| Ernesto Jardim de Vilhena |
A cena é a memória do que a minha mãe me contou quando, ainda miúdo, passámos pelo edifício do seu primeiro emprego. A minha mãe, nos seus vinte anos, a sair da discreta sede da Companhia de Diamantes de Angola (DIAMANG), no 2º andar do número 12 da Rua dos Fanqueiros, na Baixa de Lisboa. Saía sempre tarde, muito depois das seis da tarde, mesmo quando o meu pai, então seu namorado, a ia buscar ao emprego. A culpa, contava ela, era do "comandante Vilhena". Todos os dias, às 18 horas em ponto, os funcionários tinham de formar uma silenciosa fila à porta do seu gabinete. Um a um, tinham de lhe perguntar cerimoniosamente: "O senhor comandante determina alguma coisa?". Só depois de os dispensar com um aceno é que podiam ir para casa. Este ritual, trazido da Marinha, era a causa dos atrasos dela e dos "arrufos" com o meu pai, que não gostava de esperar. Esta pequena memória familiar, quase trivial, era, sem que eu soubesse na altura, a janela para o imenso e implacável mundo de poder que Ernesto de Vilhena construiu.
Para se perceber o colonialismo português do Estado Novo, é preciso olhar para figuras como o Capitão-de-fragata Ernesto Jardim de Vilhena, um oficial de Marinha monárquico que foi ministro da República, administrador colonial e de muitas importantes empresas e bancos, e uma figura central na estrutura económica do regime de Salazar. Nasceu a 4 de junho de 1876, em Ferreira do Alentejo, e era filho de Júlio Marques de Vilhena e de Maria da Piedade Leite Pereira Jardim. O seu nome reflecte a união de duas linhagens influentes da elite portuguesa de então: o apelido "Jardim" provinha da família materna, sendo neto do Visconde de Monte São, enquanto o apelido "Vilhena" ligava-o ao pai, um prestigiado advogado e estadista que serviu como ministro e Governador do Banco de Portugal.
O seu percurso na Armada foi atípico. Em 1895, com apenas 19 anos, Vilhena concluiu o curso da Escola Naval e foi promovido a Guarda-marinha. A promoção a Segundo-tenente ocorreu em 1898 e entre 1902 e 1904 foi nomeado Governador dos territórios da Companhia do Niassa. O sucesso no Niassa catapultou-o para uma nova comissão de serviço: Governador do Distrito da Zambézia (1905-1907). Embora afastado do mar e dos navios, Vilhena manteve-se no quadro permanente da Armada. O sistema de comissão em serviço nas colónias permitia que o tempo de serviço contasse para a antiguidade naval. E para a Marinha, ter oficiais em cargos de governadores era uma forma de projectar influência.
Após as comissões em Moçambique, Vilhena regressou a Lisboa e foi requisitado para os órgãos centrais do poder. Foi deputado em 1907 (e novamente em 1915) e integrou o gabinete do ministro da Marinha e Ultramar entre 1909 e 1910. A passagem pelo gabinete ministerial nas vésperas da implantação da República colocou-o no centro nevrálgico da decisão política. A implantação da República trouxe profundas mudanças nas estruturas militares, mas Vilhena sobreviveu às purgas políticas e, em 1911, já Primeiro-tenente, foi nomeado Governador do Distrito de Lourenço Marques.
No entanto, a instabilidade governativa da Primeira República abreviou a sua comissão. Em maio de 1912, registos oficiais mostram que o Primeiro-tenente Vilhena foi exonerado do cargo. Em julho de 1912, está na Majoria General da Armada. A promoção ao posto de Capitão-tenente terá ocorrido em 1915 e em 1917, num momento em que Portugal estava envolvido na Primeira Guerra Mundial, Ernesto de Vilhena foi nomeado ministro das Colónias. Após a guerra, em 1920, Vilhena atingiu o posto de Capitão-de-fragata. Sendo tradicionalmente o posto de comando de navios de porte significativo, para Vilhena esta promoção marcou a entrada definitiva na alta finança colonial.
A patente de Capitão-de-fragata conferiu-lhe o título social de "comandante", pelo qual seria conhecido até ao fim dos seus dias.[1] Mais do que uma designação militar, tornou-se uma marca de autoridade. Ernesto de Vilhena passou oficialmente à situação de reserva em 1936, o que significa que, durante 16 anos, manteve o vínculo formal à Armada, provavelmente em situações de licença especial ou comissões de serviço público que lhe permitiam gerir a DIAMANG, o Banco Burnay e outras empresas. Na Companhia de Diamantes de Angola, que começou a administrar em 1919, Vilhena instituiu um regime de gestão que replicava a hierarquia e a disciplina de uma unidade militar. O pequeno ritual da Rua dos Fanqueiros era apenas um reflexo da forma como geria a empresa, o mais valioso activo do Império.
A Companhia de Diamantes de Angola era muito mais do que uma empresa mineira.[2] Era o verdadeiro pulmão financeiro do regime, uma máquina de gerar divisas estrangeiras que lubrificava a economia do Estado Novo.[3] Na vasta região da Lunda, no nordeste de Angola, a DIAMANG funcionava como um autêntico "estado dentro do estado", com uma autonomia quase total. Vilhena, a partir de Lisboa, orquestrou um sistema de controlo absoluto para garantir um lucro sem entraves. A base de tudo era o controlo da mão de obra. Havia um sistema duplo: os voluntários, que vinham das redondezas, e os contratados, recrutados à força em toda a colónia. A necessidade de cumprir metas de produção era tão grande que a companhia manipulava deliberadamente os seus próprios critérios de saúde. Utilizava um sistema antropométrico, o índice de Pignet, para avaliar a aptidão dos recrutas, mas fixava o limiar de aceitação num valor que permitia admitir homens classificados como "fracos" ou "muito fracos". O que importava era o número de braços, não o bem-estar dos homens. Para garantir este fluxo constante de trabalhadores e manter a paz, Vilhena aperfeiçoou um sistema de manipulação do poder local. A DIAMANG cooptava os chefes tradicionais, os sobas, usando-os para recrutar os seus próprios homens e reprimir qualquer sinal de revolta. Nas Grandes Festas Anuais, um evento de propaganda cuidadosamente encenado, os sobas mais "cooperantes" eram publicamente recompensados com presentes como o cobiçado "manto mucambo", reforçando a sua lealdade à empresa que, na prática, os tinha subjugado.
Este controlo era cimentado por um paternalismo calculado. A empresa oferecia alguns cuidados de saúde, mantinha lojas com produtos básicos e até comprava os excedentes agrícolas das populações. Mas por trás desta fachada, a realidade era outra. Os registos mostram que os trabalhadores contratados visitavam o hospital três a quatro vezes mais do que os voluntários, muitas vezes com feridas autoinfligidas ou deliberadamente agravadas na esperança desesperada de serem repatriados por motivos médicos. Numa citação reveladora, o próprio Vilhena justificou a recusa em dar melhores condições aos trabalhadores para evitar a sua "destribalização", ou seja, para os manter dependentes e subordinados. Até a cultura foi usada como ferramenta de poder. A criação do famoso Museu do Dundo, embora tenha preservado um espólio etnográfico notável, não servia apenas uma ideologia de guardiã da cultura local. Funcionava também como um palco pragmático para a política de recompensas, onde a honra de ter um retrato fotográfico exposto na sua galeria era mais uma forma de garantir a lealdade dos chefes locais.
A obsessão de Ernesto de Vilhena pela ordem e pela hierarquia, foi o princípio que transformou a DIAMANG numa máquina de extração de riqueza brutalmente eficiente. Foi esta máquina que, durante décadas, forneceu o sustento financeiro para a política colonial de Salazar. A pequena e disciplinada fila de funcionários na Rua dos Fanqueiros, à espera da autorização do comandante para poderem finalmente ir para casa, era o micro reflexo do vasto sistema de controlo que ele implementou a milhares de quilómetros de distância, nas minas da Lunda. Era um espelho da sua visão de mundo: um lugar onde tudo e todos respondiam a uma única autoridade, a sua. Esta figura, hoje quase esquecida, deixou uma marca profunda, tanto nas pequenas memórias da minha família como na grande e conturbada história do colonialismo português.
__________
[1] Faleceu a 14 de fevereiro de 1967, em Lisboa. Embora fosse um aliado fundamental do Estado Novo, mantinha uma relação complexa com Salazar. Nos seus diários privados, Vilhena descrevia o ditador como um "pacóvio" pelo seu isolamento e desconhecimento do país real. No fim da vida, já fragilizado e com problemas de visão, Vilhena resistiu à pressão de Salazar para abandonar o comando da DIAMANG, retirando-se apenas três meses antes de falecer. Fora do mundo dos diamantes, Vilhena era um obsessivo colecionador de arte. A sua residência na Rua de São Bento, em Lisboa, albergava cerca de 65 mil objetos, incluindo escultura medieval, cerâmica, pratas e livros raros. Investiu a sua fortuna (auferia um salário milionário que Salazar considerava excessivo) na aquisição de antiguidades. Após a sua morte, o Estado aceitou uma doação de mais de 1500 esculturas da sua coleção como pagamento do imposto sucessório da família.
[2] A DIAMANG não foi um projeto exclusivamente português, mas o
resultado de uma convergência de interesses financeiros globais. Criada em 16
de outubro de 1917, em sucessão à Pesquisas Mineiras de Angola (PEMA), a sua
fundação envolveu grupos financeiros de Portugal (Banco Burnay e Banco Nacional
Ultramarino), Bélgica (Société Générale de Belgique), França (Banque de l'Union
Parisienne) e Estados Unidos (grupo Ryan-Guggenheim). Esta composição
internacional foi fundamental para garantir que a empresa tivesse acesso
imediato a capitais de investimento e, principalmente, à perícia técnica que
Portugal, como metrópole menos industrializada, não possuía em escala
suficiente. A estrutura acionista da DIAMANG em 1929 demonstrava uma
interconexão profunda com os principais centros de poder da indústria
diamantífera. O conselho de administração incluía representantes da empresa
mineira belga Forminière, o presidente do Sindicato de Diamantes de Londres e
representantes da Anglo American Corporation. Esta rede de influências garantia
que a Diamang não fosse apenas uma produtora periférica, mas um nó central na
rede de distribuição global, assegurando que a sua rentabilidade fosse
protegida por acordos de comercialização preferenciais e pela estabilidade de
preços garantida pelo cartel.
[3] A Companhia de Diamantes de Angola desempenhou um papel
vital na sustentação do regime salazarista, funcionando como um pilar
fundamental do Estado Novo e o maior motor económico do império colonial
português. A sua contribuição para o regime manifestou-se em três vertentes
principais: financeira, administrativa e ideológica. Através de sucessivas
renovações contratuais (1921, 1937 e 1955), o Estado português recebia
directamente 50% dos lucros líquidos da empresa. A DIAMANG era a principal fonte
de moeda estrangeira (divisas) para a metrópole, sendo obrigada contratualmente
a fornecer libras esterlinas ao fundo cambial angolano, o que garantia
estabilidade macroeconómica ao regime. A empresa funcionava como o principal
banqueiro do Estado colonial, concedendo empréstimos a juros baixíssimos (1%)
para financiar obras públicas, como estradas e barragens hidroelétricas, que o
governo, por falta de recursos próprios, não conseguiria realizar. Na vasta
província da Lunda, a Diamang operava com uma autonomia quase soberana,
exercendo funções que deveriam ser públicas. Ela geria o policiamento, a saúde,
a educação e a rede de transportes, permitindo ao regime projectar soberania em
territórios onde a burocracia estatal era fraca ou inexistente. A empresa
monitorizava de perto o comportamento político dos seus funcionários,
colaborando ativamente com a PIDE/DGS a partir da década de 1960 para detectar
quaisquer sinais de subversão ou apoio aos movimentos de libertação. A DIAMANG foi
utilizada pelo regime para validar a narrativa da "missão
civilizadora" portuguesa em África. Através do Museu do Dundo e de vastas
publicações científicas, a empresa projectava uma imagem de colonialismo
esclarecido e paternalista, tentando contrariar as críticas internacionais
sobre o trabalho forçado. Apesar das críticas de figuras como Gilberto Freyre,
a administração da DIAMANG esforçava-se por conciliar as suas práticas com os
ideais de harmonia racial do regime, servindo de montra para o que Marcello
Caetano descreveu como uma obra que "bem merece da Nação".

