. Da minha mãe, nascida numa aldeia no sopé da serra de Montejunto, ouvi falar do primeiro emprego na sede da Companhia de Diamantes de Angola e dos tiques de ditador do seu patrão, um oficial de Marinha monárquico próximo de Salazar que foi ministro da República, administrador colonial e de várias empresas e bancos. Do meu pai, que nasceu em Lourenço Marques, filho de madeirenses à procura de uma vida melhor em Moçambique, ouvia críticas ao Estado colonial. Formado em Engenharia Agronómica, casou na metrópole, concorreu aos Serviços de Agricultura de Moçambique e foi colocado em Inhambane, onde vivemos os primeiros 7 anos da minha vida. Decidiu apoiar os pequenos agricultores na cultura do café, uma alternativa às concessionadas pela administração colonial às grandes empresas. Instalou estações experimentais, primeiro na Malamba, a sul de Inhambane, e depois no Gurué, na Zambézia, quando foi transferido para Quelimane, onde produzia e distribuía sementes aos fazendeiros e agricultores que assumiam por inteiro o circuito de produção e venda do café. Mas esta situação incomodava os poderes coloniais e em 1958 a cultura do café foi proibida em Moçambique. Quem quisesse trabalhar em café, que fosse para Angola!

Em consequência ou por coincidência, o meu pai adoeceu gravemente e perante um desfecho que os médicos previam fatal, veio deixar a minha mãe, a minha irmã e eu, então com 9 anos, em Portugal. Felizmente, recuperou ao fim de um ano, voltou ao trabalho e tornou-se um especialista do melhoramento genético do cafeeiro. Mas, acentuou a descrença na política colonial portuguesa, sentimento que transmitia aos filhos.

Casei em Fevereiro de 1973, estava no 3º ano da Escola Naval. A minha mulher engravidou poucos meses depois e foi na expectativa do nascimento do primeiro filho e dos resultados da conspiração em que procurava participar, que chegou o dia 3 de Março de 1974, o dia em que o bebé nasceu e o mundo desabou. Na maternidade, explicaram que o menino sofria de uma malformação congénita, com danos do tecido nervoso que não podiam ser avaliados com rigor, mas eram significativos e irreversíveis. O menino foi internado no hospital de Santa Maria e faleceu com dez dias de vida.

Foram os dez dias mais duros e intensos da nossa vida. Ao drama pessoal juntou-se a vivência das carências do sistema público de saúde de então. Numa enfermaria cheia de bebés, muitos deles abandonados pelas famílias, faltava tudo menos o esforço e o empenho das enfermeiras. O que se passava num dos maiores hospitais nacionais era bem a imagem de um regime decadente. Mas a mãe do menino, depauperada física e emocionalmente, encontrou forças para o acompanhar, cuidar e mimar até aos últimos minutos de vida.

Depois foi preciso voltar a levantar o mundo, juntos. Um mês e meio depois, na madrugada do dia 25 de Abril, um camarada avisou-me de que as tropas do Movimento estavam na rua. Despedi-me da minha mulher e apresentei-me na Escola Naval.

(Depoimento recolhido por Alexandra Tavares-Teles e publicado nas versões impressa e digital do Diário de Notícias)

A lição dos pinheiros

Foto de Joana Bettencourt

Era um espaço feio, sem vegetação, com o solo empobrecido pelo entulho das obras. Por isso, o Avô entendeu que era o espaço adequado para os cinco netos compreenderem os benefícios de se plantarem árvores, neste caso, pinheiros-bravos.

Orientados pelo Avô, os netos escolheram os locais onde cada um ia plantar o seu pinheiro. Limparam o terreno à volta e abriram cinco covas, com terra solta no fundo, para colocarem as pequenas plantas de pouco mais de um palmo. Taparam as raízes com terra que calcaram com as mãos e os pés, antes de deitarem a água que traziam da garagem em baldes. Espetaram uma estaca junto de cada pinheiro para servir de tutor e moldaram as caldeiras de retenção de água, reforçadas por um pequeno muro de terra na parte mais baixa do terreno em declive. Finalmente, taparam as caldeiras até ao nível do solo com material vegetal para manter as raízes húmidas e fornecer nutrientes aos pinheiros.

Durante meses o Avô e os netos cuidaram dos pinheiros. Regaram, mantiveram o material vegetal de proteção dentro das caldeiras e eliminaram as plantas invasoras em redor. Com estes cuidados, os pinheiros cresceram e ficaram mais altos do que os netos, excepto um que, na véspera do Natal, foi cortado e levado, certamente para enfeitar a sala do ladrão durante as festividades natalícias antes de ser despejado no lixo.

E como se isso não bastasse, pouco tempo depois, o Avô e os netos constataram que a haste de outro tinha sido partida, muito provavelmente por um apanhador de caracóis. Mas desta vez, o pequeno pinheiro deu uma lição de resistência à adversidade e de superação das dificuldades.

A haste partida foi substituída por um dos ramos horizontais e, apesar da deformação do tronco, o pinheiro continuou a crescer e hoje, quatro décadas depois, nada o inferioriza relativamente aos outros três!

Semear Abril

Alunos da EB1 José Jorge Letria - Cascais
Fotografia: Cláudia Teixeira | Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril

A evocação do 25 de Abril de 1974 a ser uma fonte de inspiração para uma cidadania activa que acrescente à memória e legado de Abril um sentido actual de juventude e de futuro.

Logro

 

Há cinquenta anos, os oficiais reunidos em Cascais aprovaram e assinaram o documento O “MOVIMENTO”, AS FORÇAS ARMADAS E A NAÇÃO onde declararam que entendiam necessário “que o poder político detenha o máximo de legitimidade; que as suas instituições sejam efetivamente representativas das aspirações e interesses do Povo.” E para que tal fosse possível, 51 dias depois, em 25 de Abril de 1974, derrubaram a ditadura.

Hoje, nas conversas do “Semear Abril”, mostramos este esquema aos jovens e explicamos o que a Constituição da República Portuguesa, elaborada e aprovada depois do 25 de Abril de 1974, define para a eleição das instituições representativas do Povo. No caso da Assembleia da República, dizemos que os cidadãos eleitores elegem 230 deputados para os representar. Dizemos também que o único órgão de soberania que é eleito por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos portugueses eleitores é o Presidente da República e que em nenhum artigo da Constituição da República Portuguesa é referida a eleição do Primeiro-Ministro.

No entanto, contrariando o que está consagrado na Constituição da República Portuguesa, os políticos e a comunicação social tudo fazem para nos convencer que no domingo vamos eleger o próximo Primeiro-Ministro. E com tal sucesso que sou capaz de apostar singelo contra dobrado que apenas uma muito ínfima parte dos cidadãos eleitores conhece o que pensam os deputados a quem vão dar os seus votos para os representar!

Mulher Coragem

 

O Jorge Miguel nasceu no final do domingo, dia 3 de Março de 1974. Faria hoje 50 anos.

A jovem mãe, muito combalida por um parto demorado e difícil, sentia a felicidade que todos as mães sentem quando finalmente podem ver o primeiro filho. As marcas dos "ferros" eram bem visíveis na cabeça do bebé, mas estava certa de que iriam desaparecer. Notou a imobilidade das pernas do menino, mas a inexperiência, a delicadeza da médica que decidiu conceder-lhe uma noite de felicidade e a satisfação de olhar o primeiro filho ofuscaram os sinais de que algo estava errado.

No dia seguinte, o mundo desabou quando um médico neurocirurgião entrou no quarto acompanhado de uma enfermeira e lhe explicou que o menino sofria de uma malformação congénita, espinha bífida aberta. A extensão dos danos neurológicos não podia ser avaliada com rigor, mas eram significativos e irreversíveis. O tecido nervoso perdido não podia ser reparado e as funções dos nervos danificados não podiam ser restauradas. E era urgente decidir fazer, ou não, a cirurgia para fechar o defeito e eventualmente impedir a infecção dos tecidos expostos e a morte do bebé.

Foi o primeiro dos dias mais duros da vida da jovem mãe. Com o pai, consultou especialistas, mas depressa percebeu que pouco ajudavam. A decisão teria de ser deles e rápida. E decidiram não operar. O menino foi internado no hospital de Santa Maria por ser o local com melhores condições técnicas para a sua situação. Faleceu com dez dias de vida.

Dez dias em que a mãe do menino, depauperada fisicamente e sujeita a um vendaval de emoções, encontrou a força necessária para o acompanhar, cuidar e mimar com muito amor, até aos últimos minutos de vida. Num ambiente hospitalar desolador, onde faltava tudo menos o esforço e empenho das enfermeiras, a jovem mãe revelou a coragem e a determinação que mais tarde constituíram a trave-mestra de uma maternidade plenamente realizada.

Depois foi preciso voltar a levantar o mundo. Pouco mais de um mês depois foi o 25 de Abril. A seguir a segunda gravidez e a ansiedade da espera, com o pai ausente a navegar nas águas do Atlântico Sul e depois do Mediterrâneo. O nascimento da Joana, quase um ano depois, foi anunciado ao pai por mensagem no centro de comunicações de um navio da Marinha dos EUA. Depois veio a Catarina. E mais tarde um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito netos!

E o oitavo neto é o Miguel Jorge, um sinal de que as contas da vida da mulher coragem estão saldadas e de que muito do que é a nossa família foi construído com o que sentimos e aprendemos nos dez dias de vida do nosso filho Jorge Miguel.